quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O que o Brasil quer ser quando crescer?

Já tratei deste assunto aqui neste blog, mas vou retomá-lo e se necessário for o farei outras vezes. Falo da forma de desenvolvimento que o Brasil esta seguindo: a do consumo em detrimento da natureza.

Há quem diga que o Brasil já é um país desenvolvido, outros dizem que falta pouco. Definições econômicas a parte, o que podemos colocar em evidência e por unanimidade é a forma na qual estamos alcançando esse desenvolvimento. Somos, além de capitalistas, uma sociedade consumista.

Estamos crescendo graças ao aumento do consumo da população como um todo; não estou aqui criticando a ascensão das pessoas a classe média, afinal de contas elas também fazem parte da população brasileira, se tomamos esse sistema consumista como base de nossa economia, eles também podem usufruir dele.

O grande problema é o cerne deste sistema; o consumo pelo consumo. Uma frase que gostei bastante de um professor da PUC, Ladislau Dowbor: "Essa filosofia de crescer por crescer só tem um paralelo na natureza, o câncer". É exatamente o que estamos fazendo com a Terra, consumindo-a por completo, até que ela chegue a seu limite e não tenhamos mais por onde crescer, nem como sobreviver.

A pergunta dessa postagem é exatamente sobre isso, o Brasil vem crescendo, mas ele quer ser como os EUA e os outros países ditos desenvolvidos? Isto é, quer ser uma nação que sacrificou sua natureza para se tornar industrializado, consumista e sedentário?

Essa é uma pergunta que deve ser feita a todos os brasileiros. Tenho certeza que as oligarquias que controlam o país vão arrumar um jeito de dizer que isso é bom, mas na verdade estamos somente dançando conforme a música mundial. E se continuarmos assim teremos que nos consumir cada vez mais para acompanhar o passo.

Talvez eu esteja sendo otimista demais, mas tenho certeza que o Brasil pode inventar o próprio passo, ou seja, formular uma nova forma de economia e desenvolvimento que não tenha como premissa a devesa dos recursos naturais, estes sim essências a vida humana, ou deveria dizer mundana?

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

'A Privataria Tucana'

Jornalista Amaury Ribeiro Jr. lança livro sobre privatizações da era FHC

Após 12 anos de investigações neste 9 de dezembro finalmente é lançado o livro de Amaury Ribeiro Jr., renomado e premiado jornalista brasileiro, sobre os esquemas de privatizações sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. 'A Privataria Tucana', como foi intitulado o livro, vendeu 15 mil exemplares no primeiro dia, e no quarto já havia acabado toda a primeira edição em todo o país.

Nas mais de 300 páginas da obra o jornalista expõe não somente as conclusões dos anos de investigação, há também vários documentos oficiais que embasam todas as suas afirmações. O principal personagem é o tucano José Serra, além de seus "parceiros" nos esquemas de lavagem de dinheiro e transações internacionais.

Tudo começou com investigações a pedido do jornal Estado de Minas, o qual Ribeiro Jr. trabalhava, sobre o adversário do mineiro e peessedebista Aécio Neves, que mesmo sendo do mesmo partido de Serra acabaram sendo adversários pela campanha presidencial.

Daí em diante houveram várias investigações, algumas publicadas antes do livro, que repercutiram nas últimas eleições e que levaram a um indiciamento da Polícia Federal a Ribeiro Jr. acusado pelos crimes de violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e por dar ou oferecer dinheiro ou vantagem à testemunha.

Quem se interessou pelo livro ou pela história recomendo o site da Carta Capital para se obter mais informações, que aliás, foi um dos poucos veículos da mídia que deu a real importância ao caso. Essa disparidade foi sentida até mesmo na Câmara Municipal de São Paulo, onde vereadores petistas e peessedebistas discutiram sobre o clipping da Casa, veja o vídeo abaixo.


domingo, 18 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir desta semana o Panorama da semana será acompanhado da antiga seção Por alto dos antigos Resumos.
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Após ser adiada por três anos reforma administrativa pode ser votada nesta quarta-feira

Após sofrer algumas modificações e mudar de relatores por três anos a reforma administrativa pode ser finalmente votada no Senado nesta quarta-feira, 21.

A proposta atual pode reduzir em até R$ 150 milhões por ano os gastos da máquina administrativa do governo. Os cortes serão nos números de servidores, que hoje são em torno de 3.300 e serão reduzidos em 30%; na diminuição dos serviços terceirizados e revisão de contratos com o governo.

Devido a uma determinação do presidente do Senado, José Sarney, a proposta passa a ser tratada em regime de urgência “obrigando”o plenário votá-la semana que vem.


Limiar que proibia a construção de Belo Monte é revogada

Em setembro o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins junto a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA) impediram as obras no Rio Xingu através de uma limiar na Justiça. Alegavam que as obras colocariam em risco a atividade de pescadores na região.

A limiar em nada alterou as obras da usina, que segundo a empresa Norte Energia – responsável pela construção da usina – as obras ainda não haviam alcançado o leito do rio.

De qualquer maneira, nesta sexta-feira, 16, o mesmo juiz revogou a limiar, liberando totalmente as obras. A decisão foi tomada após o magistrado apreciar dois pedidos de reconsideração, um da União e outro da Norte Energia S.A., afirmando que serão feitas obras de transposição, que permitirão a continuidade das atividades pesqueiras na região.


Prefeito sanciona lei que dá aumento de até 236% a funcionários da prefeitura

Considerado um projeto prioritário pelo prefeito Gilberto Kassab, a lei que dá aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada pelo mesmo esta sexta-feira.

A partir de 1º de janeiro subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações receberão aumento, cujo maior será dos secretários-adjuntos (de R$ 5.455 para R$ 18.329). Segundo o prefeito o projeto será um legado para a cidade, trazendo maior interesse aos funcionários para deixarem de atuar no setor privado e se contribuir exclusivamente com a administração da cidade.


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Por alto

Plano SP 2040: consulta pública de projeto de diretrizes de desenvolvimento da cidade é prorrogada até dia 9 de janeiro.

Comissão da Verdade: assembleia de São Paulo aprova projeto que cria comissão também no Estado.

Cargos ao PSD: Câmara aprova criação de cargos para o novo partido.

Monotrilho no Morumbi: é aprovado na Câmara a construção do metrô aéreo.

Remédios mais caros: mudança no ICMS deixará genéricos mais caros ano que vem.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Plano SP 2040

Prefeitura lança plano de diretrizes de desenvolvimento para as próximas três décadas

A cidade de São Paulo possuirá um plano de desenvolvimento em breve. Em setembro passado, no Seminário Internacional do Plano SP 2040, foi apresentado o projeto a sociedade, que já vinha sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FAUSP).

O projeto é basicamente um conjunto de diretrizes para nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos 30 anos. Parte dele já foi planejado e esta a disposição no site do plano (www.sp2040.net.br) ou no Scribd.

O plano esta numa segunda etapa de planejamento, que inclui consulta a população feita de diversas formas. Uma delas são perguntas feitas no próprio site (clique aqui para responder o questionário - embora seja recomendado conhecer um pouco do plano antes).

Por ora ele esta embasado em cinco eixos estratégicos, que são as principais vertentes em que o plano de desenvolvimento deve se focar. Um rápido resumo de cada uma delas abaixo:

Coesão Social: aqui o objetivo é tornar a cidade menos desigual em todos os âmbitos da sociedade; tanto no ponto de vista da renda, de gênero, de classe, de origem e etc., com projetos de inclusão social e de acesso a serviços públicos

Desenvolvimento Urbano: visa promover tanto o aumento de oferta de empregos nas regiões periféricas como melhorar toda a infraestrutura da cidade quanto a qualidade de vida da população.

Melhoria Ambiental: neste âmbito o projeto visa a despoluição dos rios e córregos da cidade, além da melhoria dos parques já existentes e a construção de diversos outros.

Mobilidade: a maior ênfase do plano é possibilitar o deslocamento da residência ao local de trabalho num tempo médio de 30min, através de diversos investimentos em infraestrutura e redistribuição de empregos.

Oportunidades de Negócios: e por fim pretende também aumentar a visibilidade da cidade, tanto no âmbito nacional quanto mundial, consolidando-a como centro financeiro não só do Brasil, como da América Latina, procurando sempre uma economia sustentável e de baixo consumo de carbono.


Vale ressaltar que o ideal do projeto é ser aplicado numa conjuntura de iniciativas públicas, privadas, da sociedade civil e de investimentos estrangeiros.

Quem se interessou, o plano possui um Twitter e um Facebook, saiba mais sobre ele nessas redes sociais ou no próprio site. Aproveite para responder a consulta pública e contribuir com sua opinião nos fóruns promovidos pelo site.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

(Des)Evolução no mundo

Antes de qualquer coisa ressalto que não sou nenhum economista nem sociólogo ou historiador, mas o que colocarei nos próximos parágrafos não é nada além do que qualquer um que análise, mesmo que superficialmente, nossa situação pode concluir – concordando ou não.

Há tempos ouvimos que os BRICS são os principais países em ascensão do mundo em desenvolvimento. Existe até o caso peculiar da China, onde o regime político – o socialismo – contrasta com o econômico – é inegável que ela seja capitalista neste sentido -, mesmo que isso fuja da regra na atual conjuntura da humanidade.

A grande questão é que o Brasil se encaixa neste grupo de países, tendo suas especificidades é claro. Mas nenhum deles foge a regra sobre a forma que estão se desenvolvendo: a custo da natureza.

Temos os claros exemplos da Europa e dos EUA, que devastaram boa parte de suas regiões naturais em detrimento de seus parques industriais e centros urbanos. Nas conferências internacionais sobre o clima são os mais cobrados pelo efeito estufa e demais consequências da intervenção do homem sobre os ecossistemas do mundo.

A reflexão que pretendo levantar é sobre o Brasil neste contexto. Estamos caminhando cada vez mais neste sentido; o do desenvolvimento em detrimento da natureza, e não aliado a ela. Fica claro este nosso pensamento (nosso vírgula, das oligarquias, porque o povo não decide isso) quando observamos a Amazônia, que poderia gerar riquezas infinitas se fosse explorada sustentavelmente, porém é depredada cada dia mais para um enriquecimento rápido e inconsequente.

Somos exemplo no mundo em energia, utilizamos energias renováveis e podemos até dizer que estamos avançados em alguns campos de pesquisa nesse sentido, contudo, se formos analisar como um todo, estamos seguindo o mesmo caminho destes outros países, enquanto temos potencial para mostrar ao mundo como se pode crescer sem findar com a natureza; afinal de contas, o home ainda depende dela, pois até onde sei ele ainda não é autótrofo ou produz sinteticamente em laboratório seu alimento.

Enfim, fica a questão dessa nossa forma de nos desenvolvermos, cujo preço será pago muito mais pelas futuras gerações do que a nossa, que mesmo assim já sofre com isso.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ensino técnico: solução tardia para um problema crônico

Uma das bandeiras da campanha de Dilma foi a ampliação da oferta do ensino técnico no país. Dia 26 de outubro deste ano parte deste ideal começou a se tornar realidade com a efetiva criação do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

O programa tem certa complexibilidade, por alto se pode dizer que é a maior aposta deste governo no âmbito da capacitação profissional de jovens no país. Basicamente ele visa ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes, focado em estudantes do nível médio e empresas interessadas em treinar seus funcionários.

O tema não é recente, há quantos anos o mercado brasileiro não clama por mão de obra qualificada? Por algum motivo o governo resolveu se preocupar com o assunto agora. Talvez o próprio mercado tenha exigido isso, outrora ele mesmo podia treinar seus profissionais, mesmo que isso lhe custasse um pouco mais; agora é necessário contratar um técnico e mesmo com este nível de formação lhe oferecer um treinamento mais específico, mas o “basicão” ele já sabe.

A grande questão que quero levantar aqui é a forma que o governo lida com os estudantes brasileiros, tanto jovens quanto adultos. Não é porque o brasileiro tem um mau ensino que o governo esta agindo agora, é porque o mercado precisa de pessoas mais qualificadas. Mas como pensar diferente num país capitalista?

E mais: o governo esta iniciando estes investimentos, até eles começarem a dar frutos o Brasil já importou muita mão de obra estrangeira para suprir sua necessidade. Isso se não continuar exportando mesmo depois da execução dos programas educacionais.

Tudo isso é reflexo de um país que não investe nem em educação nem em pesquisa. Sem falar na grade curricular obrigatória que não condiz com a sociedade contemporânea. Enfim, isso é outro assunto que até merece outra postagem, mas outro dia. Por hoje fica a reflexão do ensino técnico mesmo.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir de hoje os Resumo da semana serão substituídos por uma nova classe de postagens chamadas de Panorama da semana. Agora ao invés de somente noticiar os acontecimentos haverá uma visão mais ampla sobre eles. Acredito que dessa forma o blog se torne mais produtivo, se acharem o contrário por favor me avisem.


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Ministro do Trabalho continua no cargo.

Por enquanto Carlos Lupi ainda é nosso Ministro do Trabalho. Ele é acusado de improbidade administrativa – acusado de peculato por ocupar cargos fantasmas na Câmara entre 2000 e 2006. Além disso estão sob investigação contratos de ONG’s com o ministério do Trabalho da ordem de mais de 10 milhões de reais, as quais Lupi é acusado de favorecer. Outras acusações envolvem seu partido (PDT) e o ministério controlado por ele.

Nenhuma das acusações até agora foi provada na justiça. Lupi afirmou sua inocência e fez declarações que não agradaram a presidente Dilma Rousseff, que por enquanto o mantêm no cargo, mesmo com a pressão da oposição e contrariando recomendações, por unanimidade, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República que recomendou sua exoneração.

Esta semana até mesmo alguns membros do PDT começam a “pular do barco” do ministro antes que ele afunde, talvez pensando em preservar suas imagens para a mudança ministerial prevista para ano que vem pela presidenta.

Por ora é isso, ao que tudo parece, se Lupi não sair agora, não ficará depois da reforma, ou seja, questão de meses a mais ou a menos no ministério.


Votação do novo Código Florestal é adiada mais uma vez

O partido que parece estar mais engajado contra as novas propostas para o nosso Código Florestal conseguiu adiar sua votação mais uma vez. O PSOL alegou questões regimentais desta vez para adiar a votação, contudo, ecoam algumas vozes que o assunto esta sendo tratado com muita rapidez, ou melhor, sem a devida atenção (opinião contrária ao do Senado, que aprovou esta semana requerimento de urgência para o texto).

O assunto extrapolou os limites do congresso e da Câmara e chegou a ao menos a mais 1,3 milhão de pessoas, esse é o número de assinaturas no documento que a ex-Senado Marina Silva entregou esta semana a José Sarney, o presidente do Senado, contra o novo projeto que esta sendo deliberado pelas esferas políticas nacionais.

Por enquanto nada está definido, o que é certo é que a bancada ruralista é maior no congresso e que a população é contra as modificações no código. Quer saber mais sobre essas novas propostas, veja postagem do Dia de Política sobre o assunto, clicando aqui!


Disputa pela prefeitura de São Paulo

Há um pouco menos de um ano para a eleição que definirá o novo prefeito de São Paulo os dois principais partidos (PT e PSDB) parecem já ter seus candidatos acertados.

Fernando Haddad (atual ministro da Educação) não enfrentará prévias no PT e já é o pré-candidato do partido ao cargo. Pesquisas recentes mostram que ele possui baixo grau, tanto de reconhecimento quanto de rejeição. O que pesa a seu favor são os padrinhos políticos; Lula e Dilma o apoiarão em campanha.

Já no cenário tucano o futuro é mais nebuloso, inclusive com prévias no partido. Mas José Serra deve concorrer ao cargo, uma vez que o partido esta mais propenso a bancar Aécio Neves para presidente e Alckmin para governador nas próximas eleições. O que resta para Serra é a prefeitura ou o ostracismo político.

Vejam vídeos do programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar entrevistando os dois candidatos: Haddad / Serra.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Expo 2020 pode ser sediada em São Paulo

Nesta quarta-feira São Paulo apresentou sua campanha para sediar a Expo Universal 2020

São Paulo tornou-se oficialmente uma candidata a sediar a Expo Universal 2020. Nesta quarta-feira (23/11) o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e o vice-presidente da República, Michel Temer, lançaram em Paris a campanha para que a capital paulista sedie o evento.

A Expo Universal é considerado o terceiro maior evento do mundo (atrás somente da Copa do Mundo e das Olimpíadas), acontece a cada 5 anos desde 1851 e traz grande visibilidade e desenvolvimento as cidades que a sediam. Um exemplo é a própria Torre Eiffel, construída especialmente para o evento.

A última edição, e a maior de toda a história das exposições, ocorreu em 2010 na cidade chinesa de Xangai. Participaram mais de 190 países, mais de 50 organizações internacionais, além do fluxo de cerca de 75 milhões de pessoas durante os seis meses do evento.

Segundo o prefeito caso São Paulo seja escolhida o evento acontecerá no Centro de Convenções de Pirituba, que está em fase final de projeção e será o maior centro de eventos de mundo, com mais de 5 milhões de metros quadrados.

São Paulo concorrerá com mais quatro concorrentes, Ayutthaya (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes), Izmir (Turquia) e Ekaterinburg (Rússia), e os temas da exposição propostos pela candidatura paulistana foram: Velhas e novas energias; Vitalidade e criatividade, novos estilos de vida; Dialogo de civilizações, mundo sem fronteiras; Inclusão social e serviços públicos; Caminhos para pessoas e comércio.

O processo de escolha é longo é exige várias apresentações. A cidade escolhida só será anunciada em 2013.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ficha Limpa é aprovada no Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Rio de Janeira aprova Ficha Limpa para as três esferas de poder no estado

Em votação ontem o Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o PEC (projeto de emenda constitucional) que exige a "Ficha Limpa" a candidatos a ocupar cargos comissionados nos três poderes do estado.

Por se tratar de um PEC não precisará de sanção do governador Sergio Cabral e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do estado.

Com informações de O Globo

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Novo Código Florestal


Um dos temas mais polêmicos atualmente no Brasil são as mudanças propostas para o nosso Código Florestal. Por ser um tema bem complexo e de grande importância para todos nós resolvi analisar a questão a fundo e produzir esta postagem, além dela o Dia de Política promoverá um novo debate acerca do tema, dia 19 (sábado) às 21h, no perfil discussoesbr@hotmail.com do MSN.

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            Antes de qualquer coisa, o que é o Código Florestal? É uma seção da legislação brasileira que define regras sobre o que pode ou não ser explorado das florestas do país. Ele define, além de outras medidas, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e as Reservas Legais, que são os principais mecanismos que protegem as florestas ou cerceiam a atuação dos produtores no Brasil – e neste ponto que entra a polêmica do código.
            A grande discussão entre ambientalistas e ruralistas é que, sobe o ponto de vistas destes, o código atual limita muito o crescimento da atividade agropecuária no país, enquanto que aqueles defendem que o código deve ser aprimorado ampliando as proteções as florestas.
            Nos próximos parágrafos vou explicar melhor tudo isso.


            História

            O primeiro código foi criado em 1934 pelo governo Getúlio Vargas, reformulado em 1965 em vigência do presidente Castello Branco, além de várias emendas e medidas provisórias que alteraram seu conteúdo (vou falar das mais importantes no decorrer da postagem).
            Mas para entendermos melhor a função deste código é necessário lembrar de acontecimentos anteriores a ele, principalmente sobre as formas de exploração da natureza com fins econômicos durante o decorrer da história do Brasil. Me refiro principalmente aos anos coloniais, onde a principal atividade econômica brasileira era o extrativismo e o plantio de uma única cultura para exportação (o que exigia retirar a natureza local para se poder produzir).
            Essa forma de explorar a natureza continuou depois da independência do país, e perdura até os dias atuais, sejam pelas consequências que ela causou ou pelo projeto econômico que deixou nos locais em que foi implantado.
            Destarte, o governo criou uma legislação específica sobre a exploração e a preservação de áreas naturais no país, leis que não se aplicam somente a Amazônia, mas para todo o país. Essas leis sofreram diversas modificações ao longo dos governos, vamos focar aqui o projeto vigente e as mudanças propostas nele.


            Mudanças nas APPs e Reservas Legais

            Segundo o código atual as Áreas de Preservação Permanentes são a vegetação nativa de margens de rios, lagos e nascentes (tendo como referência o período das cheias); várzeas e mangues; matas de restinga; encostas; topos de morros; e áreas com altitude superior a 1.800 metros. Segundo o código vigente as APPs englobam as seguintes áreas:
            - 30 metros para cursos d’água de até 10 metros de largura;
            - 50 metros para cursos d’água ente 10 e 50 metros de largura e no entorno de nascentes de qualquer dimensão;
            - 100 metros para cursos d’água entre 50 e 200 metros de largura;
            - 200 metros para cursos d’água ente 200 e 600 metros de largura;
            - 500 metros para cursos d’água com largura superior a 600 metros;
            - 100metros nas bordas das chapadas.

            A proposta atual, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 24 de maio deste ano, mantém boa parte destes parâmetros, contudo, propõem concessões em diversos casos. As principais modificações propostas são:
            - admitir culturas lenhosas perenes, atividades florestais e de pastoreio nas APPs de topo de morro, encostas a altitudes superiores a 1.800 metros;
            - para cursos de água de até 10 metros de largura prevê a preservação de somente 15 metros de mata ciliar (metade do código vigente);
            - permite a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural nas APPs se estiverem em áreas consolidadas até 22 de julho de 2008;
            - outras atividades poderão ser liberadas por conselhos estaduais.

            No atual Código Florestal as Reservas Legais são as proporções dos terrenos de uma propriedade em que a mata nativa não pode ser explorada. No código vigente essa porcentagem que deve ser obrigatoriamente preservada é calculada excluindo as APPs e varia de acordo com a região, onde:
            - na Amazônia Legal equivale a 80% da propriedade;
            - no Cerrado a 35% da propriedade;
            - demais regiões e biomas do país é de 20% da propriedade.

            Concessões de exploração podem ser feitas por órgãos municipais, estaduais e federais (como o SISNAMA e o IBAMA).

            No código em discussão as porcentagens da propriedade em que a preservação da mata nativa é obrigatória não varia, entretanto, as áreas de APPs podem ser incluídas no cálculo caso estas estejam preservadas e não implique em novos desmatamentos na propriedade.
            Outro mudança são para pequenas propriedades, onde aquelas que possuírem até 4 módulos fiscais (módulo fiscal é uma medida determinada pela INCRA, contudo, ele varia de estado para estado, entre 5 e 100 hectares) poderão considerar como Reserva Legal a vegetação nativa existente desde 22 de julho de 2008, sendo ela uma APPs ou não.
            Além disso admite-se exploração econômica das Reserva Legais com autorização do SISNAMA e a supressão das matas nativas de acordo com o órgão responsável pela área (que pode ser municipal, estadual ou federal).


            Áreas consolidadas, punições e anistia

            Áreas consolidadas são regiões de APPs ou de Reservas Legais que foram degradadas ou utilizadas para alguma atividade produtiva (edificações, benfeitorias e atividades agrossilvopastoris). Na atual legislação estas áreas devem ser recompostas, regeneradas ou compensadas obrigatoriamente, enquanto que as modificações em discussão dispensa as pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) de recompor essas áreas.
Abrangendo todas as propriedades, o projeto de lei em discussão define que quem desmatou antes das definições dos percentuais de reservas legais (ano 2000) deverá manter as áreas de proteção segundo a lei vigente da época.
           
            Quanto às punições, o atual código prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa de 1 a 100 vezes o salário mínimo para quem descumprir qualquer uma das exigências da lei além de sanções ao produtor não tiver sua Reserva Legal registrada no cartório competente.
            O código que está sendo discutido propõe as seguintes mudanças:
            - isentar proprietários rurais de multas e sanções por utilização irregular até 22 de julho de 2008;
            - para ter o perdão das dívidas o produtor deverá se comprometer, legalmente, a regularizar sua propriedade segundo os novos parâmetros da lei;
            - produtor que se inscrever Cadastro Ambiental Rural e aderir ao programa de regularização será suspenso de qualquer punição.

            A anistia esta inclusa nas modificações descritas acima, onde, segundo os ambientalistas, são punições muito brandas e causarão devastação legalizada a floresta a ponto de prejudicar todo o ecossistema, principalmente o amazônico.


            Emenda 164

            Uma emenda constitucional alterou o texto aprovada na Câmara dos deputados, esta que determina algumas exceções quanto as APPs, são elas:
            - a manutenção de atividade agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural se estiverem em áreas consolidadas até 22 de julho de 2008;
            - outras atividades poderão ser permitidas pelos estados por meio do PRA (Programa de Regularização Ambiental);
            - atividades de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiente serão definidos por lei.


            Ambientalistas Versus Ruralistas

            O principal argumento dos ruralistas para as modificações propostas em nosso Código Florestal – que é um dos mais rígidos e completos do mundo – é que ele engessa o crescimento da agropecuária brasileira – diminuindo nossa competitividade no mercado internacional -, além de prejudicar a agricultura familiar em todo o país.
            Refutando os argumentos dos ruralistas, estudos da USP revelam que a área cultivável do Brasil pode ser dobrada caso as áreas que hoje destinam-se a pecuária de baixa produtividade fossem realocadas para o cultivo agrícola.
            Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP publicaram cartas em revista internacional alertando que caso o novo Código Florestal seja aprovado haverá um decréscimo acentuado na biodiversidade, um aumento da emissão de gás carbônico, ampliação das áreas afetadas pela erosão do solo, o que implicará em mudanças climáticas drásticas para os moradores da região amazônica.
            Outras pesquisas também indicam que o código vigente não prejudica a agricultura familiar, contudo, não são dados precisos, pois são estudos generalizados, não pesquisas de campo em contato com o ambiente e com a vida destes pequenos produtores.


            Economia

            Um fator importante que deve ser levado em consideração na análise desta polêmica é a importância da agropecuária na balança comercial brasileira. A quem não saiba, a balança comercial é a diferença entre as exportações e as importações de um país. Onde, normalmente, quando as exportações superam as importações é sinal de crescimento.
            No caso do Brasil temos uma balança comercial positiva, vendemos para o exterior mais do que compramos. Até aqui tudo bem, mas quando estudamos mais a fundo percebemos que nossa balança comercial só é positiva graças à agropecuária. Vou explicar melhor.
            Se separarmos nossas importações e exportações por setores, como eletrônicos, produtos manufaturados, vestuário, e etc., percebemos que as commodities (forma com que chamam os produtos do setor primário nas bolsas de valores) são de importância vital para nosso crescimento, ocupando cerca de 60% da nossa pauta exportadora.
            Ou seja, nos outros segmentos nossa balança comercial ou é deficitária (compramos mais que vendemos), ou estamos bem próximos desse patamar, enquanto que nas commodities o cenário é completamente diferente, vendemos muito além do que compramos.
            Desta análise temos que considerar que o crescimento da agropecuária é importante para o Brasil, contudo, crescer não significa somente plantar em mais áreas, mas também ser tornar mais produtivo por área plantada, ou melhor dizendo, melhorar as técnicas de plantio para produzir mais onde já existem plantações – que é o argumento dos ambientalistas nesse âmbito.


            Situação atual

            O projeto do novo Código Florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de maio deste ano e desde então está em discussões em diversas comissões do Senado federal (entre elas a Comissão do Meio Ambiente – CMA). Nestas discussões surgiram diversas novas emendas.
            Após a análise destas comissões o projeto vai para o Plenário do Senado, depois volta para a Câmara dos Deputados, onde será decidido qual texto irá para a sanção ou veto da presidente - ou o que a Câmara aprovou em maio ou o texto que vier do Plenário.


            Movimentos envolvidos


Sem mais delongas, quem estiver interessado em saber mais sobre estas discussões vou listar alguns links abaixo. Ademais, reforço o convite para participarem do debate dia 19, as 21h via MSN. Basta adicionarem o perfil discussoesbr@hotmail.com e trazer seus pontos de vista para a discussão.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Lula grava vídeo de agradecimento no YouTube

Ex-presidente agradece a manifestações de apoio a sua saúde

Nosso ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva está com um tumor na laringe. Está se tratando no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Recentemente gravou um vídeo agradecendo as manifestações públicas a sua saúde, entre elas um apelo do Corinthians antes de um jogo com uma faixa escrita "#ForçaLula", termo que foi um doa mais comentados do Twitter certo dia da semana. Abaixo segui o vídeo do ex-presidente veiculado no YouTube.



quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Nova lei de consumo de bebidas alcoólicas

Alterações visam diminuir o consumo de bebidas por menores

Foi sancionada nesta quarta-feira, 19, pelo governador Geraldo Alckmin, nova lei estadual que amplia a restrição sobre o consumo de bebidas alcoólica no Estado de São Paulo. A maior diferença para a lei anterior é que a partir de agora estabelecimentos comerciais serão responsabilizados pelo consumo dos menores. Isso porque antes era possível um maior comprar bebidas e oferecer ao menor, sendo ele o responsável pelo ato. Agora o próprio estabelecimento será responsabilizado por isto.

A fiscalização começará daqui a um mês, e quem descumprir a lei pode ter o estabelecimento interditado por 30 dias e receber multas de até R$87,2 mil.

Leia a matéria completa

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Que País É Esse?

Em homenagem aos 15 anos da morte de Renato Manfredini Júnior.

"Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

No Amazonas, no Araguaia iá, iá,
Na baixada fluminense
Mato grosso, Minas Gerais e no
Nordeste tudo em paz
Na morte o meu descanso, mas o
Sangue anda solto
Manchando os papeis e documentos fieis
Ao descanso do patrão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?

Terceiro mundo, se foi
Piada no exterior
Mas o Brasil vai fica rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos indios num leilão
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?
Que país é esse?"


Renato Russo

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Kassab altera o jogo

Soraya Aggege - Carta Capital

"Reprovado em seu governo por quase um terço da população, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é um enxadrista. Tanto que conseguiu movimentar quase todo o tabuleiro político do País sem enfrentar as urnas. Em seis meses, desde que Kassab decidiu abandonar o combalido DEM e fundar o PSD, a configuração das forças políticas do Congresso Nacional, de 18 estados e centenas de municípios tem mudado profundamente. Opositores e parceiros concordam que o jogo de Kassab desenhou um novo cenário político nacional: as forças do centro ganharam corpo, enquanto a oposição encolhe a cada dia e a esquerda amplia suas concessões."
[...]

Leia o artigo completo

Mudanças no blog

Olá caros leitores! Desde a criação deste blog as postagens não tem sido frequentes e nas semanas mais recentes nem mesmo os Resumos da semana foram publicados (ambos os casos por falta de tempo). Estive refletindo sobre o blog e decidi fazer algumas mudanças em sua estrutura, basicamente na forma de abordar os conteúdos nas postagens.

A nova proposta é não somente informar, como estava fazendo nos últimos resumos, mas sim oferecer uma análise mais profunda de uma questão específica. Para tanto vou extinguir os conhecidos Resumos da semana e começar um novo tipo de postagens. Agora vou escolher os temas mais complexos e/ou que exijam mais explicações do mundo político e farei textos mais explicativos e analíticos.

O cunho informativo não vai deixar de existir no blog, mas vou mudar a forma de abordá-lo. Uma vez por semana farei uma postagens com links dos acontecimentos mais importantes da semana (o antigo Por alto dos resumo, só que com mais links). Chamarei essas postagens de A semana na política.

Creio que assim o blog se tornará mais produtivo, espero retorno de vocês para saber se assim o será mesmo.

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Aproveito esta postagem também para anunciar o retorno das atividades de um outro blog meu, o Futuro Nosso.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Dia Mundial Sem Carro

Hoje, dia 22 de setembro, é definido como o Dia Mundial Sem Carro. Um movimento iniciado em algumas cidades da Europa nos últimos anos do século XX, desde então vem se disseminando por todo o mundo. A intenção é causar reflexões sobre os modos de vida que levamos, sobretudo em como utilizamos o automóvel em nosso cotidiano.

Esta reflexão cabe muito bem aos cidadãos paulistanos, ou de qualquer um que viva numa capital ou grande cidade brasileira, onde os projetos urbanos são feitos pensando na locomoção por carros.

Estradas, viadutos, cruzamentos, faixas, até mesmo os semáforos estão ali em detrimento aos veículos motorizados, enquanto os pedestres precisam esperar a sua vez (que quase sempre são poucos segundos para atravessar uma grande via - grande porque foi feita para o grande número de carros que passa por ali).

A saída que o governo poderia (deveria) nos oferecer é um transporte público de qualidade, o que sabemos não acontece. São linhas de metrô, trem e ônibus saturadas, desconfortáveis e algumas vezes com equipamentos em situações precárias (houve recentemente renovação da frota de ônibus em São Paulo, mas isso é um problema nacional).

Onde estão as ciclovias? Existem faixas de pedestres suficientes? Temos uma alternativa viável ao carro? O transporte público atende as nossas necessidades? Pagamos poucos impostos e o governo não tem o que investir nessa área?

Poderia ficar o dia inteiro fazendo diversas perguntas e chegaríamos a mesma conclusão, São Paulo foi estruturada para carros, mas já não tem infraestrutura que comporte a quantidade de automóveis que circulam diariamente por ela, e ainda mais, não houve investimento e nem planejamento urbano para transportes alternativos. Em resumo, se todos que usam carro fossem para o transporte público este entraria em colapso; se todos que utilizam o transporte público usarem um carro, idem.

Em meio a tudo isso fica a pergunta: todo o dinheiro investido nessa estrutura para carros valeu a pena? E ainda uma questão maior:

A cidade é feita para os carros ou para as pessoas?

domingo, 18 de setembro de 2011

Resumo da semana

Resumo da semana!

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Novo ministro do Turismo

Após denúncias de ter pago uma governanta com verba pública e de sua mulher utilizar um servidor público como motorista particular Pedro Novais pediu demissão, nesta última quarta-feira, do cargo de ministro do Turismo. Assumiu em seu lugar o deputado peemedebista Gastão Vieira.

Ligado a família Sarney, o novo ministro foi muito criticado, muitos esperavam uma indicação mais técnica do que política para o cargo, ainda mais neste anos em que precedem eventos internacionais importantes no Brasil (Copa e Olimpíadas.)

O novo ministro já foi acusado de favorecer redutos eleitorais no Maranhão, seu colégio eleitoral, em projetos do governo. Sua carreira é eminentemente ligada a área de educação. Um dos grandes fatores que pesou em sua escolha é o fator de ser 'ficha limpa'.


Transporte urbano

Esta semana a Comissão de Serviços e Infraestrutura (SI) aprovou a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), seguindo uma tendência mundial acerca dos transportes municipais.

Em suma o texto prioriza o transporte não-motorizado sobre o motorizado; a priorização de projetos de transportes coletivos; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; entre outras regras.

O texto foi definido como Decisão Terminativa, ou seja, tem valor de uma decisão do Senado e deve ir direto a sanção da presidente.


Financiamento da saúde

A polêmica Emenda 29 poderá ser votada no dia 28 deste mês, contudo, o governo já anunciou que não vai discutir, este ano, novas fontes para a saúde.

Muitos políticos refutam a criação de um novo imposto, foi sugerido desde a regulamentação dos bingos até a utilização de royalties do pré-sal neste âmbito. Por ora só há discussões e nenhum resolução mais evidente nas esferas do poder público brasileiro.


1º Festival da Cultura Canábica

O evento estava programado para acontecer nesta última sexta, dia 16, no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), contudo, o reitor, Dirceu de Mello, suspendeu as aulas e todas as atividades da universidade para impedir a realização do festival.

Apesar de ter 6.000 confirmações na rede social Facebook, somente cerca de 50 pessoas compareceram as portas da universidade. O evento acabou se tornando uma festa regrada a cerveja e reggae. Há um inquerido no 23º DP (Perdizes) investigando o caso.


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Por alto

Folhaleaks: grupo cria seção em site para envio de documentos de forma anônima.

PSD: procuradora apoia veto ao novo partido.

RDC: Dilma defende Regime Diferenciado de Compras.

Língua Portuguesa: projetos preveem disseminação da língua pelo mundo.

Correios: funcionários de todos os estados estão de greve desde o dia 14.

São Paulo: governo federal investirá R$3,05 bilhões em infraestrutura.

domingo, 11 de setembro de 2011

Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.


Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.


Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.


Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.


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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

domingo, 4 de setembro de 2011

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Só não mudo o dia do Resumo da semana para domingo porque senão ela vai atrasar para segunda!

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Ficha Limpa pode não valer para nenhuma eleição

Após não ter validade para as eleições de 2010, devido ter sido aprovada a menos de um ano para o pleito eleitoral, a lei de autoria popular está sendo discutida nas esferas do poder público e pode ser impugnada definitivamente da legislação brasileira.

Políticos contra a lei afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém é culpado até uma decisão da justiça quanto ao caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Popular Socialista (PPS) são favoráveis que o Supremo Tribula Federal dê constitucionalidade a lei, enquanto a Confederação Nacional das Profissões Liberais quer que a corte declare-a inconstitucional.


Votação do novo Código Florestal é adiada novamente na Câmara

Após a leitura de quase todas as 86 páginas do relatório, que agradou a ruralistas e foi criticada por ambientalistas, adiou-se novamente a votação na CCJ. Sendo que após ser aprovado por ela o código terá de passar pelas comissões comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente antes de ir para o Senado.

As antigas discussões foram acentuadas, embora dessa vez ruralistas não tem nada contra a proposta apresentada, contudo, por parte dos ambientalistas ela está totalmente contra os princípios de preservação ambiental.

A votação acontecerá provavelmente no dia 14 de setembro, após os juristas terem discutido aspectos constitucionais do texto.


Prefeito Gilberto Kassab veta projeto do "Dia do Orgulho Hétero"

Como já havia antecipado prefeito de São Paulo veta o projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM) de criar um feriado para os heterossexuais na cidade.

Ao rejeitar o projeto Kassab argumentou que não há sentido em comemorar o orgulho de uma maioria que nunca sofreu discriminação. Para que o veto seja mantido o prefeito precisa do apoio de pelo menos 19 vereadores em sua decisão.


Novo imposto para a saúde

Esta sendo discutido uma nova fonte de renda para a saúde no governo brasileiro. A antiga CPMF é mal vista perante os cidadãos, devido a todo o seu histórico de corrupção. Houve menções até a regulamentação de bingos para que imposto fosse redirecionado para o setor da saúde.

A própria presidente Dilma declarou que não é possível investir, hoje, no Brasil em saúde sem uma nova fonte de renda, qualquer outro discurso é demagogia segunda a comandante suprema do Executivo nacional.

Até a aprovação da emenda 29, que define um teto mínimo para a União, Estados e Municípios investirem em saúde está em discussão, embora essa emenda não defina de onde esses recursos devem vir.


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Por alto

Limites a imprensa: líder do PT defende a discussão de regulamentações para a imprensa nacional.

Oposição: Aécio e FHC dizem que oposição deve apoiar a "faxina" do governo.

PSD: após pedir registro no TSE partido é contestado por DEM e PTB.

Metrô - Linha 5: contratos da expansão da linha podem ser anulados.

Salário Mínimo: orçamento de 2012 prevê mínimo de R$619,21.

MEC: ministério distribuirá tablets em escolas públicas em 2012.

sábado, 27 de agosto de 2011

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Desculpem pela ausência de informações nas últimas semanas, problemas com a conexão. Agora as atividades do Dia de Política devem voltar ao normal. Enfim, o Resumo da semana.

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Sarney usa helicóptero público em viajem particular

Esta semana o jornal Folha de S. Paulo denunciou viagens a uma ilha particular feitas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão. O estado do Maranhão é governado por Roseana Sarney (PMDB), filha de Sarney, que também estava presente nas viagens.

A aeronave, que custou R$16,5 milhões, foi adquirida ano passado com o objetivo de combater o crime e auxiliar em emergências médicas. Na volta de uma dessas viagens a retirada das malas do presidente do Senado atrapalhou o atendimento de um homem com traumatismo craniano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o fato e quer que Sarney e sua filha devolvam ao erário os gastos com as viagens. Segundo Sarney ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço", portanto, não deve nada ao estado.


OAB prepara anteprojeto sobre casamento e adoção de casais gays

A comissão de diversidade sexual da OAB esta findando um anteprojeto e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa igualar direitos de casais homossexuais e criminalizar a homofobia.

Os projetos estendem o direito ao casamento, divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso a adoção e a herança e punição a atos descriminatórios à homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais (termo moderno para hermafrodita).

Antes de serem levados ao Congresso Nacional, o que precisa ser feito através de um parlamentar, os projetos passarão pelo crivo do Conselho Federal da OAB, para só então seguir para votação no Congresso.


STF deve impor veto a supersálarios do Senado

Desde maio deste ano tramita na Justiça uma ação do Ministério Público do Distrito Federal contra os supersálarios do Senado, da Câmara dos Deputados e da União. O fato é que gratificações e abonos tem feito os salários de funcionários deste órgãos ultrapassarem o teto do funcionalismo público, que atualmente é R$26,7 mil.

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que essas gratificações devem continuar sendo pagas aos senadores e deputados (como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte e etc), contudo, caso o valor destas somado ao salário dos mesmos ultrapassar o teto estabelecido pela constituição, o governo deve pagar somente o valor do teto, não a mais, como acontece hoje.

Não há lei que torne ilegal esse pagamento acima do teto estabelecido pela Constituição. A discussão ainda tramita nas esferas do poder e não há nenhuma decisão tomada.


Ideli Salvatti é acusada de favorecer ONG

Denúncias feitas por deputados do PSDB revelam que ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap (Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos), criada de Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Por meio de sua assessoria a ministra das Relações Institucionais admitiu ter aprovado as emendas, mas ressaltou que Macedo não faz parte da ONG desde 2004, quando passou a fazer parte da carreira política de Salvatti.

Além destas emendas a ONG já recebeu verbas do erário nacional outras vezes. O dinheiro deveria ser destinado a ajudar mulheres chefes da família na geração de renda. Segundo a ministra a ONG "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça". Contudo, segundo um dos deputados autor da denúncia alega que o endereço da organização é uma residência com placa de "aluga-se".


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Por alto


Novo Código Florestal: ex-Ministros pedem mudanças na atual proposta do código.

Universidades Federais: Dilma quer inaugurar mais 4 instituições até 2014.

Carajás e Tapajós: STF decide que todos os paraenses poderão participar do plebiscito.

Ficha Limpa: Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável a nova lei.

Sigilo Eterno: Comissão do Senado adia análise do relatório de Fernando Collor .

MAC ou Pinacoteca: impasse entre governo e USP sobre o destino do antigo prédio do DETRAN.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Retratação

Desculpem pela ausência de postagens, tanto aqui no blog quanto nas redes sociais do Dia de Política. Estive sem conexão essas últimas semanas, afora algumas outras situações que me impediram que atualizá-los.

Agora as atividades devem, gradativamente, voltar a normalidade.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Maconha

Olá caros leitores! Não sei exatamente o que vocês estão pensando sobre essa postagem, então antes de tudo vou explicar melhor porque a fiz e o que vão encontrar pela frente. Desde que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sugeriu a legalização da Maconha a presidente Dilma Rousseff o tema voltou a voga na imprensa brasileira. Isso despertou meu interesse no assunto, comecei algumas discussões e percebi que o tema era polêmico e pouco conhecido tecnicamente. Percebendo a importância do assunto e a falta de informação resolvi aprofundar um pouco minhas pesquisas sobre ele. Esta postagem é fruto da minha pesquisa superficial, embora já me pareça muito em relação ao conhecimento da maioria. Espero que lhes seja proveitosa a leitura.


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Agora, antes de começar a falar efetivamente da maconha quero esclarecer um termo que vou utilizar: o canabizar. Esta palavra não existe oficialmente na língua portuguesa, mas é utilizada para falar sobre a maconha e seus usuários. É uma espécie de derivado do nome científico da maconha, Cannabis sativa. O termo é preferível, pois, para algumas pessoas, o termo maconheiro esta ligado a marginalidade. Dessa forma quando me referir a canabista é o usuário da maconha; assim como canabizar é o ato de ingeri-la.


Primeiramente quero refutar a ideia daqueles que pensam que o assunto é de discussão recente, quando na verdade é um dilema da humanidade a séculos. Em 525 d.C. autoridades do Cairo fizeram fogueiras públicas de maconha, ato que autoridades brasileiras repetiram em 1999, só que diante câmeras de TV. Esses foram atos de repressão, no Brasil as discussões começaram efetivamente com o 1º Simpósio Carioca de Estudos sobre a Maconha, realizado entre 7 e 11 de novembro de 1983, tirando os debates dos institutos médicos e entidades jurídicas e expondo-o a público.


História da Maconha

Não há unanimidade quanto a datas de quando o homem começou a utiliza maconha, há provas concretas de que isso ocorreu a 3 mil anos, embora existam evidencias, como a presença de folhas de maconha em desenhos de túmulos chineses e egípcios, anteriores desta data. Historiadores divergem entre 5 e 8 mil anos. Enfim, são muitos séculos em que o canabismo faz parte de nossa cultura.

Sabe-se que várias tribos indígenas, de vários lugares do globo, já canabizaram, ou ainda canabizam, por motivos rituais e/ou físicos. Não vou me aprofundar nesse aspecto, não que não seja importante, mas sai um pouco do foco da discussão política que desejo fomentar com esta postagem.

A partir da década de 20 famílias norte-americanas passaram a cultivar maconha em suas residências, o que ocorreu também no Brasil em regiões do Nordeste e do Sul do país. Até a década de 30 não havia imposições legais para este cultivo, até que a crise econômica e a intensa migração de mexicanos fizeram com que o governo dos EUA tomasse iniciativas contra a maconha. Mas havia um problema: até então as pesquisas relativas aos efeitos do canabismo não apresentavam consonância. Foi então que o Congresso americano, no início da década de 70, dedicou 1 milhão de dólares a Comissão Shafer, destinada a esclarecer todas as divergências existentes das pesquisas já feitas e iniciar novas. Não teve resultados concretos relevantes.

O movimento hippie teve grande importância na disseminação do canabismo, iniciado por volta da década de 60, também conhecido por movimento de contracultura. Não tive tempo de me aprofundar nesse assunto, o que posso afirmar é que eram jovens que não aceitavam muitos dos paradigmas da sociedade da época. Dessa indignação surgiram diversos protestos pacíficos pelo mundo afora. Para a maconha este foi o marco de quando ela deixou de ser associada somente a pobres e negros e passou a ser vista como droga das classes média e alta também.

Em agosto de 1980, o juiz carioca Álvaro Mayrink da Costa inocentou um garoto por porte de maconha, suas palavras sobre o causo foram as seguintes: “A maconha faz parte dos usos e costumes da sociedade de hoje: 80% dos jovens entre 19 e 23 anos já a experimentaram. Considerar como crime esta prática atenta contra os direitos humanos e as garantias individuais. É uma herança nefasta do Estado totalitário”.

A partir de então os movimentos passaram a ser mais homogêneos e disseminados por todo o mundo, sem que algum se destacasse muito, exceto uma passeata feita por um movimento inglês no dia 6 de maio de 2000, onde mais de 5 mil pessoas fizeram uma manifestação pacífica caminhando, cantando (Bob Marley) e canabizando entre duas praças famosas de Londres. Todo o progresso foi acompanhado pela polícia, que neste dia não reprimiu o consumo. Uma das palavras de ordem foi No victim, no crime (se não há vítima, não há crime).


Maconha e a medicina

Saindo do campo histórico e entrando nas ações e reações provocadas pela Cannabis sativa em nosso corpo, só antes de qualquer coisa quero ressaltar que sou leigo nessa área e estou aqui somente expondo resultados de algumas pesquisas feitas por profissionais, pesquisas estas que utilizei para entender melhor o que era esse universo da maconha.

A maconha possui substâncias psicotrópicas e psicodislépticas, ou seja, viciantes e alucinógenas. O tetrahidrocanabinol (ou simplesmente THC) é a principal substância alucinógena da maconha, mas além de alucinações ele causa diversos efeitos no corpo humano, comprovados cientificamente, dos quais vale ressaltar: atinge linfócitos, diminuindo a imunidade do organismo; impede a síntese do DNA; aumente o apetite, principalmente por doces; aumente a frequência cardíaca; interfere na transmissão e armazenamento dos neurotransmissores; fraqueza muscular; altera as sensopercepções (alucinações); além de outros efeitos. O THC é lentamente eliminado do organismo, ainda encontrado no sangue 3 dias após o consumo.

Esses são os efeitos provocados pelo THC, a maconha como um todo afeta ainda mais o corpo humano, causando desde distúrbios físicos a psíquicos. Embora haja diferenças de intensidade de indivíduo para indivíduo, chegando até ao ponto de alguns não sofrerem de distúrbios ou os afetarem em intensidade diferentes.

Dentre as alterações físicas causadas pela maconha cabe ressaltar a hiperemia nas conjuntivas (vermelhidão no branco dos olhos); pulso acelerado; diminuição na produção de saliva; dilatação da pupila dos olhos; o movimento das pálpebras pode ser afetado, ficando mais lentas; a fala também pode ser afetada, num discurso verbal lentificado.

Quanto à questão do vício, muito se diverge na comunidade médica nesse assunto. O fato é que já foram realizadas pesquisas que colocam a maconha no mesmo nível de dependência da cafeína, ou até mesmo abaixo dela, em comparação com outras drogas como nicotina, álcool, heroína e cocaína. O que é mais aceito é que a maconha vicia muito mais psicologicamente do que fisicamente.


Maconha e a psicologia

Muitos podem pensar que no âmbito da psicologia o ideal e estudar os efeitos do consumo da maconha na pessoa, ou até mesmo em como ajudá-la a se desvencilhar do vício. Não estão errados, mas aqui nessa postagem irei abordar aspectos que levam jovens a terem contato com a droga, creio que assim ficará mais claro porque esses usuários escolhem esse caminho, por qual muitos deles tem consciência que não é certo e mesmo assim o seguem.

Não existe um motivo unanime que leve jovens a canabizar, cada caso deve ser estudado individualmente, claro que levando em conta algumas variáveis universais. O principal é nos livramos de alguns preconceitos ao falarmos de canabistas, a última coisa que devemos fazer é segregá-los da sociedade, dessa forma só estamos condenando-os ao vício.

Se lhes perguntarem porque um jovem canabiza você provavelmente vai dizer que é por influência das “amizades”, que também é um fator, mas não é o maior motivo que o leva a tal ponto. Para entendermos esse jovem precisamos levar em considerações varias questões de sua vida, como características pessoais, momento de vida, ambiente familiar, movimentos macro e microssociais, além de outros. Vou falar melhor de alguns abaixo.

Nas características pessoais devemos levar em conta a vida do jovem, como ele se relaciona com sua família e amigos, se tem contato constante com várias pessoas, se é só, se costuma compartilhar seus problemas ou se toma tudo para si, se suporta bem frustrações, se é auto-destrutivo, se é muito influenciável, se é egoísta, se se considera onipotente, e diversas outros comportamentos. O que quero dizer é que o jovem, na maioria das vezes, não canabiza pelo simples ato de canabizar, quase sempre há um plano de fundo conturbado, problemas, discussões, frustrações, diversidades, complicações relacionais com outras pessoas e afins, que levam o jovem a procurar uma válvula de escape para tudo isso, e acaba encontrando alívio e prazer na maconha.

Devemos levar em consideração o momento da vida do jovem, crianças podem ser mais influenciáveis, enquanto adolescentes tendem a seguir tudo que seu grupo faz. Influências familiares também contam muito, dependendo da educação dos pais adolescentes podem ser mais ou menos suscetíveis a droga. O ambiente familiar também é muito importante, por exemplo, crianças que convivem com pais que possuem algum vício são mais propícias a desenvolverem algum vício em seu desenvolvimento pessoal.

Voltando a questão do vício, a maconha propicia diversas reações e essas divergem em cada usuário, portanto afirmar qualquer coisa sobre o porque e a intensidade do vício da maconha será muito inconstante. É fato comprovado que ela causa prazer imediato devido a sua influências em certas regiões cerebrais, isso aliado as alucinações e diversos outros fatores fazem usuários recorrerem constantemente a maconha. Alguns nem chegam a ser viciados, só possuem o hábito de canabizar, esse que associam a alguma atividade corriqueira do seu cotidiano. Ou podem usá-la como válvula de escape, e quando precisam vão até a maconha conseguir esse alívio.

Enfim, para não prolongar muito o texto, mesmo que já deixei de escrever muita coisa, o que quero ressaltar nessa seção é que a maconha é tanto um problema social quanto medicinal, e que não podemos deixar de lado essa questão para discutirmos o assunto.


Teoria da escada

Já muito foi discutido sobre essa teoria: de que a maconha é o primeiro “degrau” para outras drogas mais nefastas. Não há pesquisa que comprove essa teoria, e mesmo as que foram feitas são contestáveis. O grande problema é que são muitas variáveis para serem analisadas, por exemplo, afirmar que usuários de cocaína foram influenciados ao consumo desta através da maconha, pelo fato de a grande maioria ter se iniciado no mundo das drogas ilícitas por ela. Contudo, esses usuários, até uma quantidade maior, consumiu, antes da cocaína, café e álcool, que por mais que sejam de consumo liberado, também são viciantes.

Pesquisas realizada em Campina Grande, pelo ex-deputado Tata Agra (morto em 1999), realizou experiências num sentido oposto ao da Teoria da Escada. Ele usou a maconha com viciados em outras drogas, para diminuir o consumo das drogas mais pesadas. Conseguiu resultados positivos, embora isso não possa ser usado para refutar por completo a Teoria da Escada, já que é uma pesquisa isolada.

Portanto essa teoria acaba não sendo muito válida, embora, mesmo assim, seja recorrentemente mencionada quando o tema em discussão é a maconha. E de certa forma ela pode ser provada quando saímos do âmbito medicinal e psicológico e entramos no contexto social em que a droga é ofertada. Se para o tráfico é lucrativo vender outras drogas além da maconha, é obvio que será oferecido ao usuário dela outras drogas. Dessa forma temos que discutir a atuação do tráfico, não da própria droga na pessoa.


Diferença entre legalizar e descriminar

É importante ressaltar também a diferença entre legalizar e descriminar, que juridicamente não significam a mesma coisa. Descriminar significa que não é configurado crime perante a lei tal prática, contudo, mesmo a lei não considerando crime, não significa que a comercialização é permitida; o que só seria possível com a legalização.

Quanto à maconha precisamos considerar, além desses dois fatores, que os atos de produzir (no caso plantar), vender e consumir são atos diferentes perante a lei, ou seja, a lei pode “permitir” o uso da maconha e continuar prevendo crime o plantio e a venda da planta Cannabis sativa.


Maconha e a política

Há muito que se falar sobre a política e a maconha, mas vou começar por um caso, seguido pelo Brasil, que pode ser um ótimo foco para uma discussão: a guerra as drogas. Sem muito detalhamento histórico, a alguns anos os EUA declarou guerra as drogas, adotou o combate violento e armado para repreender e exterminar o uso de drogas nos Estados Unidos. O Brasil seguiu o mesmo caminho, e ambos têm sofrido demasiadamente com essa escolha.

Basicamente os dois países pouco produzem, na verdade a quantidade de droga produzida em seus territórios é ínfima, o que supre realmente a demanda dos dois é o tráfico internacional. Sabendo disso os dois governos apostaram em políticas de monitoramente de suas fronteiras, os EUA muito mais que o Brasil evidentemente, e do combate armado contra as organizações criminosas instaladas dentro das comunidades que recebem e vendem a droga para a população.

Mesmo depois de anos seguindo essa linha de combate não se tem conseguido nenhum progresso, muito pelo contrário, o tráfico e a violência só tem crescido nos dois países.

É obvio que dessa forma não se alcançarão os resultados preteridos, isso só incentivou os traficantes a se armarem, pois precisam combater a polícia armada para continuar com suas atividades. Há muito mais pontos políticos a serem abordados sobre o assunto, mas fico por esse ponto somente, que considero o mais importante nesse contexto.

Precisamos agora discutir sobre qual é o melhor caminho para o Brasil, não resta dúvida que precisamos integrar as comunidades carentes, oferecer uma alternativa de futuro para as crianças que ali vivem e que ali nascerão que não seja o tráfico e a violência, mas e quanto à droga? Já é comprovado que condição social não é o único motivo que leva os jovens as drogas, existem muitas outras variáveis nessa questão. Dessa forma o que o governo deve fazer para melhorar a situação do país? Mesmo o tema sendo recorrente há séculos, como disse no começo da postagem, muito pouco foi feito efetivamente levando em conta todo o tempo que passou. Se o governo por si só não fez nada até agora, talvez seja necessário um empurrãozinho por parte do povo, que é quem detêm o poder na democracia, não é?


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Espero que tenha ajudado a entender melhor o que é esse universo da maconha. Agora quero lhes propor um debate virtual sobre o tema, adicionem a conta do Dia de Política em seu MSN discussoesbr@hotmail.com e no próximo domingo, dia 21 de agosto, as 20h todos que estiverem presentes podem expor suas opiniões, trazerem dados para serem partilhados e talvez até pensarmos, juntos, em ideias que podem ajudar a resolver todos esses problemas que as drogas tem causado ao nosso país (caso não possa participar do debate nesse data envie sugestões de outros dias e horários nos comentários desta postagem, dependendo dos casos modifico a data ou marco outro debate).

sábado, 6 de agosto de 2011

Resumo da semana

Aos caros leitores que acompanham o Twitter e o Facebook do Dia de Política me desculpo pela carência de atualizações nesta última semana, entrei numa nova rotina e ainda não me adaptei totalmente a ela. Agora, dessa vez no dia certo, o Resumo da Semana.

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Nelson Jobim se demite e Celso Amorim assume Ministério da Defesa

Desde que o ex-ministro Nelson Jobim declarou publicamente que votou em José Serra nas últimas eleições a presidente Dilma Rousseff já cogitava exonerá-lo do cargo. Antes desse episódio Jobim havia insinuado que os petistas eram idiotas e sem modéstia.

A gota d'água para a decisão de tirá-lo do governo foi de uma declaração do ex-ministro para a revista Piauí deste mês, onde ele diz que Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais) "é muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília".

Seu substituto é o ex-chanceler Celso Amorim. Militares dos altos escalões não manifestaram afeto pela decisão de Dilma. Resta-nos acompanhar o trabalho de Amorim, que agora deve usar sua diplomacia para com os generais, brigadeiros e almirantes das Forças Armadas.


Possível tombamento impede venda de terreno público no Itaim Bibi

Mesmo após aprovado pela Câmara, em julho, Kassab ainda não pode negociar a venda de terreno no bairro do Itaim Bibi devido a decisão a uma limiar concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação do vereador Aurélio Miguel (PR).

No terreno existem duas escolas, uma creche, uma biblioteca, duas unidades de saúde, um teatro e um prédio da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Há no Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico) processo de tombamento do quarteirão.Existem também discussões culturais sobre a biblioteca Anne Frank, cujo local foi escolhido por Monteiro Lobato por haver muitas jaboticabeiras, segundo ele poderia ser "um segundo Sítio do Pica-Pau Amarelo".

Kassab informou ontem que vai recorrer na Justiça da decisão. A proposta do prefeito é que o terreno seja vendido e que o comprador construa, além de todos os aparelhos em outras regiões da cidade, mais 200 creches para educação infantil.


Movimento sugere criação de Cadastro Nacional de Fichas-sujas

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), sugere ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um cadastro nacional onde estejam relacionados todos os políticos que possuem ficha-suja.

O Movimento indica a criação de um sistema onde as diversas instâncias dos órgãos Judiciários do país possam se comunicar (que hoje funcionam independentemente, causando diversos imbróglios na analise de cada pessoa), facilitando o acesso a dados dos candidatos, principalmente os que já forem condenados por um órgão judicial colegiado - que caracteriza a improbidade na lei do Ficha Limpa.


Irregularidades também no Ministério da Agricultura

Após ser demitido, o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto) deu entrevista a revista Veja dizendo que no Ministério da Agricultura existe um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadação de dinheiro. Jucá Neto foi indicado para o cargo por seu irmão, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

As denúncias incluem repasses de dinheiro público em transações com empresas privadas no setor ligado ao ministério, como também vendas de terrenos públicos abaixo do valor de mercado para amigos de senadores ligados a pasta.

Toda a situação deixou o atual ministro Wagner Rossi (PMDB) devendo explicações sobre as fraudes, mesmo sendo denúncias anteriores a seu mandato de controle na Agricultura. Por ora afirmou que as denúncias feitas são "vazias". Juca Neto acusou Rossi de lhe oferecer propina para não "vazar" informações.


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Por alto


Feira noturna não mais: prefeitura fecha nesta sexta-feira a Feira da Madrugada no Pari.

Dnit: para órgão continuar funcionando são admitidos diretores em caráter excepcional.

Verba não usada: Kassab usa menos de 20% das verbas previstas para projetos prioritários.

Celular em bancos: lei pode proibir o uso de aparelhos em agências bancárias.

PR sai da base governista: ainda apoiando Dilma, mas agora sendo "lideres de nós mesmos".

Salário de R$30 mil: esse é o valor que receberá um ministro em 2012 no Brasil.