Novo modelo de licitações do Trem Bala

Antes de tudo faço uma retratação, no último Resumo da semana foi dito que o novo modelo de licitações do Trem Bala terá duas licitações, na verdade ele terá duas concessões e três licitações. Está postagem falará mais sobre a situação, devido a possibilidade deste projeto trazer grandes "prejuízos" ao erário brasileiro.

O último leilão do Trem Bala foi novamente em vão, já que nenhuma empresa assumiu os riscos da empreitada. Depois do novo fracasso o governo decidiu mudar o modelo das licitações, que agora vai ser dividido em três fases: trens e transporte; linha e estações; e construtores (duas das três fases também envolveram concessões do governo, pois os serviços prestados por eles para a população são de responsabilidade do próprio governo, como a Linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo).

1ª fase - envolve a licitação e a concessão da empresa detentora dos trens (a tecnologia) e quem os manterá e operará. Será remunerado pelas quantias recebidas pelas passagens e repassará parte deste valor ao governo. Está também que terá de pagar aluguel pela uso da linha e das estações (processo decidido na 2ª fase).

2ª fase - licitação e concessão da empresa que "construirá" e manterá a linha férrea e as estações. Receberá aluguel da empresa que operará os trens, além da exploração comercial das estações. Após definida esta empresa, ela fará o terceiro processo licitatório - junto ao governo.

3ª fase - vencedora da segunda fase de licitações escolherá empresas para participar do processo licitatório de cada lote da construção (linha e estações). A empresa vencedora da primeira fase fará a fiscalização das obras.

Desconsiderando os gastos da construção em si - onde há enormes divergências entre os cálculos do governo e das empreiteiras -, temos uma outra questão a ser revista neste sistema. A empresa que operará os trens receberá o dinheiro pelas passagens, com este irá pagar o aluguel pela linha e estações, caso receba um valor menor do que tenha que pagar pelo aluguel, o governo arcará com as despesas. Caso receba mais, repassará o valor acertado com o governo normalmente. Ou seja, pode haver lucro ou prejuízo para os cofres públicos.

Vale ressaltar que empreiteiras contratadas para a construção da obra não poderão participar da operação e nem terem concessões , o que deve aumentar a competitividade e o número de empresas interessadas neste projeto.