Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.

Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.

Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.

Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.

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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

Resumo da semana

Mais um atraso do Resumo da Semana, talvez seja melhor transferi-lo para domingo! De qualquer forma, ei-lo.

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Crise no Ministério dos Transportes

No penúltimo Resumo da semana informamos a demissão do então ministro Alfredo Nascimento (PR), de lá para cá houveram mais 15 demissões no próprio ministério, além das exonerações no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec (empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais).

Uma pasta que quase não sofreu alteração nos governos FHC e Lula hoje sofre esta crise, com diversas denúncias de superfaturamento de obras e de fraldes em licitações. A pasta é essencialmente controlada pelo PR (Partido da República), hoje seu comandante é Paulo Sergio Passos, ex-secretário executiva do ministério.

Outro nome envolvido nos escândalos é o de Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Dnit, que "pediu" férias no início da crise. Nesse meio tempo já deu declarações ao governo afirmando a seriedade da pasta. Até mesmo o único diretor petista, Hideraldo Caron, já foi afastado do ministério.

Por ora a presidente Dilma Rousseff solicitou que Passos faça uma lista de nomes técnicos para substituir os dirigentes afastados do ministério e do Dnit.

Itaquerão terá mais investimento público do que privado

O que inicialmente era para ser somente o estádio do Sport Club Corinthians Paulista, com custo de R$350 milhões bancados pelo próprio clube, após o descarte do estádio do Morumbi como arena paulistana para a abertura da Copa do mundo de 2014, passou a ser a opção de São Paulo para ser uma cidade sede do evento mundial.

Mas para ser um dos estádios da Copa a Fifa tem um série de exigências técnicas; a saber elas eleveram muito o custo da obra. Hoje já é quase certo que o estádio será mesmo a arena do primeiro jogo da Copa, entretanto haverá mais investimento das três esferas do governo do que do setor privado.

A prefeitura de São Paulo concedeu ao clube CID's (Certificados de Incentivo de Desenvolvimento), que em suma eximem o clube de pagar R$420 milhões em impostos. O governo estadual alugará estruturas provisórias para os jogos da Copa, o que lhe custará R$50 milhões. Já o governo federal, via BNDES, liberará empréstimo de R$400 milhões para a construção do estádio.

Por ora as obras do estádio estão no fase da construção de sua fundação, o tempo não parará e a Copa logo chegará, quanto ao dinheiro público investido, veremos se o evento será tão benéfico para a cidade quanto é pregado pelo governo. Será?

Submarinos Nucleares

Desde 2008 o governo brasileiro tem acordo assinado com o governo francês para a produção, com transferência de tecnologia, de submarinos, tanto movidos a diesel quanto a energia nuclear.

No sábado, 16, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia que inicia a produção do primeiro submarino nacional (este ainda movido a diesel), na seda da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), no município de Itaguaí, a 70Km do Rio de Janeiro.

Segundo a presidente, mesmo com a linha diplomática do Brasil defender "a paz e o diálogo", os submarinos são necessários para garantir a soberania do país, onde nossa principal via de comércio exterior é o mar, além da proteção de nossas reservas de petróleo.

Meta de 4,5% para a Inflação não será alcançada tão cedo

Nesta quarta-feira, 20, o Banco Central aumentou novamente a taxa Selic (taxa básica de juro) de 12,25% para 12,5%.

Nesta sexta-feira, 22, em conversa com jornalista no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai abaixar a inflação de imediato - esta semana o governo publicou nova previsão para o ano, de 5,8%. Segundo ela o melhor para e economia brasileira é fazer um "pouso suave" ao invés de controlar a inflação e deixar de crescer.

Não há previsão de quando a inflação entrará no centro da meta do governo, mas já é sabido que não será neste ano e o governo deixa claro que este não é seu objetivo. As previsões de crescimento da economia em 2012 também diminuíram, passando de 4,1% para 4%, as de 2011 ficaram estáveis em 3,94%.

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Por alto

ProUni: MEC retira 8 faculdades do programa devido a irregularidades.

CET: desrespeito a pedestre acarretá em multa a partir do dia 8 de agosto.

Conselho Nacional de Justiça: site disponibiliza decisões do conselho.

Recorde de arrecadação: no primeiro semestre governo arrecadou R$417,3 bilhões.

Código Florestal: Senado inaugura portal exclusivo para o novo Código Florestal.

Novo mapa do Brasil: 15 projetos no Congresso podem mudar geografia política nacional.

Ditadura: Ministério da Justiça libera acesso a arquivos para doze representantes.

Resumo da semana

Só pra variar, mais um atraso! Ei-lo ai: o Resumo da Semana.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), este que foi o último compromisso antes da entrada em recesso dos parlamentares, que agora seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as propostas que a oposição conseguiu incluir duas devem ser vetadas pelo governo; uma delas é a meta de 0,87% do PIB para o déficit nominal do governo (que são os gastos reais do governo); e a outra estabelece que as despesas correntes do governo não podem crescer mais que os investimentos. O governo alega que são metas rígidas demais a serem tomadas no momento.

Além disso, entre os principais pontos aceitos na LDO está uma emenda que garante que o governo, em 2012, garantirá aumento real, acima da inflação, das aposentadorias. Foi retirado do texto artigo que permitia a criação de emendas parlamentares por parte do Ministério da Cultura para eventos culturais promovidos por entidades privadas e também dificultou a paralisação de obras irregulares (saiba mais sobre a LDO).

Copa do Mundo - Congresso da Fifa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) promove na cidade sede das copas do mundo um congresso, realizado antes do início das competições. Este ocorre obrigatoriamente na cidade de abertura do evento.

Devido a grande visibilidade que este evento trará a cidade que o acolher a prefeitura de São Paulo, como bem sabemos, vem se empenhando muito para conseguir este privilégio. Para sediar o congresso o município construirá um complexo de convenções na zona norte da capital paulista. Segundo informou o prefeito Gilberto Kassab, o edital de licitação deste complexo será lançado neste segundo semestre do ano. A primeira fase do complexo (já alcunhado de Piritubão) será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), terá 160 m², custo de R$1,1 bilhão e estará pronto até 2013.

As duas próximas fases serão iniciadas depois das festividades do torneio mundial de futebol, a obra completa deve custar cerca de R$3 bilhões, com 5 milhões de m² e pleiteará a sede da Expo 2020 (saiba mais sobre a Expo 2020), daqui a 9 anos.

Manual de Etiqueta

Paulistanos agora tem, por lei, direito a um bom atendimento quanto aos serviços prestados por servidores municipais.

O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei com 27 artigos que dissertam sobre o bom atendimento aos munícipes, cunhado por "manual de etiqueta" pela mídia. Parte do texto trade de "ouvir o usuário com paciência e cortesia e responder às solicitações no menor tempo possível com clareza e objetividade".

A regulamentação do texto deve ocorrer em cerca de 3 meses e a fiscalização ficará a cargo de um Comitê de Usuários, ainda a ser criado.

Novo fracasso no leilão do Trem Bala

Mais uma vez nenhuma empresa se apresentou para a construção do Trem Bala de acordo com os pré-requisitos exigidos pelo governo.

Agora a aposta é dividir o leilão em duas partes; uma tratará da licitação do modelo da tecnologia utilizados nos trens e o outro do da licitação das obras de engenharia.

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Por alto

Emendas parlamentares: governo quer ter maior controle sobre as propostas de emendas.

Novo ministro dos transportes: Paulo Sérgio Passos assume o ministério em meio a crise.

Reforma na Câmara de São Paulo: obras devem custar R$9,3 milhões.

Transparência na copa: Senado lança portal sobre informações das obras da copa do mundo.

Submarinos nucleares: com parceria francesa Brasil passará a construir submarinos nucleares.

Criação do PSD: novo partido ainda não confirmou nem metade das assinaturas que necessita.

Resumo da semana

Mais um atraso, mas está pronto o Resumo da Semana.

Aos interessados na separação do Estado do Pará, dêem uma lida no artigo 'Como surge o separatismo' de Paulo R Haddad (economista e ex ministro do planejamento e da fazenda).

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Mudanças no Ministério dos Transportes

Após pressão por irregularidades Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (6), seu pedido de demissão a presidente Dilma Rousseff, deixando autorizado a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

A repressão sobre sua pasta iniciou com reportagens da revista Veja sobre irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), além de outros servidores o órgãos vinculados ao Ministério. São acusações de superfaturamento de obras, pagamento de propinas - que envolvem inclusive questões acerca do mensalão.

Nascimento assumiu o comando do Ministério na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O secretário executivo dos Transportes Paulo Sergio Passos assumiu interinamente o cargo, após a recusa do senador Blairo Maggi de assumir o cargo, Passos e é um dos nomes cotados para comandar a pasta, junto Edson Giroto e Milton Monti (deputados do PR).

Regime Diferenciado de Contratações - Copa e Olimpíadas

Foi aprovada nessa quarta-feira, dia 6, no Senado a Medida Provisória 527, que aprova o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas - regime que o governo quer ampliar para as licitações dos aeroportos também.

O RDC foi aprovado por 46 votos a 18 e altera as leis de licitações, onde os governos federal, estadual e municipal deixam de divulgar o orçamento prévio das obras antes das licitações dos eventos esportivos, ou seja, não há limite de gastos para estas obras. O principal argumento do governo é que estes eventos precisam de um regime diferenciada para agilizar as contratações.

A oposição fez barulho na votação, principalmente o DEM e o PSDB, agora apostam na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão do Senado, que já espera sanção da presidente para entrar em vigor.

Mais regras para licitações

Na última sexta-feira, 8, foi sancionada a lei 12.440/11, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Em suma, toda empresa participante de licitações públicas terá de apresentar esse documento (regra que valerá daqui a seis meses) como documento comprovando que a empresa não tem irregularidades junto a Justiça do Trabalho.

Divisão do Pará

Semana passada o TSE divulgou as regras para o plebiscito acerca da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de dezembro. Simplesmente terão de responder "Sim" ou "Não" em duas perguntas ('Se aceitam a criação do Estado de Carajás' e 'Se aceitam a criação do Estado de Tapajós'). Todos os eleitores serão obrigados a votar.

Defensores do Estado de Tapajós, que ficará, efetivamente criado, no oeste do atual Pará, já possuem divulgações na Internet quanto a sua causa (Site Oficial, Facebook, Twitter e YouTube).

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Por alto

Reforma administrativa: primeiros passos da reforma são dados no Senado.

Av. Roberto Marinho: Câmara de SP aprova túnel que prolongará a avenida.

Aumento salarial: Câmara aprova aumento de salário para prefeitos e secretários.

Novo campus da USP: Universidade de São Paulo terá campus na cidade de Santos.

Resumo da semana

Desculpem, novamente, meu atraso, mais ai está o Resumo da Semana.

Retratação: a MARCHA DA MACONHA que me referi no último resumo não foi uma passeata feita por uma organização, diferentemente desta abordada neste resumo.

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Mudanças no sistema eleitoral

Aos céticos da tal falada Reforma Política temos já algumas mudanças no nosso sistema de votação, a mais recente delas é o fim das eleições proporcionais em eleições não majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

Quarta-feira, dia 29, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/11, que rejeita o sistema de votação proporcional com lista fechada. Neste mesmo dia foi aprovada também a PEC 42/11, esta que determina que qualquer mudança em nosso sistema eleitora só poderá entrar em vigor após ser aprovada em referendo.

Marcha da Maconha

O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizou nesta sábado, 2 de julho, a primeira Marchar da Maconha na capital Paulista - o evento já ocorre há 7 anos em outras capitais brasileiras.

A Marcha só foi possível graças a liberação do STF no dia 15 de junho, mesmo os organizadores do evento afirmando que se fossem proibidos a fariam de qualquer forma. Esperadas 5.000, as 1.500 - que Polícia Militar contabilizou - utilizaram cartazes, faixas e megafones para alardear sua trajeto, que foi da Av. Paulista, passando pela rua da Consolação, terminando na Praça Dom Jose Gaspar, próximo a Biblioteca Mário de Andrade.

O principal objetivo do movimento, segundo Marco Magre (um dos organizadores), é manifestar-se pelo uso medicinal da maconha e contra violência e corrupção geradas pelo tráfico de drogas.

Copa, Olimpíadas e o Governo

Presidência, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União ainda não entraram em um acordo sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2006.

O projeto prevê que as obras destinadas a realização do evento não passem por licitações (obrigatório para obras públicas - Lei 8.666), o que pode fazer com que os gastos nestas ultrapassem os previstos e isto nem seja publicado. Os que são a favor alegam que desta forma serão agilizadas as contratações de empresas e mais rápido poderá ser concluída toda a estrutura necessária para os eventos. Enquanto do outro lado da moeda é exigida transparência com os gastos do erário.

Outra polêmica é a do estádio corintiano em Itaquera, quando a Câmara de São Paulo aprovou incentivo fiscal de 420 milhões de reais para sua construção - dependendo agora somente da sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour

O grupo francês Cassino, dono do Pão de Açúcar, almeja uma fusão de sua rede com a Carrefour no Brasil. Para tanto cogita um aporte de até R$4,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Apesar das grandes críticas da intervenção de um órgão governamental numa transação privada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) aprova a fusão e afirma que o BNDES só participará das negociações se houver a garantia que produtos industrializados brasileiros sejam vendidos para outros países.

Por ora não há nenhuma decisão definitiva e nenhum acordo firmado por nenhuma das partes.

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Por alto

Morte de Itamar Franco: presidente declara luto oficial por sete dias.

Ouvidoria do Senado: Senado federal inaugura ouvidoria.

RG com chip: já foi iniciada a implantação de RG's com chip no Brasil.

Linha-4 : nova linha do Metrô passa a operar das 4h40 até as 21h.