Resumo da semana

Desculpem, novamente, meu atraso, mais ai está o Resumo da Semana.

Retratação: a MARCHA DA MACONHA que me referi no último resumo não foi uma passeata feita por uma organização, diferentemente desta abordada neste resumo.

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Mudanças no sistema eleitoral

Aos céticos da tal falada Reforma Política temos já algumas mudanças no nosso sistema de votação, a mais recente delas é o fim das eleições proporcionais em eleições não majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

Quarta-feira, dia 29, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/11, que rejeita o sistema de votação proporcional com lista fechada. Neste mesmo dia foi aprovada também a PEC 42/11, esta que determina que qualquer mudança em nosso sistema eleitora só poderá entrar em vigor após ser aprovada em referendo.

Marcha da Maconha

O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizou nesta sábado, 2 de julho, a primeira Marchar da Maconha na capital Paulista - o evento já ocorre há 7 anos em outras capitais brasileiras.

A Marcha só foi possível graças a liberação do STF no dia 15 de junho, mesmo os organizadores do evento afirmando que se fossem proibidos a fariam de qualquer forma. Esperadas 5.000, as 1.500 - que Polícia Militar contabilizou - utilizaram cartazes, faixas e megafones para alardear sua trajeto, que foi da Av. Paulista, passando pela rua da Consolação, terminando na Praça Dom Jose Gaspar, próximo a Biblioteca Mário de Andrade.

O principal objetivo do movimento, segundo Marco Magre (um dos organizadores), é manifestar-se pelo uso medicinal da maconha e contra violência e corrupção geradas pelo tráfico de drogas.

Copa, Olimpíadas e o Governo

Presidência, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União ainda não entraram em um acordo sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2006.

O projeto prevê que as obras destinadas a realização do evento não passem por licitações (obrigatório para obras públicas - Lei 8.666), o que pode fazer com que os gastos nestas ultrapassem os previstos e isto nem seja publicado. Os que são a favor alegam que desta forma serão agilizadas as contratações de empresas e mais rápido poderá ser concluída toda a estrutura necessária para os eventos. Enquanto do outro lado da moeda é exigida transparência com os gastos do erário.

Outra polêmica é a do estádio corintiano em Itaquera, quando a Câmara de São Paulo aprovou incentivo fiscal de 420 milhões de reais para sua construção - dependendo agora somente da sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour

O grupo francês Cassino, dono do Pão de Açúcar, almeja uma fusão de sua rede com a Carrefour no Brasil. Para tanto cogita um aporte de até R$4,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Apesar das grandes críticas da intervenção de um órgão governamental numa transação privada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) aprova a fusão e afirma que o BNDES só participará das negociações se houver a garantia que produtos industrializados brasileiros sejam vendidos para outros países.

Por ora não há nenhuma decisão definitiva e nenhum acordo firmado por nenhuma das partes.

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Por alto

Morte de Itamar Franco: presidente declara luto oficial por sete dias.

Ouvidoria do Senado: Senado federal inaugura ouvidoria.

RG com chip: já foi iniciada a implantação de RG's com chip no Brasil.

Linha-4 : nova linha do Metrô passa a operar das 4h40 até as 21h.

Resumo da semana

Desculpem o atraso, mas ai está o Resumo da Semana...

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Sabatina - Kassab

Nesta segunda-feira, 20 de junho, o prefeito Gilberto Kassab foi sabatinado pela Folha de S. Paulo e pela UOL. O evento durou cerca de duas horas e contou com a participação de jornalistas dos dois veículos de comunicação, perguntas da platéia e de internautas.

O que mais repercutiu na mídia foi sua auto-avalização de governo, atribuindo-se nota 10 "pelo esforço" da equipe, algo bem diferente da última pesquisa Datafolha, que avalia sua gestão em 4,6. Refutou todas as questões levantadas quanto as irregularidades da criação do PSD, ressaltando que houveram erros, contudo, não intencionais.

Disse também que o estádio do Corinthians é a úncia opção para São Paulo na Copa do Mundo de 2014, não descartou apoio a reeleição de Dilma Rousseff, mas fez ressalvas que ele não pode responder pelo partido que ainda nem foi criado. Se posicionou contra a descriminalização de drogas e disse que a tarifa do transporte de São Paulo, em detrimento ao tamanho da cidade, é a mais barata do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida 2

Foi lançado na quinta-feira, 18, a segunda etapa do programa 'Minha Casa, Minha Vida' do Governo Federal. O programa agora abrange famílias com renda até 5 mil reais e foi modificado tanto em regras para participação quanto nas casas e apartamentos que são feitos.

As principais mudanças são nas faixas de renda familiar, onde o topo foi ampliado de R$4.650 para R$5.000, e a primeira faixa de beneficiários aumentou de R$1.395 para R$1.600 (mudanças aplicada para evitar as recusas de emprego que estava ocorrendo para as pessoas se enquadrarem na primeira faixa do plano). Outra ponto serão as construções, que terão metragens maiores e melhor acabamento (com pisos e azulejos).

A presidente anunciou que se o programa evoluir dentro dos prazos pode aumentar de 2 para 2,6 milhões de casas entregues até 2014, metas questionáveis, já que a primeira etapa já esta atrasada, esta que previa 1 milhão de casas ainda não alcançou a marca de 350.000.

Marcha da Maconha

A Marcha da Maconha foi autorizada pelo STF (Superior Tribunal Federal) e ocorreu no domingo último, dia 19, em meio a outros protestos ideológicos - como contra a construção da Usina de Belo Monte -, na Av. Paulista.

A principal reivindicação era que a mobilização faria apologia ao uso da droga. A polêmica é tema de um documentário ('Quebrando o Tabu'), cujo âncora é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mostra a atual situação do tráfico no país e exibe as soluções encontradas por outros países para os mesmos problemas. O tema ainda será muito discutido no cenário nacional, no momento é inclusive cogitado um plebiscito sobre o dilema.

Sigilo eterno de documentos

Foi provado na Câmara dos deputados o projeto que prevê o fim do sigilo eterno aos documentos ultrassecretos do governo. O projeto define que estes sejam sigilosos por 25 anos, renováveis por uma única vez por mais um período de 25 anos, ou seja, depois de 50 anos todos teriam de ser acesso público, como qualquer outro.

Ao chegar ao senado encontrou imposições, principalmente de José Sarney e Fernando Collor, alegando que a soberania nacional seria deturpada com a revelação de tais papéis. Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Antônio Patriota (Relações Exteriores) afirmara a presidente que não há em suas pastas documentos que justifiquem o "sigilo eterno". As últimas declarações são que a presidente Dilma Rousseff respeite a decisão do Congresso e aceite o que for proposto por ele.

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Por alto

Desemprego: em nove anos a taxa de desemprego de maio nunca foi tão baixa.

Estação Diferenciada: Metrô define local da polêmica estação.

E-democracia: Câmara inova seu portal proporcionando maior interatividade do cidadão.

Metrô via SMS: Metrô avisará problemas no sistema via SMS.

Reeleição refutada: CCJ rejeita a PEC 39/2011 que acabaria com a reeleição para cargos do executivo.

Plano Nacional de Eduação: com quase 3 mil emendas parlamentares, PNE é adiado e só deve valer ano que vem.