sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Expo 2020 pode ser sediada em São Paulo

Nesta quarta-feira São Paulo apresentou sua campanha para sediar a Expo Universal 2020

São Paulo tornou-se oficialmente uma candidata a sediar a Expo Universal 2020. Nesta quarta-feira (23/11) o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e o vice-presidente da República, Michel Temer, lançaram em Paris a campanha para que a capital paulista sedie o evento.

A Expo Universal é considerado o terceiro maior evento do mundo (atrás somente da Copa do Mundo e das Olimpíadas), acontece a cada 5 anos desde 1851 e traz grande visibilidade e desenvolvimento as cidades que a sediam. Um exemplo é a própria Torre Eiffel, construída especialmente para o evento.

A última edição, e a maior de toda a história das exposições, ocorreu em 2010 na cidade chinesa de Xangai. Participaram mais de 190 países, mais de 50 organizações internacionais, além do fluxo de cerca de 75 milhões de pessoas durante os seis meses do evento.

Segundo o prefeito caso São Paulo seja escolhida o evento acontecerá no Centro de Convenções de Pirituba, que está em fase final de projeção e será o maior centro de eventos de mundo, com mais de 5 milhões de metros quadrados.

São Paulo concorrerá com mais quatro concorrentes, Ayutthaya (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes), Izmir (Turquia) e Ekaterinburg (Rússia), e os temas da exposição propostos pela candidatura paulistana foram: Velhas e novas energias; Vitalidade e criatividade, novos estilos de vida; Dialogo de civilizações, mundo sem fronteiras; Inclusão social e serviços públicos; Caminhos para pessoas e comércio.

O processo de escolha é longo é exige várias apresentações. A cidade escolhida só será anunciada em 2013.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ficha Limpa é aprovada no Rio de Janeiro

Assembleia Legislativa do Rio de Janeira aprova Ficha Limpa para as três esferas de poder no estado

Em votação ontem o Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o PEC (projeto de emenda constitucional) que exige a "Ficha Limpa" a candidatos a ocupar cargos comissionados nos três poderes do estado.

Por se tratar de um PEC não precisará de sanção do governador Sergio Cabral e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do estado.

Com informações de O Globo

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Novo Código Florestal


Um dos temas mais polêmicos atualmente no Brasil são as mudanças propostas para o nosso Código Florestal. Por ser um tema bem complexo e de grande importância para todos nós resolvi analisar a questão a fundo e produzir esta postagem, além dela o Dia de Política promoverá um novo debate acerca do tema, dia 19 (sábado) às 21h, no perfil discussoesbr@hotmail.com do MSN.

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            Antes de qualquer coisa, o que é o Código Florestal? É uma seção da legislação brasileira que define regras sobre o que pode ou não ser explorado das florestas do país. Ele define, além de outras medidas, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e as Reservas Legais, que são os principais mecanismos que protegem as florestas ou cerceiam a atuação dos produtores no Brasil – e neste ponto que entra a polêmica do código.
            A grande discussão entre ambientalistas e ruralistas é que, sobe o ponto de vistas destes, o código atual limita muito o crescimento da atividade agropecuária no país, enquanto que aqueles defendem que o código deve ser aprimorado ampliando as proteções as florestas.
            Nos próximos parágrafos vou explicar melhor tudo isso.


            História

            O primeiro código foi criado em 1934 pelo governo Getúlio Vargas, reformulado em 1965 em vigência do presidente Castello Branco, além de várias emendas e medidas provisórias que alteraram seu conteúdo (vou falar das mais importantes no decorrer da postagem).
            Mas para entendermos melhor a função deste código é necessário lembrar de acontecimentos anteriores a ele, principalmente sobre as formas de exploração da natureza com fins econômicos durante o decorrer da história do Brasil. Me refiro principalmente aos anos coloniais, onde a principal atividade econômica brasileira era o extrativismo e o plantio de uma única cultura para exportação (o que exigia retirar a natureza local para se poder produzir).
            Essa forma de explorar a natureza continuou depois da independência do país, e perdura até os dias atuais, sejam pelas consequências que ela causou ou pelo projeto econômico que deixou nos locais em que foi implantado.
            Destarte, o governo criou uma legislação específica sobre a exploração e a preservação de áreas naturais no país, leis que não se aplicam somente a Amazônia, mas para todo o país. Essas leis sofreram diversas modificações ao longo dos governos, vamos focar aqui o projeto vigente e as mudanças propostas nele.


            Mudanças nas APPs e Reservas Legais

            Segundo o código atual as Áreas de Preservação Permanentes são a vegetação nativa de margens de rios, lagos e nascentes (tendo como referência o período das cheias); várzeas e mangues; matas de restinga; encostas; topos de morros; e áreas com altitude superior a 1.800 metros. Segundo o código vigente as APPs englobam as seguintes áreas:
            - 30 metros para cursos d’água de até 10 metros de largura;
            - 50 metros para cursos d’água ente 10 e 50 metros de largura e no entorno de nascentes de qualquer dimensão;
            - 100 metros para cursos d’água entre 50 e 200 metros de largura;
            - 200 metros para cursos d’água ente 200 e 600 metros de largura;
            - 500 metros para cursos d’água com largura superior a 600 metros;
            - 100metros nas bordas das chapadas.

            A proposta atual, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 24 de maio deste ano, mantém boa parte destes parâmetros, contudo, propõem concessões em diversos casos. As principais modificações propostas são:
            - admitir culturas lenhosas perenes, atividades florestais e de pastoreio nas APPs de topo de morro, encostas a altitudes superiores a 1.800 metros;
            - para cursos de água de até 10 metros de largura prevê a preservação de somente 15 metros de mata ciliar (metade do código vigente);
            - permite a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural nas APPs se estiverem em áreas consolidadas até 22 de julho de 2008;
            - outras atividades poderão ser liberadas por conselhos estaduais.

            No atual Código Florestal as Reservas Legais são as proporções dos terrenos de uma propriedade em que a mata nativa não pode ser explorada. No código vigente essa porcentagem que deve ser obrigatoriamente preservada é calculada excluindo as APPs e varia de acordo com a região, onde:
            - na Amazônia Legal equivale a 80% da propriedade;
            - no Cerrado a 35% da propriedade;
            - demais regiões e biomas do país é de 20% da propriedade.

            Concessões de exploração podem ser feitas por órgãos municipais, estaduais e federais (como o SISNAMA e o IBAMA).

            No código em discussão as porcentagens da propriedade em que a preservação da mata nativa é obrigatória não varia, entretanto, as áreas de APPs podem ser incluídas no cálculo caso estas estejam preservadas e não implique em novos desmatamentos na propriedade.
            Outro mudança são para pequenas propriedades, onde aquelas que possuírem até 4 módulos fiscais (módulo fiscal é uma medida determinada pela INCRA, contudo, ele varia de estado para estado, entre 5 e 100 hectares) poderão considerar como Reserva Legal a vegetação nativa existente desde 22 de julho de 2008, sendo ela uma APPs ou não.
            Além disso admite-se exploração econômica das Reserva Legais com autorização do SISNAMA e a supressão das matas nativas de acordo com o órgão responsável pela área (que pode ser municipal, estadual ou federal).


            Áreas consolidadas, punições e anistia

            Áreas consolidadas são regiões de APPs ou de Reservas Legais que foram degradadas ou utilizadas para alguma atividade produtiva (edificações, benfeitorias e atividades agrossilvopastoris). Na atual legislação estas áreas devem ser recompostas, regeneradas ou compensadas obrigatoriamente, enquanto que as modificações em discussão dispensa as pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) de recompor essas áreas.
Abrangendo todas as propriedades, o projeto de lei em discussão define que quem desmatou antes das definições dos percentuais de reservas legais (ano 2000) deverá manter as áreas de proteção segundo a lei vigente da época.
           
            Quanto às punições, o atual código prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa de 1 a 100 vezes o salário mínimo para quem descumprir qualquer uma das exigências da lei além de sanções ao produtor não tiver sua Reserva Legal registrada no cartório competente.
            O código que está sendo discutido propõe as seguintes mudanças:
            - isentar proprietários rurais de multas e sanções por utilização irregular até 22 de julho de 2008;
            - para ter o perdão das dívidas o produtor deverá se comprometer, legalmente, a regularizar sua propriedade segundo os novos parâmetros da lei;
            - produtor que se inscrever Cadastro Ambiental Rural e aderir ao programa de regularização será suspenso de qualquer punição.

            A anistia esta inclusa nas modificações descritas acima, onde, segundo os ambientalistas, são punições muito brandas e causarão devastação legalizada a floresta a ponto de prejudicar todo o ecossistema, principalmente o amazônico.


            Emenda 164

            Uma emenda constitucional alterou o texto aprovada na Câmara dos deputados, esta que determina algumas exceções quanto as APPs, são elas:
            - a manutenção de atividade agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural se estiverem em áreas consolidadas até 22 de julho de 2008;
            - outras atividades poderão ser permitidas pelos estados por meio do PRA (Programa de Regularização Ambiental);
            - atividades de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiente serão definidos por lei.


            Ambientalistas Versus Ruralistas

            O principal argumento dos ruralistas para as modificações propostas em nosso Código Florestal – que é um dos mais rígidos e completos do mundo – é que ele engessa o crescimento da agropecuária brasileira – diminuindo nossa competitividade no mercado internacional -, além de prejudicar a agricultura familiar em todo o país.
            Refutando os argumentos dos ruralistas, estudos da USP revelam que a área cultivável do Brasil pode ser dobrada caso as áreas que hoje destinam-se a pecuária de baixa produtividade fossem realocadas para o cultivo agrícola.
            Além disso, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP publicaram cartas em revista internacional alertando que caso o novo Código Florestal seja aprovado haverá um decréscimo acentuado na biodiversidade, um aumento da emissão de gás carbônico, ampliação das áreas afetadas pela erosão do solo, o que implicará em mudanças climáticas drásticas para os moradores da região amazônica.
            Outras pesquisas também indicam que o código vigente não prejudica a agricultura familiar, contudo, não são dados precisos, pois são estudos generalizados, não pesquisas de campo em contato com o ambiente e com a vida destes pequenos produtores.


            Economia

            Um fator importante que deve ser levado em consideração na análise desta polêmica é a importância da agropecuária na balança comercial brasileira. A quem não saiba, a balança comercial é a diferença entre as exportações e as importações de um país. Onde, normalmente, quando as exportações superam as importações é sinal de crescimento.
            No caso do Brasil temos uma balança comercial positiva, vendemos para o exterior mais do que compramos. Até aqui tudo bem, mas quando estudamos mais a fundo percebemos que nossa balança comercial só é positiva graças à agropecuária. Vou explicar melhor.
            Se separarmos nossas importações e exportações por setores, como eletrônicos, produtos manufaturados, vestuário, e etc., percebemos que as commodities (forma com que chamam os produtos do setor primário nas bolsas de valores) são de importância vital para nosso crescimento, ocupando cerca de 60% da nossa pauta exportadora.
            Ou seja, nos outros segmentos nossa balança comercial ou é deficitária (compramos mais que vendemos), ou estamos bem próximos desse patamar, enquanto que nas commodities o cenário é completamente diferente, vendemos muito além do que compramos.
            Desta análise temos que considerar que o crescimento da agropecuária é importante para o Brasil, contudo, crescer não significa somente plantar em mais áreas, mas também ser tornar mais produtivo por área plantada, ou melhor dizendo, melhorar as técnicas de plantio para produzir mais onde já existem plantações – que é o argumento dos ambientalistas nesse âmbito.


            Situação atual

            O projeto do novo Código Florestal foi aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de maio deste ano e desde então está em discussões em diversas comissões do Senado federal (entre elas a Comissão do Meio Ambiente – CMA). Nestas discussões surgiram diversas novas emendas.
            Após a análise destas comissões o projeto vai para o Plenário do Senado, depois volta para a Câmara dos Deputados, onde será decidido qual texto irá para a sanção ou veto da presidente - ou o que a Câmara aprovou em maio ou o texto que vier do Plenário.


            Movimentos envolvidos


Sem mais delongas, quem estiver interessado em saber mais sobre estas discussões vou listar alguns links abaixo. Ademais, reforço o convite para participarem do debate dia 19, as 21h via MSN. Basta adicionarem o perfil discussoesbr@hotmail.com e trazer seus pontos de vista para a discussão.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Lula grava vídeo de agradecimento no YouTube

Ex-presidente agradece a manifestações de apoio a sua saúde

Nosso ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva está com um tumor na laringe. Está se tratando no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Recentemente gravou um vídeo agradecendo as manifestações públicas a sua saúde, entre elas um apelo do Corinthians antes de um jogo com uma faixa escrita "#ForçaLula", termo que foi um doa mais comentados do Twitter certo dia da semana. Abaixo segui o vídeo do ex-presidente veiculado no YouTube.