Casa Civil

Saudações caros cidadãos! Havia prometido esta postagem para quinta-feira, não pude concluí-la a tempo e só o faço agora. Antes de começar o assunto em si gostaria de fazer umas perguntinhas: vocês sabem o que é a Casa Civil? Sabem porque ela foi criada? Quais são as funções de seus "funcionários"? Pois bem, aos que responderam não vai aqui um texto que esclarecerá muitas incógnitas acerca dela.

Acho que muitos não sabiam da existência da Casa Civil antes da "ERA LULA", mesmo que soubessem ou já haviam ouvido falar ela nunca estivera tanto na mídia quanto agora. Pois bem, a Casa Civil é um Órgão do governo federal com status de Ministério que existe desde 1º de dezembro de 1938, quando o Decreto-lei nº 920 criou o Gabinete Militar e o Civil (este último é a atual Casa Civil). Desde então ele foi modificado diversas vezes, por leis e medidas provisórias - vale ressaltar que quaisquer modificações em estruturas ou cargos no governo precisam ser, antes, sancionados por lei.

Sem nos apegarmos muito ao histórico do Órgão, que desde sua criação tem basicamente as mesmas funções, somente sua estrutura e cargos foram modificadas ao longo dos anos e governos. Basicamente podemos defini-lo como assessor da presidência, responsável por auxiliar o(a) presidente no desenvolver de suas atribuições. É de sua responsabilidade também a verificação da constitucionalidade dos atos presidenciais, ou seja, se o que o presidente esta fazendo é permito ou não por lei. É de sua competência a publicação dos atos oficiais, a administração e fiscalização das atividades administrativas da presidência e ligado diretamente ao Concine, Consipam, Sipam e ICP-Brasil.

Ainda um pouco confuso? Pois como eu disse, a Casa Civil é um órgão que assessora tudo que a presidência faz, na verdade podemos compará-lo a um secretário, que a presidência vai consultar quando quiser criar uma lei, fazer uma viajem, sugerir algum assunto a algum ministério (é a Casa Civil que vai dizer se é ou não legal essa ideia), mas principalmente é um articulador entre a presidência e os ministérios, para que aja a maior concordância possível entre as ações de um e outro(s). Outro ponto relevante e a parte da publicação dos atos presidenciáveis, para tanto a Casa Civil "têm" a Imprensa Oficial sob o seu comando.

Entenderam melhor a posição da Casa Civil em nosso Governo? Muitos projetos são deixados na mão dela, como Lula o fez com o 'Minha Casa, Minha Vida'. Atualmente está sob o comando de Gleisi Helena Hoffmann (leia uma pequena biografia dela). Querem saber mais, acessem o site oficial da própria Casa Civil: www.casacivil.planalto.gov.br.

Resumo da semana

Desculpem o atraso, mas ai está o Resumo da Semana...

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Sabatina - Kassab

Nesta segunda-feira, 20 de junho, o prefeito Gilberto Kassab foi sabatinado pela Folha de S. Paulo e pela UOL. O evento durou cerca de duas horas e contou com a participação de jornalistas dos dois veículos de comunicação, perguntas da platéia e de internautas.

O que mais repercutiu na mídia foi sua auto-avalização de governo, atribuindo-se nota 10 "pelo esforço" da equipe, algo bem diferente da última pesquisa Datafolha, que avalia sua gestão em 4,6. Refutou todas as questões levantadas quanto as irregularidades da criação do PSD, ressaltando que houveram erros, contudo, não intencionais.

Disse também que o estádio do Corinthians é a úncia opção para São Paulo na Copa do Mundo de 2014, não descartou apoio a reeleição de Dilma Rousseff, mas fez ressalvas que ele não pode responder pelo partido que ainda nem foi criado. Se posicionou contra a descriminalização de drogas e disse que a tarifa do transporte de São Paulo, em detrimento ao tamanho da cidade, é a mais barata do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida 2

Foi lançado na quinta-feira, 18, a segunda etapa do programa 'Minha Casa, Minha Vida' do Governo Federal. O programa agora abrange famílias com renda até 5 mil reais e foi modificado tanto em regras para participação quanto nas casas e apartamentos que são feitos.

As principais mudanças são nas faixas de renda familiar, onde o topo foi ampliado de R$4.650 para R$5.000, e a primeira faixa de beneficiários aumentou de R$1.395 para R$1.600 (mudanças aplicada para evitar as recusas de emprego que estava ocorrendo para as pessoas se enquadrarem na primeira faixa do plano). Outra ponto serão as construções, que terão metragens maiores e melhor acabamento (com pisos e azulejos).

A presidente anunciou que se o programa evoluir dentro dos prazos pode aumentar de 2 para 2,6 milhões de casas entregues até 2014, metas questionáveis, já que a primeira etapa já esta atrasada, esta que previa 1 milhão de casas ainda não alcançou a marca de 350.000.

Marcha da Maconha

A Marcha da Maconha foi autorizada pelo STF (Superior Tribunal Federal) e ocorreu no domingo último, dia 19, em meio a outros protestos ideológicos - como contra a construção da Usina de Belo Monte -, na Av. Paulista.

A principal reivindicação era que a mobilização faria apologia ao uso da droga. A polêmica é tema de um documentário ('Quebrando o Tabu'), cujo âncora é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mostra a atual situação do tráfico no país e exibe as soluções encontradas por outros países para os mesmos problemas. O tema ainda será muito discutido no cenário nacional, no momento é inclusive cogitado um plebiscito sobre o dilema.

Sigilo eterno de documentos

Foi provado na Câmara dos deputados o projeto que prevê o fim do sigilo eterno aos documentos ultrassecretos do governo. O projeto define que estes sejam sigilosos por 25 anos, renováveis por uma única vez por mais um período de 25 anos, ou seja, depois de 50 anos todos teriam de ser acesso público, como qualquer outro.

Ao chegar ao senado encontrou imposições, principalmente de José Sarney e Fernando Collor, alegando que a soberania nacional seria deturpada com a revelação de tais papéis. Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Antônio Patriota (Relações Exteriores) afirmara a presidente que não há em suas pastas documentos que justifiquem o "sigilo eterno". As últimas declarações são que a presidente Dilma Rousseff respeite a decisão do Congresso e aceite o que for proposto por ele.

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Por alto

Desemprego: em nove anos a taxa de desemprego de maio nunca foi tão baixa.

Estação Diferenciada: Metrô define local da polêmica estação.

E-democracia: Câmara inova seu portal proporcionando maior interatividade do cidadão.

Metrô via SMS: Metrô avisará problemas no sistema via SMS.

Reeleição refutada: CCJ rejeita a PEC 39/2011 que acabaria com a reeleição para cargos do executivo.

Plano Nacional de Eduação: com quase 3 mil emendas parlamentares, PNE é adiado e só deve valer ano que vem.

Resumo da semana

Saudações caros seres democráticos! Antes de lerem o resumo da semana gostaria de lhes apresentar a novidade no blog Dia de Política que é o Dia de Política indica:. Agora, junto aos Resumos da Semana haverá também, toda semana, indicações de artigos sobre política e assuntos afins, estes ficarão aqui ao lado, na primeira coluna da direita, viram? Pois bem, leiam-nos, vale a pena! E agora ao resumo da semana...

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Casa Civil
Nesta terça-feira, 7, Antonio Palocci enviou carta a presidente Dilma Rousseff solicitando seu desligamento do Governo Federal (veja um resumo da crise).
Seu pedido foi atendido e a então senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo (ministro das Comunicações) assumiu a chefia da Casa Civil. Como o seu antecessor, Hoffmann também já prestou consultoria a empresas e tem inclusive uma empresa aberta no ramo, a qual possui 90% dos ativos.
Apesar da pressão da base aliada, tanto o PT como o PMDB exigiam outros nomes para o cargo, Dilma teve pulso firme e além de fazer a escolha por conta deixou o recado bem claro: "sou eu quem mando aqui". Nos resta acompanhar a nova ministra e ver se ela fará um bom trabalho.

Troca-troca ministerial
Devido a pressão do próprio governo, principalmente de petistas e peemedebistas descontentes com a atuação de Luiz Sérgio (que era ministro das Relações Institucionais), a presidente fez a segunda mudança nos ministérios da semana - a primeira foi a da Casa Civil - trocando os cargos de Luis Sérgio e Ideli Salvatti (então ministra da Pesca e Agricultura).
Salvatti ficou conhecida no cenário político nacional depois de defender - com afinco - o PT em diversas crises do governo Lula, e entra em sua nova função prometendo agir veementemente para unificar o partido (PT) e a base aliada, diferente da atuação "fraca" de seu antecessor - segundo alguns "companheiros".
Novamente os aliados não ficaram contentes com os nomes indicados, contudo, se mostraram resignados por conseguirem a troca exigida.

Plano Estratégico de Fronteiras
Um dos pontos que Dilma Rousseff focou em sua campanha para a presidência foi o dos crimes nas fronteiras do país. Na última quarta-feira ela começou a concretizar suas promessas lançando o Plano Estratégico de Fronteiras.
Este plano prevê ações conjuntas dos ministérios da Defesa e da Justiça, por intermédio das Forças Armadas e órgãos de segurança publica de cada região (num primeiro momento serão envolvidos somente órgãos federais, num segundo estágio do plano será estendido aos estaduais e municipais também).
Os principais objetivos do plano são combatar o tráfico de drogas, armas e pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais que ocorrem nos 16.886 Km de nossas fronteiras - que englobam 11 estados, 710 municípios e 10,9 milhões de pessoas (saiba mais detalhes aqui).

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Por alto

Internet - direito básico: ONU publicou documento fazendo da internet direito básico da humanidade.

'Quebrando o Tabu': documentário que tem como protagonista FHC defende a regularização da maconha.

Protestos dos Bombeiros: justiça libera Bombeiros e anistia a eles é cogitada.

Cesare Battisti: libertação de italiano já causa abalos entre Brasil e seu país natal.

Intercâmbio estudantil: projeto 'Ciências sem Fronteiras' deverá levar 75 mil brasileiros para estudar no exterior por conta do governo.

Mais devagar: mais algumas das principais avenidas da cidade de São Paulo tem velocidade máxima permitida.

Resumo da semana

O blog deveria se chamar Semana de Política! Por enquanto não tenho muito tempo, mas logo poderei dedicar-me mais a ele. Agora vamos ao principal da semana...

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Antonio Palocci - antes de qualquer decisão judicial, por pressão da presidente Dilma Rousseff, o atual Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na sexta-feira última deu entrevista ao Jornal Nacional onde deveria prestar contas sobre o crescimento atípico de sua empresa de consultoria - a Projeto. Muito cordial somente deu informações que já eram de conhecimento público, sem dar nomes ou dados de faturamento e contratos de sua empresa e de clientes. Por fim afirmou que prefere deixar o chefia da Casa Civil a revelar nomes de seus clientes. A oposição não se contentou com o que foi "revelado" e promete mais pressão até que se revele dados concretos sobre o caso.

Belo Monte - Neste dia 1º o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou a construção das usinas de Belo Monte e Santo Antônio do Jari (esta no dia 3), que será construída na divisa entre o Amapá e o Pará, contudo, o relatório emitido tem várias discordâncias, com as condições para a instalação que cairam de 40 para 23, além do custo da usina que passou de 19 para 30 bilhões de reais. A construção da usina no rio Xingu já é assunto de discussão internacional, neste dia 3 o Conselho de Direitos Humanos da ONU mostrou preocupação com o impacto que a usina causará as 24 comunidades indígenas que serão afetadas com a sua construção.

Brasil sem miséria - foi lançado nesta quinta-feira, dia 2, o “Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria” pela presidente Dilma Rousseff. Basicamente o plano é a segunda fase dos programas sociais do PT. O Bolsa família é o "peixe dado", o Plano de Superação da pobreza é o "ensinar a pescar", onde o governo vai avaliar a situação de cada estado e município brasileiro que será contemplado com o programa e implantará nestes cursos de acordo com as empresas que ali existem. Além disse existem alterações no próprio Bolsa Família e em outros programas afins. Para saber mais acessem o site do projeto: www.brasilsemmiseria.gov.br

C40 - a 4ª reunião da Cúpula Mundial das Grandes Cidades, ou simplesmente C40, ocorreu entre os dias 31/05 e 03/06 na cidade de São Paulo. O grupo que teve início em 2005 em Londres e reúne as quarenta maiores cidades do mundo para discutir ações em que os municípios atuem independentemente dos estados. O principal objetivo e trocar informações e tornar o tema mais relevante para as gestões destas - e de todas - as cidades. Nesta edição o Banco Central oficializou a assinatura de um memorando que facilita vias de financiamento para ações de âmbito municipal voltados a proteção do meio ambiente.

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Por alto

Novos Estados: o Senado aprovou o plebiscito para a criação de dois novos estados na região do atual Pará - Carajás e Tapajós.

Mudanças na Fuvest: foi aprovada as mudanças na seleção dos candidatos a Universidade de São paulo.

Estações Pinheiros: as estações Pinheiros já estão integradas (trem e Metrô). Segundo previsões, até dia 30 junho a linha-4 Amarela funcionará das 4h40 até a 0h.

PIB: para Banco Central a economia brasileira cresce em equilíbrio.

Censura: projeto que proibi a publicação de dados sigilosos é debatido pelas principais organizações de comunicação do país.

10 - 7 = 4: 37 mil escolas recebem livro didático com erros absurdos por falha de revisão.

Entendendo a Política

Primeiramente me retrato por não ter postado o resumo político da semana passada, meu TCC tomou todo o tempo que eu tinha e o que eu não tinha também.

O objetivo desta postagem é anunciar uma nova categoria de postagens didáticas no Dia de Política, calma ai gente, não vai ser nada como uma aula não. Na verdade serão textos mais explicativos sobre “coisas políticas”, como por exemplo o que é o TSE, o que fazem os deputados e os senadores, quais são os principais órgãos que controlam o país, e por ai vai. Em suma, textos que contenham analogias simples que expliquem bem como funciona nossa democracia.

Todos esses textos terão a TAG Entendendo a Política, não são periódicos como o Resumo da Semana, postarei conforme minha disponibilidade de tempo. Leiam agora o primeiro deles, que é sobre o Produto Interno Bruto.

Produto Interno Bruto

Tenho certeza que muitos de vocês já ouviram esse conjunto de palavras: Produto Interno Bruto, ou simplesmente, PIB. É normalmente definido como a soma das riquezas produzidas por um país, estado ou cidade. Hoje o IBGE anunciou que o PIB brasileiro cresceu 1,3% em relação aos três meses anteriores. A maior dúvida que fica é o que se entende por “soma das riquezas produzidas”?

Pois bem, vamos esclarecer as dúvidas então. Aparentemente o cálculo é fácil, é só somar tudo que temos e ver o resultado, mas na verdade não é nada disso. Vou fazer uma analogia mais simples, com um exemplo isolado, depois vocês imaginem o quão é difícil calcular as “riquezas” de toda uma nação.

Imaginem uma costureira que tenha uma loja própria em sua garagem. Vamos supor que nesta loja ela venda um vestido por R$50. Contudo, para fazer esse vestido ela gastou R$30, isto um custo total, entre tecidos, botões e até mesmo a energia que ela utilizou para que sua máquina costurasse toda a peça. Agora parece mais simples, o que ela ganhou nessa peça são R$20, entretanto, ainda não foram feitos todos os devidos descontos. Ela usou uma máquina de costura para fazer este vestido, essa máquina custou um certo valor para ela, mas esse valor não pode ser descontado sobre esses R$20 que ela ganhou numa única peça de roupa, dessa forma, o valor dessa máquina deve ser dividido por sua vida útil, e então descontado sobre os lucros da costureira nesse período.

Entenderam agora? O cálculo do PIB é muito mais complexo do que a simples soma dos lucros que uma empresa ou um comerciante ganha. Também precisamos levar em conta que existem muitos empreendedores ilegais no Brasil, ou seja, aqueles que trabalham a largo da lei e não declaram suas atividades, este não fazem parte das estatísticas, mas com certeza são significativos para a nossa economia.

Espero ter ajudado a compreenderem melhor o que é o PIB, e a partir de agora, sempre que possível irei fazer postagens como essa, com a TAG Entendendo a Política, para que possam saber o que realmente acontece nesse universo que é nossa democracia.