sábado, 2 de julho de 2011

Resumo da semana

Desculpem, novamente, meu atraso, mais ai está o Resumo da Semana.

Retratação: a MARCHA DA MACONHA que me referi no último resumo não foi uma passeata feita por uma organização, diferentemente desta abordada neste resumo.

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Mudanças no sistema eleitoral

Aos céticos da tal falada Reforma Política temos já algumas mudanças no nosso sistema de votação, a mais recente delas é o fim das eleições proporcionais em eleições não majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

Quarta-feira, dia 29, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/11, que rejeita o sistema de votação proporcional com lista fechada. Neste mesmo dia foi aprovada também a PEC 42/11, esta que determina que qualquer mudança em nosso sistema eleitora só poderá entrar em vigor após ser aprovada em referendo.


Marcha da Maconha

O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizou nesta sábado, 2 de julho, a primeira Marchar da Maconha na capital Paulista - o evento já ocorre há 7 anos em outras capitais brasileiras.

A Marcha só foi possível graças a liberação do STF no dia 15 de junho, mesmo os organizadores do evento afirmando que se fossem proibidos a fariam de qualquer forma. Esperadas 5.000, as 1.500 - que Polícia Militar contabilizou - utilizaram cartazes, faixas e megafones para alardear sua trajeto, que foi da Av. Paulista, passando pela rua da Consolação, terminando na Praça Dom Jose Gaspar, próximo a Biblioteca Mário de Andrade.

O principal objetivo do movimento, segundo Marco Magre (um dos organizadores), é manifestar-se pelo uso medicinal da maconha e contra violência e corrupção geradas pelo tráfico de drogas.


Copa, Olimpíadas e o Governo

Presidência, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União ainda não entraram em um acordo sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2006.

O projeto prevê que as obras destinadas a realização do evento não passem por licitações (obrigatório para obras públicas - Lei 8.666), o que pode fazer com que os gastos nestas ultrapassem os previstos e isto nem seja publicado. Os que são a favor alegam que desta forma serão agilizadas as contratações de empresas e mais rápido poderá ser concluída toda a estrutura necessária para os eventos. Enquanto do outro lado da moeda é exigida transparência com os gastos do erário.

Outra polêmica é a do estádio corintiano em Itaquera, quando a Câmara de São Paulo aprovou incentivo fiscal de 420 milhões de reais para sua construção - dependendo agora somente da sanção do prefeito Gilberto Kassab.


Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour

O grupo francês Cassino, dono do Pão de Açúcar, almeja uma fusão de sua rede com a Carrefour no Brasil. Para tanto cogita um aporte de até R$4,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Apesar das grandes críticas da intervenção de um órgão governamental numa transação privada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) aprova a fusão e afirma que o BNDES só participará das negociações se houver a garantia que produtos industrializados brasileiros sejam vendidos para outros países.

Por ora não há nenhuma decisão definitiva e nenhum acordo firmado por nenhuma das partes.


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Por alto


Morte de Itamar Franco: presidente declara luto oficial por sete dias.

Ouvidoria do Senado: Senado federal inaugura ouvidoria.

RG com chip: já foi iniciada a implantação de RG's com chip no Brasil.

Linha-4 : nova linha do Metrô passa a operar das 4h40 até as 21h.

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