quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Dia Mundial Sem Carro

Hoje, dia 22 de setembro, é definido como o Dia Mundial Sem Carro. Um movimento iniciado em algumas cidades da Europa nos últimos anos do século XX, desde então vem se disseminando por todo o mundo. A intenção é causar reflexões sobre os modos de vida que levamos, sobretudo em como utilizamos o automóvel em nosso cotidiano.

Esta reflexão cabe muito bem aos cidadãos paulistanos, ou de qualquer um que viva numa capital ou grande cidade brasileira, onde os projetos urbanos são feitos pensando na locomoção por carros.

Estradas, viadutos, cruzamentos, faixas, até mesmo os semáforos estão ali em detrimento aos veículos motorizados, enquanto os pedestres precisam esperar a sua vez (que quase sempre são poucos segundos para atravessar uma grande via - grande porque foi feita para o grande número de carros que passa por ali).

A saída que o governo poderia (deveria) nos oferecer é um transporte público de qualidade, o que sabemos não acontece. São linhas de metrô, trem e ônibus saturadas, desconfortáveis e algumas vezes com equipamentos em situações precárias (houve recentemente renovação da frota de ônibus em São Paulo, mas isso é um problema nacional).

Onde estão as ciclovias? Existem faixas de pedestres suficientes? Temos uma alternativa viável ao carro? O transporte público atende as nossas necessidades? Pagamos poucos impostos e o governo não tem o que investir nessa área?

Poderia ficar o dia inteiro fazendo diversas perguntas e chegaríamos a mesma conclusão, São Paulo foi estruturada para carros, mas já não tem infraestrutura que comporte a quantidade de automóveis que circulam diariamente por ela, e ainda mais, não houve investimento e nem planejamento urbano para transportes alternativos. Em resumo, se todos que usam carro fossem para o transporte público este entraria em colapso; se todos que utilizam o transporte público usarem um carro, idem.

Em meio a tudo isso fica a pergunta: todo o dinheiro investido nessa estrutura para carros valeu a pena? E ainda uma questão maior:

A cidade é feita para os carros ou para as pessoas?

domingo, 18 de setembro de 2011

Resumo da semana

Resumo da semana!

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Novo ministro do Turismo

Após denúncias de ter pago uma governanta com verba pública e de sua mulher utilizar um servidor público como motorista particular Pedro Novais pediu demissão, nesta última quarta-feira, do cargo de ministro do Turismo. Assumiu em seu lugar o deputado peemedebista Gastão Vieira.

Ligado a família Sarney, o novo ministro foi muito criticado, muitos esperavam uma indicação mais técnica do que política para o cargo, ainda mais neste anos em que precedem eventos internacionais importantes no Brasil (Copa e Olimpíadas.)

O novo ministro já foi acusado de favorecer redutos eleitorais no Maranhão, seu colégio eleitoral, em projetos do governo. Sua carreira é eminentemente ligada a área de educação. Um dos grandes fatores que pesou em sua escolha é o fator de ser 'ficha limpa'.


Transporte urbano

Esta semana a Comissão de Serviços e Infraestrutura (SI) aprovou a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), seguindo uma tendência mundial acerca dos transportes municipais.

Em suma o texto prioriza o transporte não-motorizado sobre o motorizado; a priorização de projetos de transportes coletivos; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; entre outras regras.

O texto foi definido como Decisão Terminativa, ou seja, tem valor de uma decisão do Senado e deve ir direto a sanção da presidente.


Financiamento da saúde

A polêmica Emenda 29 poderá ser votada no dia 28 deste mês, contudo, o governo já anunciou que não vai discutir, este ano, novas fontes para a saúde.

Muitos políticos refutam a criação de um novo imposto, foi sugerido desde a regulamentação dos bingos até a utilização de royalties do pré-sal neste âmbito. Por ora só há discussões e nenhum resolução mais evidente nas esferas do poder público brasileiro.


1º Festival da Cultura Canábica

O evento estava programado para acontecer nesta última sexta, dia 16, no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), contudo, o reitor, Dirceu de Mello, suspendeu as aulas e todas as atividades da universidade para impedir a realização do festival.

Apesar de ter 6.000 confirmações na rede social Facebook, somente cerca de 50 pessoas compareceram as portas da universidade. O evento acabou se tornando uma festa regrada a cerveja e reggae. Há um inquerido no 23º DP (Perdizes) investigando o caso.


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Por alto

Folhaleaks: grupo cria seção em site para envio de documentos de forma anônima.

PSD: procuradora apoia veto ao novo partido.

RDC: Dilma defende Regime Diferenciado de Compras.

Língua Portuguesa: projetos preveem disseminação da língua pelo mundo.

Correios: funcionários de todos os estados estão de greve desde o dia 14.

São Paulo: governo federal investirá R$3,05 bilhões em infraestrutura.

domingo, 11 de setembro de 2011

Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.


Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.


Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.


Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.


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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

domingo, 4 de setembro de 2011

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Só não mudo o dia do Resumo da semana para domingo porque senão ela vai atrasar para segunda!

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Ficha Limpa pode não valer para nenhuma eleição

Após não ter validade para as eleições de 2010, devido ter sido aprovada a menos de um ano para o pleito eleitoral, a lei de autoria popular está sendo discutida nas esferas do poder público e pode ser impugnada definitivamente da legislação brasileira.

Políticos contra a lei afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém é culpado até uma decisão da justiça quanto ao caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Popular Socialista (PPS) são favoráveis que o Supremo Tribula Federal dê constitucionalidade a lei, enquanto a Confederação Nacional das Profissões Liberais quer que a corte declare-a inconstitucional.


Votação do novo Código Florestal é adiada novamente na Câmara

Após a leitura de quase todas as 86 páginas do relatório, que agradou a ruralistas e foi criticada por ambientalistas, adiou-se novamente a votação na CCJ. Sendo que após ser aprovado por ela o código terá de passar pelas comissões comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente antes de ir para o Senado.

As antigas discussões foram acentuadas, embora dessa vez ruralistas não tem nada contra a proposta apresentada, contudo, por parte dos ambientalistas ela está totalmente contra os princípios de preservação ambiental.

A votação acontecerá provavelmente no dia 14 de setembro, após os juristas terem discutido aspectos constitucionais do texto.


Prefeito Gilberto Kassab veta projeto do "Dia do Orgulho Hétero"

Como já havia antecipado prefeito de São Paulo veta o projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM) de criar um feriado para os heterossexuais na cidade.

Ao rejeitar o projeto Kassab argumentou que não há sentido em comemorar o orgulho de uma maioria que nunca sofreu discriminação. Para que o veto seja mantido o prefeito precisa do apoio de pelo menos 19 vereadores em sua decisão.


Novo imposto para a saúde

Esta sendo discutido uma nova fonte de renda para a saúde no governo brasileiro. A antiga CPMF é mal vista perante os cidadãos, devido a todo o seu histórico de corrupção. Houve menções até a regulamentação de bingos para que imposto fosse redirecionado para o setor da saúde.

A própria presidente Dilma declarou que não é possível investir, hoje, no Brasil em saúde sem uma nova fonte de renda, qualquer outro discurso é demagogia segunda a comandante suprema do Executivo nacional.

Até a aprovação da emenda 29, que define um teto mínimo para a União, Estados e Municípios investirem em saúde está em discussão, embora essa emenda não defina de onde esses recursos devem vir.


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Por alto

Limites a imprensa: líder do PT defende a discussão de regulamentações para a imprensa nacional.

Oposição: Aécio e FHC dizem que oposição deve apoiar a "faxina" do governo.

PSD: após pedir registro no TSE partido é contestado por DEM e PTB.

Metrô - Linha 5: contratos da expansão da linha podem ser anulados.

Salário Mínimo: orçamento de 2012 prevê mínimo de R$619,21.

MEC: ministério distribuirá tablets em escolas públicas em 2012.