Saudações caros cidadãos! Havia prometido esta postagem para quinta-feira, não pude concluí-la a tempo e só o faço agora. Antes de começar o assunto em si gostaria de fazer umas perguntinhas: vocês sabem o que é a Casa Civil? Sabem porque ela foi criada? Quais são as funções de seus "funcionários"? Pois bem, aos que responderam não vai aqui um texto que esclarecerá muitas incógnitas acerca dela.
Acho que muitos não sabiam da existência da Casa Civil antes da "ERA LULA", mesmo que soubessem ou já haviam ouvido falar ela nunca estivera tanto na mídia quanto agora. Pois bem, a Casa Civil é um Órgão do governo federal com status de Ministério que existe desde 1º de dezembro de 1938, quando o Decreto-lei nº 920 criou o Gabinete Militar e o Civil (este último é a atual Casa Civil). Desde então ele foi modificado diversas vezes, por leis e medidas provisórias - vale ressaltar que quaisquer modificações em estruturas ou cargos no governo precisam ser, antes, sancionados por lei.
Sem nos apegarmos muito ao histórico do Órgão, que desde sua criação tem basicamente as mesmas funções, somente sua estrutura e cargos foram modificadas ao longo dos anos e governos. Basicamente podemos defini-lo como assessor da presidência, responsável por auxiliar o(a) presidente no desenvolver de suas atribuições. É de sua responsabilidade também a verificação da constitucionalidade dos atos presidenciais, ou seja, se o que o presidente esta fazendo é permito ou não por lei. É de sua competência a publicação dos atos oficiais, a administração e fiscalização das atividades administrativas da presidência e ligado diretamente ao Concine, Consipam, Sipam e ICP-Brasil.
Ainda um pouco confuso? Pois como eu disse, a Casa Civil é um órgão que assessora tudo que a presidência faz, na verdade podemos compará-lo a um secretário, que a presidência vai consultar quando quiser criar uma lei, fazer uma viajem, sugerir algum assunto a algum ministério (é a Casa Civil que vai dizer se é ou não legal essa ideia), mas principalmente é um articulador entre a presidência e os ministérios, para que aja a maior concordância possível entre as ações de um e outro(s). Outro ponto relevante e a parte da publicação dos atos presidenciáveis, para tanto a Casa Civil "têm" a Imprensa Oficial sob o seu comando.
Entenderam melhor a posição da Casa Civil em nosso Governo? Muitos projetos são deixados na mão dela, como Lula o fez com o 'Minha Casa, Minha Vida'. Atualmente está sob o comando de Gleisi Helena Hoffmann (leia uma pequena biografia dela). Querem saber mais, acessem o site oficial da própria Casa Civil: www.casacivil.planalto.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário