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sábado, 21 de julho de 2012

O que é importante para São Paulo?

Durante o período de campanhas a mídia enfoca o que lhe traz mais audiência e deixa o leitor por conta para obter detalhes dos planos de governo dos candidatos ao próximo pleito

A disputa à prefeitura de São Paulo foi oficialmente dada. Cartazes e comícios começam a se espalhar pela cidade, pesquisas de opinião nos dão ideia da polarização das próximas eleições - embora hajam cerca de 30 partidos políticos em todo o país, são sempre os mesmos que vemos com reais chances de vitória na capital Paulista.

Deixando de lado a parte mais técnica, o que vemos das campanhas destes candidatos? Discursos demagogos em suma, um bom exemplo é o enfoque nas bicicletas como opção a mobilidade urbana da cidade. Há muito transitar pela cidade é sinônimo de caos e estresse, então porque só agora o tema aparece em tamanha evidência?

Os partidos lidam com eleitores despolitizados e sufocados com sua rotina de trabalho, que no tempo que lhes resta fora deste não lhes interessa nem um pouco dedicar a um assunto maçante que é a política. Dessa forma fica fácil, com algumas palavras bem ditas, arrecadar votos, depois é só assumir o título de prefeito municipal da maior cidade do país - um bom passo para cargos mais altos como deputados estaduais ou federais.

São Paulo é a maior cidade do país. São Paulo será umas das cedes de jogos da Copa do Mundo. São Paulo é a cidade de 10/12 milhões de habitantes - devemos contar também os cidadãos de outras cidades, mas que as mudanças da capital influências mais em suas vidas do que a das suas próprias cidades. São Paulo é cartão postal, é referência, é miscigenação, é disparidade, é oportunidade, é violência, é prostituição, é magnitude, é educação. Tudo numa única cidade.

Não nos deixemos enganar pelos discursos vazios ou por candidaturas vistosas na publicidade, o que São Paulo precisa mesmo é de um plano de desenvolvimento pensado para si, único como ela o é. Não podemos continuar crescendo por inércia como tem sido nos últimos anos. É essa questão que deixo com esta postagem, o que para você é importante para a cidade e qual o candidato que apresenta em sua proposta de governo algo que mais se assemelhe ao que pensa.

domingo, 8 de abril de 2012

Como escolher um bom prefeito?

"A democracia muitas vezes significa o poder nas mãos de uma maioria incompetente."
(Bernard Shaw)

Cada vez mais se aproximam as eleições municipais e a pergunta que fica para aqueles que se interessam por política é: quem será o melhor candidato? Pelo que vejo as pessoas se baseiam nas propostas dos candidatos para escolher em quem votar. Vou fazer uma proposta diferente, que talvez nos ajude a escolher melhor nossos governantes.

A ideia é ao invés de nortear nossas decisões no próximo pleito a partir dos planos de governo de cada partido ou candidato é criarmos nós um plano de prioridades para a cidade, e a partir deste escolhermos o candidato que melhor se enquadrar no que vemos como mais importante e/ou emergencial para nossa São Paulo.

O ideal é levar o tema para além da internet, conversar com as pessoas sobre o assunto, ouvir suas opiniões e expressar as suas, e se possível talvez seja interessante se reunir em um pequeno grupo e efetivamente criar este Plano Nosso para a cidade, antes mesmo de os candidatos publicaram os seus. Assim, quando estes o fizerem, somente compararemos suas ideias e diretrizes, e a de seus partidos, com o que nós vemos como o melhor para a cidade, só então escolher aquele que melhor se enquadrar em nossa visão.

O que acham da ideia?

domingo, 4 de março de 2012

Políticos sem vergonha

Temos no Brasil um sistema político que funciona da seguinte forma: existem vários partidos que disputam sempre os mesmos cargos, boa parte deles por sufrágio popular, formando assim uma alternância no poder. Um dos problemas desse sistema é que ao se elegerem muitos candidatos não tomam para as responsabilidades das gestões anteriores. Explico melhor nos próximos parágrafos.

Vou fazer uma analogia com o mundo corporativo para exemplificar melhor. Imaginem que numa empresa exista o cargo de auxiliar administrativo e que é ocupado pelo José. José escreve relatórios e memorandos, além de cuidar de algumas outras funções internas. José exerce essas funções porque essas são as funções do seu cargo. Um dia José foi demitido por não entregar vários relatórios na data prevista, para suprir a falta deste a empresa contratou João, que ficou responsável por todas as funções de José, por estar no cargo de auxiliar administrativo, e ainda por cima de por em dia os relatórios que o José deixou atrasados.

O que ocorre na política é que um candidato que se elege a algum cargo deixa de lado as responsabilidades daqueles que o precederam, seja porque eles eram de outro partido ou por terem uma proposta diferente da sua. Nisso acaba que projetos são interrompidos ou gargalos na cidade ficam se acumulando porque ninguém quer assumir a bronca.

Um bom exemplo é a questão de mobilidade urbana da cidade de São Paulo, desde sempre ela foi planejada para automóveis, até hoje não foi apresentado um projeto alternativo que envolva transporte público e alternativos (como o ciclismo) como opções aos paulistanos. Quem fosse assumir a prefeitura agora deveria, além da sua própria proposta, tomar o cargo para si com vergonha declarada, falar ao povo que seus antecessores não fizeram o que tinha de ser feito e que ele, não como representante de qualquer partido, mas como atual prefeito da cidade irá assumir essa responsabilidade e fazer o que for possível para saná-la.

Utopia minha ou não, espero ter aberto portas para reflexões em suas mentes

domingo, 15 de janeiro de 2012

Panorama da semana

Sem queda de ministros ano começa calmo na política.


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Eleições municipais

O pleito para a prefeitura de São Paulo só ocorrerá em outubro, contudo, desde o ano passado vem mexendo no cenário político nacional. Uma dos pré-candidatos é o atual ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), o qual já gostaria de ter se desligado das funções no ministério para se dedicar a campanha, entretanto, a pedidos da presidente Dilma Rousseff ele ficará no cargo até a reforma ministerial, que ocorrerá no início do mês que vem.

Semana passada o mesmo PT de Haddad recebeu proposta do PSD, partido do atual prefeito de São Paulo, para fazer parte de sua chapa na campanha, com o cargo de vice-prefeito para a sigla recém (re)criada. Todavia, aliados internos do PSD ainda apoiam a aliança com o PSDB que venceu as últimas eleições na cidade.

Enquanto isso, no PSDB, não há nada definido, alguns nomes lançados em pré-candidaturas de um lado e de outro um José Serra lamurioso em dar uma resposta se pretende concorrer ou não novamente ao cargo que deixou para ser candidato a presidente da república em 2010.


Plano SP 2040

Os resultados da consulta pública do Plano SP 2040 foram publicados semana passada. Mais de 25 mil pessoas participaram da pesquisa em diversas plataformas, sendo que 54% destas foram participantes através do site e 39% responderam aos agentes de campo nos terminais, parque e CEUs da cidade.

Os pontos considerados mais importantes foram a fluidez do trânsito, promover uma infraestrutura urbana adequada e dos projetos catalizadores o Cidade de 30 minutos foi o mais votado.

Confiram os resultados na íntegra no próprio site do projeto (clicando aqui).


Secretaria Estadual de Educação

Como já vem ocorrendo em escolas da prefeitura, agora escolas estaduais também terão dois professores em sala de aula. O projeto vem da Secretaria Estadual da Educação e atenderá alunos tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio.

Cada escola terá autonomia para aderir ao projeto e em como estes professores auxiliares vão atuar. Entretanto existem algumas limitações para as ações deste docentes. Este segundo professor só poderá exercer funções didáticas em salas acima de 25 alunos no Ciclo 1 do fundamental, acima de 30 alunos no Ciclo 2 e acima de 40 alunos no ensino médio.

A forma como estes professores vão auxiliar a escola e as matérias em que eles vão atuar serão decididos pelas próprias diretorias, somente a distribuição deles que será feita pela secretaria quando da atribuição de aula das escolas


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Por alto

Minha Casa, Minha Vida: 8 bilhões de reais do programa serão investidos no estado até 2015.

Estudantes: PEC em tramitação pode dar transporte gratuito a todos os níveis de ensino.

Reforma Política: após tanto se tergiversar a reforma volta a pauta da Câmara em fevereiro.

Plebiscito: sistema eleitoral e forma de financiamento de campanhas podem ter plebiscito no país.

Eleições em SP: confiram serie de entrevistas com os pré-candidos realizadas pelo Estadão.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Panorama da semana

Primeira postagem de 2012! Como já havia dito o enfoque do blog mudou, ao invés de noticiar os acontecimentos políticos vou mais expor o panorama da situação e fomentar discussões sobre os temas - principalmente os ligado a eleição do final deste ano. Espero que possam ajudá-los a bem escolher seus candidatos no próximo pleito oficial.


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Cracolândia é abatida por ação policial e vê seus dependentes se espalharem pelo centro de SP

Em uma ação destoante com a prefeitura e com o governo do estado a Polícia Militar efetuou uma operação de repressão na região conhecida culturalmente como Cracolândia.

Basicamente somente houve violência contra os dependentes que habitam e consomem drogas na região. Depois muitos deles se dispersaram e foram para outras regiões do centro. Alguns ficaram sem conseguir drogas por alguns dias, mas tudo indica que a rotina deles já voltou ao normal, só que em lugares diferentes.

A ação foi provavelmente incentivada pelo lançamento de um programa federal de combate ao crack, caso o governo estadual não agisse perderia essa bandeira para o PT e também espaço nas próximas eleições.

Veja um vídeo feito pelo Observador Político com um dos dependentes que vive lá:


Enchentes assolam novamente moradores do Rio e de Minas Gerais

Mais uma vez se repete a história como em todos os verões no Brasil: enchentes deixam pessoas mortas e desabrigadas em diversas cidades do país. Os estados mais atingidos recentemente são do RJ e MG.

Promessas são deixadas para trás logo que o clima arrefece e os políticos logo estão empenhados em outros assuntos. Não há muito o que dizer neste caso, a não ser que deve ser cobrado dos atuais governantes ações efetivas, e caso eles não supram as necessidades não sejam merecedores de votos nas próximas eleições.


Mais um ministro de Dilma é acusado de corrupção; dessa vez em família

É a vez do Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), a ser acusado de corrupção por ter privilegiado seu filho, o deputado por Pernambuco Fernando Coelho, com o maior volume de emendas liberadas para prevenção de enchentes por sua pasta.

As verbas foram direcionadas a empresa estatal Codevasf, presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro e tio do deputado supracitados. Boa parte delas destinaram-se a municípios onde o deputado foi majoritariamente votado.

A ministra do planejamento, Miriam Belchior, deu declarações a favor do ministro, afirmando que ele não pode ser acusado de privilegiar o estado de Pernambuco - destino das emendas - pois existem outras pastas e secretarias do governo que repassam verbas para prevenção de acidentes com chuvas.


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Por alto

Corrupção: 554 servidores caem por corrução no primeiro ano do governa Dilma Rousseff.

Lei da calçada: nova lei sobre os calçamentos do passeio da capital passa a valer, e multar, a partir de segunda-feira.

Zona Sul: subprefeituras da zona sul paulistana vão receber menos verbas este ano.

SP2040: resultados da consulta pública serão divulgados, em evento aberto, dia 12 na galeria Olido.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir desta semana o Panorama da semana será acompanhado da antiga seção Por alto dos antigos Resumos.
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Após ser adiada por três anos reforma administrativa pode ser votada nesta quarta-feira

Após sofrer algumas modificações e mudar de relatores por três anos a reforma administrativa pode ser finalmente votada no Senado nesta quarta-feira, 21.

A proposta atual pode reduzir em até R$ 150 milhões por ano os gastos da máquina administrativa do governo. Os cortes serão nos números de servidores, que hoje são em torno de 3.300 e serão reduzidos em 30%; na diminuição dos serviços terceirizados e revisão de contratos com o governo.

Devido a uma determinação do presidente do Senado, José Sarney, a proposta passa a ser tratada em regime de urgência “obrigando”o plenário votá-la semana que vem.


Limiar que proibia a construção de Belo Monte é revogada

Em setembro o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins junto a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA) impediram as obras no Rio Xingu através de uma limiar na Justiça. Alegavam que as obras colocariam em risco a atividade de pescadores na região.

A limiar em nada alterou as obras da usina, que segundo a empresa Norte Energia – responsável pela construção da usina – as obras ainda não haviam alcançado o leito do rio.

De qualquer maneira, nesta sexta-feira, 16, o mesmo juiz revogou a limiar, liberando totalmente as obras. A decisão foi tomada após o magistrado apreciar dois pedidos de reconsideração, um da União e outro da Norte Energia S.A., afirmando que serão feitas obras de transposição, que permitirão a continuidade das atividades pesqueiras na região.


Prefeito sanciona lei que dá aumento de até 236% a funcionários da prefeitura

Considerado um projeto prioritário pelo prefeito Gilberto Kassab, a lei que dá aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada pelo mesmo esta sexta-feira.

A partir de 1º de janeiro subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações receberão aumento, cujo maior será dos secretários-adjuntos (de R$ 5.455 para R$ 18.329). Segundo o prefeito o projeto será um legado para a cidade, trazendo maior interesse aos funcionários para deixarem de atuar no setor privado e se contribuir exclusivamente com a administração da cidade.


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Por alto

Plano SP 2040: consulta pública de projeto de diretrizes de desenvolvimento da cidade é prorrogada até dia 9 de janeiro.

Comissão da Verdade: assembleia de São Paulo aprova projeto que cria comissão também no Estado.

Cargos ao PSD: Câmara aprova criação de cargos para o novo partido.

Monotrilho no Morumbi: é aprovado na Câmara a construção do metrô aéreo.

Remédios mais caros: mudança no ICMS deixará genéricos mais caros ano que vem.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Plano SP 2040

Prefeitura lança plano de diretrizes de desenvolvimento para as próximas três décadas

A cidade de São Paulo possuirá um plano de desenvolvimento em breve. Em setembro passado, no Seminário Internacional do Plano SP 2040, foi apresentado o projeto a sociedade, que já vinha sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo (FAUSP).

O projeto é basicamente um conjunto de diretrizes para nortear o desenvolvimento da cidade nos próximos 30 anos. Parte dele já foi planejado e esta a disposição no site do plano (www.sp2040.net.br) ou no Scribd.

O plano esta numa segunda etapa de planejamento, que inclui consulta a população feita de diversas formas. Uma delas são perguntas feitas no próprio site (clique aqui para responder o questionário - embora seja recomendado conhecer um pouco do plano antes).

Por ora ele esta embasado em cinco eixos estratégicos, que são as principais vertentes em que o plano de desenvolvimento deve se focar. Um rápido resumo de cada uma delas abaixo:

Coesão Social: aqui o objetivo é tornar a cidade menos desigual em todos os âmbitos da sociedade; tanto no ponto de vista da renda, de gênero, de classe, de origem e etc., com projetos de inclusão social e de acesso a serviços públicos

Desenvolvimento Urbano: visa promover tanto o aumento de oferta de empregos nas regiões periféricas como melhorar toda a infraestrutura da cidade quanto a qualidade de vida da população.

Melhoria Ambiental: neste âmbito o projeto visa a despoluição dos rios e córregos da cidade, além da melhoria dos parques já existentes e a construção de diversos outros.

Mobilidade: a maior ênfase do plano é possibilitar o deslocamento da residência ao local de trabalho num tempo médio de 30min, através de diversos investimentos em infraestrutura e redistribuição de empregos.

Oportunidades de Negócios: e por fim pretende também aumentar a visibilidade da cidade, tanto no âmbito nacional quanto mundial, consolidando-a como centro financeiro não só do Brasil, como da América Latina, procurando sempre uma economia sustentável e de baixo consumo de carbono.


Vale ressaltar que o ideal do projeto é ser aplicado numa conjuntura de iniciativas públicas, privadas, da sociedade civil e de investimentos estrangeiros.

Quem se interessou, o plano possui um Twitter e um Facebook, saiba mais sobre ele nessas redes sociais ou no próprio site. Aproveite para responder a consulta pública e contribuir com sua opinião nos fóruns promovidos pelo site.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Expo 2020 pode ser sediada em São Paulo

Nesta quarta-feira São Paulo apresentou sua campanha para sediar a Expo Universal 2020

São Paulo tornou-se oficialmente uma candidata a sediar a Expo Universal 2020. Nesta quarta-feira (23/11) o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e o vice-presidente da República, Michel Temer, lançaram em Paris a campanha para que a capital paulista sedie o evento.

A Expo Universal é considerado o terceiro maior evento do mundo (atrás somente da Copa do Mundo e das Olimpíadas), acontece a cada 5 anos desde 1851 e traz grande visibilidade e desenvolvimento as cidades que a sediam. Um exemplo é a própria Torre Eiffel, construída especialmente para o evento.

A última edição, e a maior de toda a história das exposições, ocorreu em 2010 na cidade chinesa de Xangai. Participaram mais de 190 países, mais de 50 organizações internacionais, além do fluxo de cerca de 75 milhões de pessoas durante os seis meses do evento.

Segundo o prefeito caso São Paulo seja escolhida o evento acontecerá no Centro de Convenções de Pirituba, que está em fase final de projeção e será o maior centro de eventos de mundo, com mais de 5 milhões de metros quadrados.

São Paulo concorrerá com mais quatro concorrentes, Ayutthaya (Tailândia), Dubai (Emirados Árabes), Izmir (Turquia) e Ekaterinburg (Rússia), e os temas da exposição propostos pela candidatura paulistana foram: Velhas e novas energias; Vitalidade e criatividade, novos estilos de vida; Dialogo de civilizações, mundo sem fronteiras; Inclusão social e serviços públicos; Caminhos para pessoas e comércio.

O processo de escolha é longo é exige várias apresentações. A cidade escolhida só será anunciada em 2013.

domingo, 11 de setembro de 2011

Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.


Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.


Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.


Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.


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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

sábado, 6 de agosto de 2011

Resumo da semana

Aos caros leitores que acompanham o Twitter e o Facebook do Dia de Política me desculpo pela carência de atualizações nesta última semana, entrei numa nova rotina e ainda não me adaptei totalmente a ela. Agora, dessa vez no dia certo, o Resumo da Semana.

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Nelson Jobim se demite e Celso Amorim assume Ministério da Defesa

Desde que o ex-ministro Nelson Jobim declarou publicamente que votou em José Serra nas últimas eleições a presidente Dilma Rousseff já cogitava exonerá-lo do cargo. Antes desse episódio Jobim havia insinuado que os petistas eram idiotas e sem modéstia.

A gota d'água para a decisão de tirá-lo do governo foi de uma declaração do ex-ministro para a revista Piauí deste mês, onde ele diz que Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais) "é muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília".

Seu substituto é o ex-chanceler Celso Amorim. Militares dos altos escalões não manifestaram afeto pela decisão de Dilma. Resta-nos acompanhar o trabalho de Amorim, que agora deve usar sua diplomacia para com os generais, brigadeiros e almirantes das Forças Armadas.


Possível tombamento impede venda de terreno público no Itaim Bibi

Mesmo após aprovado pela Câmara, em julho, Kassab ainda não pode negociar a venda de terreno no bairro do Itaim Bibi devido a decisão a uma limiar concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação do vereador Aurélio Miguel (PR).

No terreno existem duas escolas, uma creche, uma biblioteca, duas unidades de saúde, um teatro e um prédio da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Há no Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico) processo de tombamento do quarteirão.Existem também discussões culturais sobre a biblioteca Anne Frank, cujo local foi escolhido por Monteiro Lobato por haver muitas jaboticabeiras, segundo ele poderia ser "um segundo Sítio do Pica-Pau Amarelo".

Kassab informou ontem que vai recorrer na Justiça da decisão. A proposta do prefeito é que o terreno seja vendido e que o comprador construa, além de todos os aparelhos em outras regiões da cidade, mais 200 creches para educação infantil.


Movimento sugere criação de Cadastro Nacional de Fichas-sujas

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), sugere ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um cadastro nacional onde estejam relacionados todos os políticos que possuem ficha-suja.

O Movimento indica a criação de um sistema onde as diversas instâncias dos órgãos Judiciários do país possam se comunicar (que hoje funcionam independentemente, causando diversos imbróglios na analise de cada pessoa), facilitando o acesso a dados dos candidatos, principalmente os que já forem condenados por um órgão judicial colegiado - que caracteriza a improbidade na lei do Ficha Limpa.


Irregularidades também no Ministério da Agricultura

Após ser demitido, o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto) deu entrevista a revista Veja dizendo que no Ministério da Agricultura existe um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadação de dinheiro. Jucá Neto foi indicado para o cargo por seu irmão, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

As denúncias incluem repasses de dinheiro público em transações com empresas privadas no setor ligado ao ministério, como também vendas de terrenos públicos abaixo do valor de mercado para amigos de senadores ligados a pasta.

Toda a situação deixou o atual ministro Wagner Rossi (PMDB) devendo explicações sobre as fraudes, mesmo sendo denúncias anteriores a seu mandato de controle na Agricultura. Por ora afirmou que as denúncias feitas são "vazias". Juca Neto acusou Rossi de lhe oferecer propina para não "vazar" informações.


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Por alto


Feira noturna não mais: prefeitura fecha nesta sexta-feira a Feira da Madrugada no Pari.

Dnit: para órgão continuar funcionando são admitidos diretores em caráter excepcional.

Verba não usada: Kassab usa menos de 20% das verbas previstas para projetos prioritários.

Celular em bancos: lei pode proibir o uso de aparelhos em agências bancárias.

PR sai da base governista: ainda apoiando Dilma, mas agora sendo "lideres de nós mesmos".

Salário de R$30 mil: esse é o valor que receberá um ministro em 2012 no Brasil.

domingo, 17 de julho de 2011

Resumo da semana

Só pra variar, mais um atraso! Ei-lo ai: o Resumo da Semana.


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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), este que foi o último compromisso antes da entrada em recesso dos parlamentares, que agora seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as propostas que a oposição conseguiu incluir duas devem ser vetadas pelo governo; uma delas é a meta de 0,87% do PIB para o déficit nominal do governo (que são os gastos reais do governo); e a outra estabelece que as despesas correntes do governo não podem crescer mais que os investimentos. O governo alega que são metas rígidas demais a serem tomadas no momento.

Além disso, entre os principais pontos aceitos na LDO está uma emenda que garante que o governo, em 2012, garantirá aumento real, acima da inflação, das aposentadorias. Foi retirado do texto artigo que permitia a criação de emendas parlamentares por parte do Ministério da Cultura para eventos culturais promovidos por entidades privadas e também dificultou a paralisação de obras irregulares (saiba mais sobre a LDO).


Copa do Mundo - Congresso da Fifa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) promove na cidade sede das copas do mundo um congresso, realizado antes do início das competições. Este ocorre obrigatoriamente na cidade de abertura do evento.

Devido a grande visibilidade que este evento trará a cidade que o acolher a prefeitura de São Paulo, como bem sabemos, vem se empenhando muito para conseguir este privilégio. Para sediar o congresso o município construirá um complexo de convenções na zona norte da capital paulista. Segundo informou o prefeito Gilberto Kassab, o edital de licitação deste complexo será lançado neste segundo semestre do ano. A primeira fase do complexo (já alcunhado de Piritubão) será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), terá 160 m², custo de R$1,1 bilhão e estará pronto até 2013.

As duas próximas fases serão iniciadas depois das festividades do torneio mundial de futebol, a obra completa deve custar cerca de R$3 bilhões, com 5 milhões de m² e pleiteará a sede da Expo 2020 (saiba mais sobre a Expo 2020), daqui a 9 anos.


Manual de Etiqueta

Paulistanos agora tem, por lei, direito a um bom atendimento quanto aos serviços prestados por servidores municipais.

O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei com 27 artigos que dissertam sobre o bom atendimento aos munícipes, cunhado por "manual de etiqueta" pela mídia. Parte do texto trade de "ouvir o usuário com paciência e cortesia e responder às solicitações no menor tempo possível com clareza e objetividade".

A regulamentação do texto deve ocorrer em cerca de 3 meses e a fiscalização ficará a cargo de um Comitê de Usuários, ainda a ser criado.


Novo fracasso no leilão do Trem Bala

Mais uma vez nenhuma empresa se apresentou para a construção do Trem Bala de acordo com os pré-requisitos exigidos pelo governo.

Agora a aposta é dividir o leilão em duas partes; uma tratará da licitação do modelo da tecnologia utilizados nos trens e o outro do da licitação das obras de engenharia.


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Por alto


Emendas parlamentares: governo quer ter maior controle sobre as propostas de emendas.

Novo ministro dos transportes: Paulo Sérgio Passos assume o ministério em meio a crise.

Reforma na Câmara de São Paulo: obras devem custar R$9,3 milhões.

Transparência na copa: Senado lança portal sobre informações das obras da copa do mundo.

Submarinos nucleares: com parceria francesa Brasil passará a construir submarinos nucleares.

Criação do PSD: novo partido ainda não confirmou nem metade das assinaturas que necessita.

domingo, 10 de julho de 2011

Resumo da semana

Mais um atraso, mas está pronto o Resumo da Semana.

Aos interessados na separação do Estado do Pará, dêem uma lida no artigo 'Como surge o separatismo' de Paulo R Haddad (economista e ex ministro do planejamento e da fazenda).

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Mudanças no Ministério dos Transportes

Após pressão por irregularidades Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (6), seu pedido de demissão a presidente Dilma Rousseff, deixando autorizado a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

A repressão sobre sua pasta iniciou com reportagens da revista Veja sobre irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), além de outros servidores o órgãos vinculados ao Ministério. São acusações de superfaturamento de obras, pagamento de propinas - que envolvem inclusive questões acerca do mensalão.

Nascimento assumiu o comando do Ministério na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O secretário executivo dos Transportes Paulo Sergio Passos assumiu interinamente o cargo, após a recusa do senador Blairo Maggi de assumir o cargo, Passos e é um dos nomes cotados para comandar a pasta, junto Edson Giroto e Milton Monti (deputados do PR).


Regime Diferenciado de Contratações - Copa e Olimpíadas

Foi aprovada nessa quarta-feira, dia 6, no Senado a Medida Provisória 527, que aprova o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas - regime que o governo quer ampliar para as licitações dos aeroportos também.

O RDC foi aprovado por 46 votos a 18 e altera as leis de licitações, onde os governos federal, estadual e municipal deixam de divulgar o orçamento prévio das obras antes das licitações dos eventos esportivos, ou seja, não há limite de gastos para estas obras. O principal argumento do governo é que estes eventos precisam de um regime diferenciada para agilizar as contratações.

A oposição fez barulho na votação, principalmente o DEM e o PSDB, agora apostam na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão do Senado, que já espera sanção da presidente para entrar em vigor.


Mais regras para licitações

Na última sexta-feira, 8, foi sancionada a lei 12.440/11, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Em suma, toda empresa participante de licitações públicas terá de apresentar esse documento (regra que valerá daqui a seis meses) como documento comprovando que a empresa não tem irregularidades junto a Justiça do Trabalho.


Divisão do Pará

Semana passada o TSE divulgou as regras para o plebiscito acerca da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de dezembro. Simplesmente terão de responder "Sim" ou "Não" em duas perguntas ('Se aceitam a criação do Estado de Carajás' e 'Se aceitam a criação do Estado de Tapajós'). Todos os eleitores serão obrigados a votar.

Defensores do Estado de Tapajós, que ficará, efetivamente criado, no oeste do atual Pará, já possuem divulgações na Internet quanto a sua causa (Site Oficial, Facebook, Twitter e YouTube).


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Por alto


Reforma administrativa: primeiros passos da reforma são dados no Senado.

Av. Roberto Marinho: Câmara de SP aprova túnel que prolongará a avenida.

Aumento salarial: Câmara aprova aumento de salário para prefeitos e secretários.

Novo campus da USP: Universidade de São Paulo terá campus na cidade de Santos.