Resumo da semana

Resumo da semana!

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Novo ministro do Turismo

Após denúncias de ter pago uma governanta com verba pública e de sua mulher utilizar um servidor público como motorista particular Pedro Novais pediu demissão, nesta última quarta-feira, do cargo de ministro do Turismo. Assumiu em seu lugar o deputado peemedebista Gastão Vieira.

Ligado a família Sarney, o novo ministro foi muito criticado, muitos esperavam uma indicação mais técnica do que política para o cargo, ainda mais neste anos em que precedem eventos internacionais importantes no Brasil (Copa e Olimpíadas.)

O novo ministro já foi acusado de favorecer redutos eleitorais no Maranhão, seu colégio eleitoral, em projetos do governo. Sua carreira é eminentemente ligada a área de educação. Um dos grandes fatores que pesou em sua escolha é o fator de ser 'ficha limpa'.

Transporte urbano

Esta semana a Comissão de Serviços e Infraestrutura (SI) aprovou a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), seguindo uma tendência mundial acerca dos transportes municipais.

Em suma o texto prioriza o transporte não-motorizado sobre o motorizado; a priorização de projetos de transportes coletivos; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; entre outras regras.

O texto foi definido como Decisão Terminativa, ou seja, tem valor de uma decisão do Senado e deve ir direto a sanção da presidente.

Financiamento da saúde

A polêmica Emenda 29 poderá ser votada no dia 28 deste mês, contudo, o governo já anunciou que não vai discutir, este ano, novas fontes para a saúde.

Muitos políticos refutam a criação de um novo imposto, foi sugerido desde a regulamentação dos bingos até a utilização de royalties do pré-sal neste âmbito. Por ora só há discussões e nenhum resolução mais evidente nas esferas do poder público brasileiro.

1º Festival da Cultura Canábica

O evento estava programado para acontecer nesta última sexta, dia 16, no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), contudo, o reitor, Dirceu de Mello, suspendeu as aulas e todas as atividades da universidade para impedir a realização do festival.

Apesar de ter 6.000 confirmações na rede social Facebook, somente cerca de 50 pessoas compareceram as portas da universidade. O evento acabou se tornando uma festa regrada a cerveja e reggae. Há um inquerido no 23º DP (Perdizes) investigando o caso.

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Por alto

Folhaleaks: grupo cria seção em site para envio de documentos de forma anônima.

PSD: procuradora apoia veto ao novo partido.

RDC: Dilma defende Regime Diferenciado de Compras.

Língua Portuguesa: projetos preveem disseminação da língua pelo mundo.

Correios: funcionários de todos os estados estão de greve desde o dia 14.

São Paulo: governo federal investirá R$3,05 bilhões em infraestrutura.

Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.

Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.

Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.

Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.

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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Só não mudo o dia do Resumo da semana para domingo porque senão ela vai atrasar para segunda!

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Ficha Limpa pode não valer para nenhuma eleição

Após não ter validade para as eleições de 2010, devido ter sido aprovada a menos de um ano para o pleito eleitoral, a lei de autoria popular está sendo discutida nas esferas do poder público e pode ser impugnada definitivamente da legislação brasileira.

Políticos contra a lei afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém é culpado até uma decisão da justiça quanto ao caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Popular Socialista (PPS) são favoráveis que o Supremo Tribula Federal dê constitucionalidade a lei, enquanto a Confederação Nacional das Profissões Liberais quer que a corte declare-a inconstitucional.

Votação do novo Código Florestal é adiada novamente na Câmara

Após a leitura de quase todas as 86 páginas do relatório, que agradou a ruralistas e foi criticada por ambientalistas, adiou-se novamente a votação na CCJ. Sendo que após ser aprovado por ela o código terá de passar pelas comissões comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente antes de ir para o Senado.

As antigas discussões foram acentuadas, embora dessa vez ruralistas não tem nada contra a proposta apresentada, contudo, por parte dos ambientalistas ela está totalmente contra os princípios de preservação ambiental.

A votação acontecerá provavelmente no dia 14 de setembro, após os juristas terem discutido aspectos constitucionais do texto.

Prefeito Gilberto Kassab veta projeto do "Dia do Orgulho Hétero"

Como já havia antecipado prefeito de São Paulo veta o projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM) de criar um feriado para os heterossexuais na cidade.

Ao rejeitar o projeto Kassab argumentou que não há sentido em comemorar o orgulho de uma maioria que nunca sofreu discriminação. Para que o veto seja mantido o prefeito precisa do apoio de pelo menos 19 vereadores em sua decisão.

Novo imposto para a saúde

Esta sendo discutido uma nova fonte de renda para a saúde no governo brasileiro. A antiga CPMF é mal vista perante os cidadãos, devido a todo o seu histórico de corrupção. Houve menções até a regulamentação de bingos para que imposto fosse redirecionado para o setor da saúde.

A própria presidente Dilma declarou que não é possível investir, hoje, no Brasil em saúde sem uma nova fonte de renda, qualquer outro discurso é demagogia segunda a comandante suprema do Executivo nacional.

Até a aprovação da emenda 29, que define um teto mínimo para a União, Estados e Municípios investirem em saúde está em discussão, embora essa emenda não defina de onde esses recursos devem vir.

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Por alto

Limites a imprensa: líder do PT defende a discussão de regulamentações para a imprensa nacional.

Oposição: Aécio e FHC dizem que oposição deve apoiar a "faxina" do governo.

PSD: após pedir registro no TSE partido é contestado por DEM e PTB.

Metrô - Linha 5: contratos da expansão da linha podem ser anulados.

Salário Mínimo: orçamento de 2012 prevê mínimo de R$619,21.

MEC: ministério distribuirá tablets em escolas públicas em 2012.

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Desculpem pela ausência de informações nas últimas semanas, problemas com a conexão. Agora as atividades do Dia de Política devem voltar ao normal. Enfim, o Resumo da semana.

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Sarney usa helicóptero público em viajem particular

Esta semana o jornal Folha de S. Paulo denunciou viagens a uma ilha particular feitas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão. O estado do Maranhão é governado por Roseana Sarney (PMDB), filha de Sarney, que também estava presente nas viagens.

A aeronave, que custou R$16,5 milhões, foi adquirida ano passado com o objetivo de combater o crime e auxiliar em emergências médicas. Na volta de uma dessas viagens a retirada das malas do presidente do Senado atrapalhou o atendimento de um homem com traumatismo craniano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o fato e quer que Sarney e sua filha devolvam ao erário os gastos com as viagens. Segundo Sarney ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço", portanto, não deve nada ao estado.

OAB prepara anteprojeto sobre casamento e adoção de casais gays

A comissão de diversidade sexual da OAB esta findando um anteprojeto e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa igualar direitos de casais homossexuais e criminalizar a homofobia.

Os projetos estendem o direito ao casamento, divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso a adoção e a herança e punição a atos descriminatórios à homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais (termo moderno para hermafrodita).

Antes de serem levados ao Congresso Nacional, o que precisa ser feito através de um parlamentar, os projetos passarão pelo crivo do Conselho Federal da OAB, para só então seguir para votação no Congresso.

STF deve impor veto a supersálarios do Senado

Desde maio deste ano tramita na Justiça uma ação do Ministério Público do Distrito Federal contra os supersálarios do Senado, da Câmara dos Deputados e da União. O fato é que gratificações e abonos tem feito os salários de funcionários deste órgãos ultrapassarem o teto do funcionalismo público, que atualmente é R$26,7 mil.

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que essas gratificações devem continuar sendo pagas aos senadores e deputados (como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte e etc), contudo, caso o valor destas somado ao salário dos mesmos ultrapassar o teto estabelecido pela constituição, o governo deve pagar somente o valor do teto, não a mais, como acontece hoje.

Não há lei que torne ilegal esse pagamento acima do teto estabelecido pela Constituição. A discussão ainda tramita nas esferas do poder e não há nenhuma decisão tomada.

Ideli Salvatti é acusada de favorecer ONG

Denúncias feitas por deputados do PSDB revelam que ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap (Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos), criada de Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Por meio de sua assessoria a ministra das Relações Institucionais admitiu ter aprovado as emendas, mas ressaltou que Macedo não faz parte da ONG desde 2004, quando passou a fazer parte da carreira política de Salvatti.

Além destas emendas a ONG já recebeu verbas do erário nacional outras vezes. O dinheiro deveria ser destinado a ajudar mulheres chefes da família na geração de renda. Segundo a ministra a ONG "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça". Contudo, segundo um dos deputados autor da denúncia alega que o endereço da organização é uma residência com placa de "aluga-se".

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Por alto

Novo Código Florestal: ex-Ministros pedem mudanças na atual proposta do código.

Universidades Federais: Dilma quer inaugurar mais 4 instituições até 2014.

Carajás e Tapajós: STF decide que todos os paraenses poderão participar do plebiscito.

Ficha Limpa: Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável a nova lei.

Sigilo Eterno: Comissão do Senado adia análise do relatório de Fernando Collor .

MAC ou Pinacoteca: impasse entre governo e USP sobre o destino do antigo prédio do DETRAN.

Resumo da semana

Aos caros leitores que acompanham o Twitter e o Facebook do Dia de Política me desculpo pela carência de atualizações nesta última semana, entrei numa nova rotina e ainda não me adaptei totalmente a ela. Agora, dessa vez no dia certo, o Resumo da Semana.

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Nelson Jobim se demite e Celso Amorim assume Ministério da Defesa

Desde que o ex-ministro Nelson Jobim declarou publicamente que votou em José Serra nas últimas eleições a presidente Dilma Rousseff já cogitava exonerá-lo do cargo. Antes desse episódio Jobim havia insinuado que os petistas eram idiotas e sem modéstia.

A gota d'água para a decisão de tirá-lo do governo foi de uma declaração do ex-ministro para a revista Piauí deste mês, onde ele diz que Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais) "é muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília".

Seu substituto é o ex-chanceler Celso Amorim. Militares dos altos escalões não manifestaram afeto pela decisão de Dilma. Resta-nos acompanhar o trabalho de Amorim, que agora deve usar sua diplomacia para com os generais, brigadeiros e almirantes das Forças Armadas.

Possível tombamento impede venda de terreno público no Itaim Bibi

Mesmo após aprovado pela Câmara, em julho, Kassab ainda não pode negociar a venda de terreno no bairro do Itaim Bibi devido a decisão a uma limiar concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação do vereador Aurélio Miguel (PR).

No terreno existem duas escolas, uma creche, uma biblioteca, duas unidades de saúde, um teatro e um prédio da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Há no Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico) processo de tombamento do quarteirão.Existem também discussões culturais sobre a biblioteca Anne Frank, cujo local foi escolhido por Monteiro Lobato por haver muitas jaboticabeiras, segundo ele poderia ser "um segundo Sítio do Pica-Pau Amarelo".

Kassab informou ontem que vai recorrer na Justiça da decisão. A proposta do prefeito é que o terreno seja vendido e que o comprador construa, além de todos os aparelhos em outras regiões da cidade, mais 200 creches para educação infantil.

Movimento sugere criação de Cadastro Nacional de Fichas-sujas

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), sugere ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um cadastro nacional onde estejam relacionados todos os políticos que possuem ficha-suja.

O Movimento indica a criação de um sistema onde as diversas instâncias dos órgãos Judiciários do país possam se comunicar (que hoje funcionam independentemente, causando diversos imbróglios na analise de cada pessoa), facilitando o acesso a dados dos candidatos, principalmente os que já forem condenados por um órgão judicial colegiado - que caracteriza a improbidade na lei do Ficha Limpa.

Irregularidades também no Ministério da Agricultura

Após ser demitido, o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto) deu entrevista a revista Veja dizendo que no Ministério da Agricultura existe um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadação de dinheiro. Jucá Neto foi indicado para o cargo por seu irmão, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

As denúncias incluem repasses de dinheiro público em transações com empresas privadas no setor ligado ao ministério, como também vendas de terrenos públicos abaixo do valor de mercado para amigos de senadores ligados a pasta.

Toda a situação deixou o atual ministro Wagner Rossi (PMDB) devendo explicações sobre as fraudes, mesmo sendo denúncias anteriores a seu mandato de controle na Agricultura. Por ora afirmou que as denúncias feitas são "vazias". Juca Neto acusou Rossi de lhe oferecer propina para não "vazar" informações.

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Por alto

Feira noturna não mais: prefeitura fecha nesta sexta-feira a Feira da Madrugada no Pari.

Dnit: para órgão continuar funcionando são admitidos diretores em caráter excepcional.

Verba não usada: Kassab usa menos de 20% das verbas previstas para projetos prioritários.

Celular em bancos: lei pode proibir o uso de aparelhos em agências bancárias.

PR sai da base governista: ainda apoiando Dilma, mas agora sendo "lideres de nós mesmos".

Salário de R$30 mil: esse é o valor que receberá um ministro em 2012 no Brasil.

Resumo da semana

Desta vez o atraso foi ainda maior, devo mais uma desculpa a vocês. Atrasado, ai está o Resumo da Semana.

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Crise no Ministério dos Transportes

A "faxina" no Ministério dos Transportes continua, o último a sair da pasta foi o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santa Rosa, sendo o vigésimo a ser exonerado desde o início da crise.

O grande número de demissões, que retiraram seis dos sete diretores da pasta, fez o Governo ampliar o poder do conselho do Dnit, que agora pode nomear interinos para os cargos vagos no departamento.

Agravando a situação do Ministério, foi divulgado no jornal O Estado de São Paulo deste domingo que 14% dos contratos do departamento tem adicionais acima dos 25% permitidos por lei, elevando ao todo o orçamento em R$ 2,6 bilhões.

Jornal O Estado de São Paulo está censurado a dois anos

Desde 31 de julho de 2009 o jornal O Estado de São Paulo esta impedido de publicar informações sobre a operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, sobre irregularidades, tráfico de influência e corrupção em ministérios e estatais.

A decisão partiu do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, sob o argumento de que o direito à privacidade prevalece sobre a liberdade de expressão. O juiz já foi afastado, mas o jornal ainda espera julgamento do caso nas estâncias superiores da lei - Supremo e STJ.

Governo admite dificuldades na fiscalização das fronteiras

No Resumo da semana publicado dia 11 de junho o Dia de Política informou que o Governo Federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras, que amplia os esforços na fiscalização dos quase 17 mil quilômetros de fronteiras nacionais.

Semana passada a presidente Dilma Rousseff declarou que o Governo está enfrentando dificuldades nas operações do plano. Segundo ela "o tamanho do Brasil e a diversidade da nossa geografia são os grandes desafios para a segurança na fronteira brasileira" e completa com mais otimismo: "mas estes desafios não nos assustam, vamos usar diversos modos de ação para enfrentá-los".

Crise econômica nos Estados Unidos da América

A grande crise econômica que assola os EUA chega a um ponto crucial, onde republicanos e democratas precisam entrar em acordo para sancionar as devidas medidas para conter os possíveis estragos da crise.

Segundo o presidente Barack Obama o acordo bipartidário foi "bagunçado e levou muio lento", também agradeceu ao povo americano pela pressão feita através da internet da população norte-americana.

A proposta dos democratas, rejeitada pelos republicanos, aumentava o limite da dívida americana em RS$ 2,4 trilhões. Após muita discussão foi acertado um novo acordo, ainda não divulgado, contudo, se não for aceito até amanhã os EUA não terão condições de arcar com todas suas obrigações financeiras, podendo causar uma moratória que afetará todo o mundo.

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Por alto

São Paulo: Kassab muda o comando de nove sub-prefeituras da cidade.

Brasil sem Miséria: Governo Federal pede ajuda a Estados para continuar com programa.

Orelhões com internet: parceria com operadora OI pode levar internet a orelhões do país.

Meio ambiente: gestão de Kassab descumpre sua própria lei do clima.

Pompéia: região pode ter projeto parecido com o Nova Luz, no centro de São Paulo.

Nelson Jobim: Ministro de Dilma declara que votou em Serra em 2010.

Resumo da semana

Mais um atraso do Resumo da Semana, talvez seja melhor transferi-lo para domingo! De qualquer forma, ei-lo.

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Crise no Ministério dos Transportes

No penúltimo Resumo da semana informamos a demissão do então ministro Alfredo Nascimento (PR), de lá para cá houveram mais 15 demissões no próprio ministério, além das exonerações no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec (empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais).

Uma pasta que quase não sofreu alteração nos governos FHC e Lula hoje sofre esta crise, com diversas denúncias de superfaturamento de obras e de fraldes em licitações. A pasta é essencialmente controlada pelo PR (Partido da República), hoje seu comandante é Paulo Sergio Passos, ex-secretário executiva do ministério.

Outro nome envolvido nos escândalos é o de Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Dnit, que "pediu" férias no início da crise. Nesse meio tempo já deu declarações ao governo afirmando a seriedade da pasta. Até mesmo o único diretor petista, Hideraldo Caron, já foi afastado do ministério.

Por ora a presidente Dilma Rousseff solicitou que Passos faça uma lista de nomes técnicos para substituir os dirigentes afastados do ministério e do Dnit.

Itaquerão terá mais investimento público do que privado

O que inicialmente era para ser somente o estádio do Sport Club Corinthians Paulista, com custo de R$350 milhões bancados pelo próprio clube, após o descarte do estádio do Morumbi como arena paulistana para a abertura da Copa do mundo de 2014, passou a ser a opção de São Paulo para ser uma cidade sede do evento mundial.

Mas para ser um dos estádios da Copa a Fifa tem um série de exigências técnicas; a saber elas eleveram muito o custo da obra. Hoje já é quase certo que o estádio será mesmo a arena do primeiro jogo da Copa, entretanto haverá mais investimento das três esferas do governo do que do setor privado.

A prefeitura de São Paulo concedeu ao clube CID's (Certificados de Incentivo de Desenvolvimento), que em suma eximem o clube de pagar R$420 milhões em impostos. O governo estadual alugará estruturas provisórias para os jogos da Copa, o que lhe custará R$50 milhões. Já o governo federal, via BNDES, liberará empréstimo de R$400 milhões para a construção do estádio.

Por ora as obras do estádio estão no fase da construção de sua fundação, o tempo não parará e a Copa logo chegará, quanto ao dinheiro público investido, veremos se o evento será tão benéfico para a cidade quanto é pregado pelo governo. Será?

Submarinos Nucleares

Desde 2008 o governo brasileiro tem acordo assinado com o governo francês para a produção, com transferência de tecnologia, de submarinos, tanto movidos a diesel quanto a energia nuclear.

No sábado, 16, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia que inicia a produção do primeiro submarino nacional (este ainda movido a diesel), na seda da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), no município de Itaguaí, a 70Km do Rio de Janeiro.

Segundo a presidente, mesmo com a linha diplomática do Brasil defender "a paz e o diálogo", os submarinos são necessários para garantir a soberania do país, onde nossa principal via de comércio exterior é o mar, além da proteção de nossas reservas de petróleo.

Meta de 4,5% para a Inflação não será alcançada tão cedo

Nesta quarta-feira, 20, o Banco Central aumentou novamente a taxa Selic (taxa básica de juro) de 12,25% para 12,5%.

Nesta sexta-feira, 22, em conversa com jornalista no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai abaixar a inflação de imediato - esta semana o governo publicou nova previsão para o ano, de 5,8%. Segundo ela o melhor para e economia brasileira é fazer um "pouso suave" ao invés de controlar a inflação e deixar de crescer.

Não há previsão de quando a inflação entrará no centro da meta do governo, mas já é sabido que não será neste ano e o governo deixa claro que este não é seu objetivo. As previsões de crescimento da economia em 2012 também diminuíram, passando de 4,1% para 4%, as de 2011 ficaram estáveis em 3,94%.

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Por alto

ProUni: MEC retira 8 faculdades do programa devido a irregularidades.

CET: desrespeito a pedestre acarretá em multa a partir do dia 8 de agosto.

Conselho Nacional de Justiça: site disponibiliza decisões do conselho.

Recorde de arrecadação: no primeiro semestre governo arrecadou R$417,3 bilhões.

Código Florestal: Senado inaugura portal exclusivo para o novo Código Florestal.

Novo mapa do Brasil: 15 projetos no Congresso podem mudar geografia política nacional.

Ditadura: Ministério da Justiça libera acesso a arquivos para doze representantes.

Resumo da semana

Só pra variar, mais um atraso! Ei-lo ai: o Resumo da Semana.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), este que foi o último compromisso antes da entrada em recesso dos parlamentares, que agora seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as propostas que a oposição conseguiu incluir duas devem ser vetadas pelo governo; uma delas é a meta de 0,87% do PIB para o déficit nominal do governo (que são os gastos reais do governo); e a outra estabelece que as despesas correntes do governo não podem crescer mais que os investimentos. O governo alega que são metas rígidas demais a serem tomadas no momento.

Além disso, entre os principais pontos aceitos na LDO está uma emenda que garante que o governo, em 2012, garantirá aumento real, acima da inflação, das aposentadorias. Foi retirado do texto artigo que permitia a criação de emendas parlamentares por parte do Ministério da Cultura para eventos culturais promovidos por entidades privadas e também dificultou a paralisação de obras irregulares (saiba mais sobre a LDO).

Copa do Mundo - Congresso da Fifa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) promove na cidade sede das copas do mundo um congresso, realizado antes do início das competições. Este ocorre obrigatoriamente na cidade de abertura do evento.

Devido a grande visibilidade que este evento trará a cidade que o acolher a prefeitura de São Paulo, como bem sabemos, vem se empenhando muito para conseguir este privilégio. Para sediar o congresso o município construirá um complexo de convenções na zona norte da capital paulista. Segundo informou o prefeito Gilberto Kassab, o edital de licitação deste complexo será lançado neste segundo semestre do ano. A primeira fase do complexo (já alcunhado de Piritubão) será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), terá 160 m², custo de R$1,1 bilhão e estará pronto até 2013.

As duas próximas fases serão iniciadas depois das festividades do torneio mundial de futebol, a obra completa deve custar cerca de R$3 bilhões, com 5 milhões de m² e pleiteará a sede da Expo 2020 (saiba mais sobre a Expo 2020), daqui a 9 anos.

Manual de Etiqueta

Paulistanos agora tem, por lei, direito a um bom atendimento quanto aos serviços prestados por servidores municipais.

O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei com 27 artigos que dissertam sobre o bom atendimento aos munícipes, cunhado por "manual de etiqueta" pela mídia. Parte do texto trade de "ouvir o usuário com paciência e cortesia e responder às solicitações no menor tempo possível com clareza e objetividade".

A regulamentação do texto deve ocorrer em cerca de 3 meses e a fiscalização ficará a cargo de um Comitê de Usuários, ainda a ser criado.

Novo fracasso no leilão do Trem Bala

Mais uma vez nenhuma empresa se apresentou para a construção do Trem Bala de acordo com os pré-requisitos exigidos pelo governo.

Agora a aposta é dividir o leilão em duas partes; uma tratará da licitação do modelo da tecnologia utilizados nos trens e o outro do da licitação das obras de engenharia.

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Por alto

Emendas parlamentares: governo quer ter maior controle sobre as propostas de emendas.

Novo ministro dos transportes: Paulo Sérgio Passos assume o ministério em meio a crise.

Reforma na Câmara de São Paulo: obras devem custar R$9,3 milhões.

Transparência na copa: Senado lança portal sobre informações das obras da copa do mundo.

Submarinos nucleares: com parceria francesa Brasil passará a construir submarinos nucleares.

Criação do PSD: novo partido ainda não confirmou nem metade das assinaturas que necessita.

Resumo da semana

Mais um atraso, mas está pronto o Resumo da Semana.

Aos interessados na separação do Estado do Pará, dêem uma lida no artigo 'Como surge o separatismo' de Paulo R Haddad (economista e ex ministro do planejamento e da fazenda).

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Mudanças no Ministério dos Transportes

Após pressão por irregularidades Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (6), seu pedido de demissão a presidente Dilma Rousseff, deixando autorizado a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

A repressão sobre sua pasta iniciou com reportagens da revista Veja sobre irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), além de outros servidores o órgãos vinculados ao Ministério. São acusações de superfaturamento de obras, pagamento de propinas - que envolvem inclusive questões acerca do mensalão.

Nascimento assumiu o comando do Ministério na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O secretário executivo dos Transportes Paulo Sergio Passos assumiu interinamente o cargo, após a recusa do senador Blairo Maggi de assumir o cargo, Passos e é um dos nomes cotados para comandar a pasta, junto Edson Giroto e Milton Monti (deputados do PR).

Regime Diferenciado de Contratações - Copa e Olimpíadas

Foi aprovada nessa quarta-feira, dia 6, no Senado a Medida Provisória 527, que aprova o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas - regime que o governo quer ampliar para as licitações dos aeroportos também.

O RDC foi aprovado por 46 votos a 18 e altera as leis de licitações, onde os governos federal, estadual e municipal deixam de divulgar o orçamento prévio das obras antes das licitações dos eventos esportivos, ou seja, não há limite de gastos para estas obras. O principal argumento do governo é que estes eventos precisam de um regime diferenciada para agilizar as contratações.

A oposição fez barulho na votação, principalmente o DEM e o PSDB, agora apostam na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão do Senado, que já espera sanção da presidente para entrar em vigor.

Mais regras para licitações

Na última sexta-feira, 8, foi sancionada a lei 12.440/11, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Em suma, toda empresa participante de licitações públicas terá de apresentar esse documento (regra que valerá daqui a seis meses) como documento comprovando que a empresa não tem irregularidades junto a Justiça do Trabalho.

Divisão do Pará

Semana passada o TSE divulgou as regras para o plebiscito acerca da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de dezembro. Simplesmente terão de responder "Sim" ou "Não" em duas perguntas ('Se aceitam a criação do Estado de Carajás' e 'Se aceitam a criação do Estado de Tapajós'). Todos os eleitores serão obrigados a votar.

Defensores do Estado de Tapajós, que ficará, efetivamente criado, no oeste do atual Pará, já possuem divulgações na Internet quanto a sua causa (Site Oficial, Facebook, Twitter e YouTube).

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Por alto

Reforma administrativa: primeiros passos da reforma são dados no Senado.

Av. Roberto Marinho: Câmara de SP aprova túnel que prolongará a avenida.

Aumento salarial: Câmara aprova aumento de salário para prefeitos e secretários.

Novo campus da USP: Universidade de São Paulo terá campus na cidade de Santos.

Resumo da semana

Desculpem, novamente, meu atraso, mais ai está o Resumo da Semana.

Retratação: a MARCHA DA MACONHA que me referi no último resumo não foi uma passeata feita por uma organização, diferentemente desta abordada neste resumo.

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Mudanças no sistema eleitoral

Aos céticos da tal falada Reforma Política temos já algumas mudanças no nosso sistema de votação, a mais recente delas é o fim das eleições proporcionais em eleições não majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

Quarta-feira, dia 29, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/11, que rejeita o sistema de votação proporcional com lista fechada. Neste mesmo dia foi aprovada também a PEC 42/11, esta que determina que qualquer mudança em nosso sistema eleitora só poderá entrar em vigor após ser aprovada em referendo.

Marcha da Maconha

O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizou nesta sábado, 2 de julho, a primeira Marchar da Maconha na capital Paulista - o evento já ocorre há 7 anos em outras capitais brasileiras.

A Marcha só foi possível graças a liberação do STF no dia 15 de junho, mesmo os organizadores do evento afirmando que se fossem proibidos a fariam de qualquer forma. Esperadas 5.000, as 1.500 - que Polícia Militar contabilizou - utilizaram cartazes, faixas e megafones para alardear sua trajeto, que foi da Av. Paulista, passando pela rua da Consolação, terminando na Praça Dom Jose Gaspar, próximo a Biblioteca Mário de Andrade.

O principal objetivo do movimento, segundo Marco Magre (um dos organizadores), é manifestar-se pelo uso medicinal da maconha e contra violência e corrupção geradas pelo tráfico de drogas.

Copa, Olimpíadas e o Governo

Presidência, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União ainda não entraram em um acordo sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2006.

O projeto prevê que as obras destinadas a realização do evento não passem por licitações (obrigatório para obras públicas - Lei 8.666), o que pode fazer com que os gastos nestas ultrapassem os previstos e isto nem seja publicado. Os que são a favor alegam que desta forma serão agilizadas as contratações de empresas e mais rápido poderá ser concluída toda a estrutura necessária para os eventos. Enquanto do outro lado da moeda é exigida transparência com os gastos do erário.

Outra polêmica é a do estádio corintiano em Itaquera, quando a Câmara de São Paulo aprovou incentivo fiscal de 420 milhões de reais para sua construção - dependendo agora somente da sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour

O grupo francês Cassino, dono do Pão de Açúcar, almeja uma fusão de sua rede com a Carrefour no Brasil. Para tanto cogita um aporte de até R$4,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Apesar das grandes críticas da intervenção de um órgão governamental numa transação privada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) aprova a fusão e afirma que o BNDES só participará das negociações se houver a garantia que produtos industrializados brasileiros sejam vendidos para outros países.

Por ora não há nenhuma decisão definitiva e nenhum acordo firmado por nenhuma das partes.

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Por alto

Morte de Itamar Franco: presidente declara luto oficial por sete dias.

Ouvidoria do Senado: Senado federal inaugura ouvidoria.

RG com chip: já foi iniciada a implantação de RG's com chip no Brasil.

Linha-4 : nova linha do Metrô passa a operar das 4h40 até as 21h.

Resumo da semana

Desculpem o atraso, mas ai está o Resumo da Semana...

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Sabatina - Kassab

Nesta segunda-feira, 20 de junho, o prefeito Gilberto Kassab foi sabatinado pela Folha de S. Paulo e pela UOL. O evento durou cerca de duas horas e contou com a participação de jornalistas dos dois veículos de comunicação, perguntas da platéia e de internautas.

O que mais repercutiu na mídia foi sua auto-avalização de governo, atribuindo-se nota 10 "pelo esforço" da equipe, algo bem diferente da última pesquisa Datafolha, que avalia sua gestão em 4,6. Refutou todas as questões levantadas quanto as irregularidades da criação do PSD, ressaltando que houveram erros, contudo, não intencionais.

Disse também que o estádio do Corinthians é a úncia opção para São Paulo na Copa do Mundo de 2014, não descartou apoio a reeleição de Dilma Rousseff, mas fez ressalvas que ele não pode responder pelo partido que ainda nem foi criado. Se posicionou contra a descriminalização de drogas e disse que a tarifa do transporte de São Paulo, em detrimento ao tamanho da cidade, é a mais barata do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida 2

Foi lançado na quinta-feira, 18, a segunda etapa do programa 'Minha Casa, Minha Vida' do Governo Federal. O programa agora abrange famílias com renda até 5 mil reais e foi modificado tanto em regras para participação quanto nas casas e apartamentos que são feitos.

As principais mudanças são nas faixas de renda familiar, onde o topo foi ampliado de R$4.650 para R$5.000, e a primeira faixa de beneficiários aumentou de R$1.395 para R$1.600 (mudanças aplicada para evitar as recusas de emprego que estava ocorrendo para as pessoas se enquadrarem na primeira faixa do plano). Outra ponto serão as construções, que terão metragens maiores e melhor acabamento (com pisos e azulejos).

A presidente anunciou que se o programa evoluir dentro dos prazos pode aumentar de 2 para 2,6 milhões de casas entregues até 2014, metas questionáveis, já que a primeira etapa já esta atrasada, esta que previa 1 milhão de casas ainda não alcançou a marca de 350.000.

Marcha da Maconha

A Marcha da Maconha foi autorizada pelo STF (Superior Tribunal Federal) e ocorreu no domingo último, dia 19, em meio a outros protestos ideológicos - como contra a construção da Usina de Belo Monte -, na Av. Paulista.

A principal reivindicação era que a mobilização faria apologia ao uso da droga. A polêmica é tema de um documentário ('Quebrando o Tabu'), cujo âncora é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mostra a atual situação do tráfico no país e exibe as soluções encontradas por outros países para os mesmos problemas. O tema ainda será muito discutido no cenário nacional, no momento é inclusive cogitado um plebiscito sobre o dilema.

Sigilo eterno de documentos

Foi provado na Câmara dos deputados o projeto que prevê o fim do sigilo eterno aos documentos ultrassecretos do governo. O projeto define que estes sejam sigilosos por 25 anos, renováveis por uma única vez por mais um período de 25 anos, ou seja, depois de 50 anos todos teriam de ser acesso público, como qualquer outro.

Ao chegar ao senado encontrou imposições, principalmente de José Sarney e Fernando Collor, alegando que a soberania nacional seria deturpada com a revelação de tais papéis. Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Antônio Patriota (Relações Exteriores) afirmara a presidente que não há em suas pastas documentos que justifiquem o "sigilo eterno". As últimas declarações são que a presidente Dilma Rousseff respeite a decisão do Congresso e aceite o que for proposto por ele.

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Por alto

Desemprego: em nove anos a taxa de desemprego de maio nunca foi tão baixa.

Estação Diferenciada: Metrô define local da polêmica estação.

E-democracia: Câmara inova seu portal proporcionando maior interatividade do cidadão.

Metrô via SMS: Metrô avisará problemas no sistema via SMS.

Reeleição refutada: CCJ rejeita a PEC 39/2011 que acabaria com a reeleição para cargos do executivo.

Plano Nacional de Eduação: com quase 3 mil emendas parlamentares, PNE é adiado e só deve valer ano que vem.

Resumo da semana

Saudações caros seres democráticos! Antes de lerem o resumo da semana gostaria de lhes apresentar a novidade no blog Dia de Política que é o Dia de Política indica:. Agora, junto aos Resumos da Semana haverá também, toda semana, indicações de artigos sobre política e assuntos afins, estes ficarão aqui ao lado, na primeira coluna da direita, viram? Pois bem, leiam-nos, vale a pena! E agora ao resumo da semana...

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Casa Civil
Nesta terça-feira, 7, Antonio Palocci enviou carta a presidente Dilma Rousseff solicitando seu desligamento do Governo Federal (veja um resumo da crise).
Seu pedido foi atendido e a então senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo (ministro das Comunicações) assumiu a chefia da Casa Civil. Como o seu antecessor, Hoffmann também já prestou consultoria a empresas e tem inclusive uma empresa aberta no ramo, a qual possui 90% dos ativos.
Apesar da pressão da base aliada, tanto o PT como o PMDB exigiam outros nomes para o cargo, Dilma teve pulso firme e além de fazer a escolha por conta deixou o recado bem claro: "sou eu quem mando aqui". Nos resta acompanhar a nova ministra e ver se ela fará um bom trabalho.

Troca-troca ministerial
Devido a pressão do próprio governo, principalmente de petistas e peemedebistas descontentes com a atuação de Luiz Sérgio (que era ministro das Relações Institucionais), a presidente fez a segunda mudança nos ministérios da semana - a primeira foi a da Casa Civil - trocando os cargos de Luis Sérgio e Ideli Salvatti (então ministra da Pesca e Agricultura).
Salvatti ficou conhecida no cenário político nacional depois de defender - com afinco - o PT em diversas crises do governo Lula, e entra em sua nova função prometendo agir veementemente para unificar o partido (PT) e a base aliada, diferente da atuação "fraca" de seu antecessor - segundo alguns "companheiros".
Novamente os aliados não ficaram contentes com os nomes indicados, contudo, se mostraram resignados por conseguirem a troca exigida.

Plano Estratégico de Fronteiras
Um dos pontos que Dilma Rousseff focou em sua campanha para a presidência foi o dos crimes nas fronteiras do país. Na última quarta-feira ela começou a concretizar suas promessas lançando o Plano Estratégico de Fronteiras.
Este plano prevê ações conjuntas dos ministérios da Defesa e da Justiça, por intermédio das Forças Armadas e órgãos de segurança publica de cada região (num primeiro momento serão envolvidos somente órgãos federais, num segundo estágio do plano será estendido aos estaduais e municipais também).
Os principais objetivos do plano são combatar o tráfico de drogas, armas e pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais que ocorrem nos 16.886 Km de nossas fronteiras - que englobam 11 estados, 710 municípios e 10,9 milhões de pessoas (saiba mais detalhes aqui).

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Por alto

Internet - direito básico: ONU publicou documento fazendo da internet direito básico da humanidade.

'Quebrando o Tabu': documentário que tem como protagonista FHC defende a regularização da maconha.

Protestos dos Bombeiros: justiça libera Bombeiros e anistia a eles é cogitada.

Cesare Battisti: libertação de italiano já causa abalos entre Brasil e seu país natal.

Intercâmbio estudantil: projeto 'Ciências sem Fronteiras' deverá levar 75 mil brasileiros para estudar no exterior por conta do governo.

Mais devagar: mais algumas das principais avenidas da cidade de São Paulo tem velocidade máxima permitida.

Resumo da semana

O blog deveria se chamar Semana de Política! Por enquanto não tenho muito tempo, mas logo poderei dedicar-me mais a ele. Agora vamos ao principal da semana...

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Antonio Palocci - antes de qualquer decisão judicial, por pressão da presidente Dilma Rousseff, o atual Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na sexta-feira última deu entrevista ao Jornal Nacional onde deveria prestar contas sobre o crescimento atípico de sua empresa de consultoria - a Projeto. Muito cordial somente deu informações que já eram de conhecimento público, sem dar nomes ou dados de faturamento e contratos de sua empresa e de clientes. Por fim afirmou que prefere deixar o chefia da Casa Civil a revelar nomes de seus clientes. A oposição não se contentou com o que foi "revelado" e promete mais pressão até que se revele dados concretos sobre o caso.

Belo Monte - Neste dia 1º o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou a construção das usinas de Belo Monte e Santo Antônio do Jari (esta no dia 3), que será construída na divisa entre o Amapá e o Pará, contudo, o relatório emitido tem várias discordâncias, com as condições para a instalação que cairam de 40 para 23, além do custo da usina que passou de 19 para 30 bilhões de reais. A construção da usina no rio Xingu já é assunto de discussão internacional, neste dia 3 o Conselho de Direitos Humanos da ONU mostrou preocupação com o impacto que a usina causará as 24 comunidades indígenas que serão afetadas com a sua construção.

Brasil sem miséria - foi lançado nesta quinta-feira, dia 2, o “Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria” pela presidente Dilma Rousseff. Basicamente o plano é a segunda fase dos programas sociais do PT. O Bolsa família é o "peixe dado", o Plano de Superação da pobreza é o "ensinar a pescar", onde o governo vai avaliar a situação de cada estado e município brasileiro que será contemplado com o programa e implantará nestes cursos de acordo com as empresas que ali existem. Além disse existem alterações no próprio Bolsa Família e em outros programas afins. Para saber mais acessem o site do projeto: www.brasilsemmiseria.gov.br

C40 - a 4ª reunião da Cúpula Mundial das Grandes Cidades, ou simplesmente C40, ocorreu entre os dias 31/05 e 03/06 na cidade de São Paulo. O grupo que teve início em 2005 em Londres e reúne as quarenta maiores cidades do mundo para discutir ações em que os municípios atuem independentemente dos estados. O principal objetivo e trocar informações e tornar o tema mais relevante para as gestões destas - e de todas - as cidades. Nesta edição o Banco Central oficializou a assinatura de um memorando que facilita vias de financiamento para ações de âmbito municipal voltados a proteção do meio ambiente.

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Por alto

Novos Estados: o Senado aprovou o plebiscito para a criação de dois novos estados na região do atual Pará - Carajás e Tapajós.

Mudanças na Fuvest: foi aprovada as mudanças na seleção dos candidatos a Universidade de São paulo.

Estações Pinheiros: as estações Pinheiros já estão integradas (trem e Metrô). Segundo previsões, até dia 30 junho a linha-4 Amarela funcionará das 4h40 até a 0h.

PIB: para Banco Central a economia brasileira cresce em equilíbrio.

Censura: projeto que proibi a publicação de dados sigilosos é debatido pelas principais organizações de comunicação do país.

10 - 7 = 4: 37 mil escolas recebem livro didático com erros absurdos por falha de revisão.

Resumo da semana

Saudações leitores! Antes de qualquer coisa novamente irei me retratar pela escassez de conteúdo, cada vez mais tenho menos tempo para tudo. Além disso já os aviso que há neste resumo há uma "notícia" internacional, o foco deste blog é a política nacional, contudo, situações e acontecimentos mundiais que podem - e devem - nos afetar também terão espaço aqui. Vamos a semana então...

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Antonio Palocci - esta semana o que mais repercutiu no cenário político nacional foi o caso do aumento em 20 vezes do patrimônio do atual chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciado pela Folha de S. Paulo no domingo passado. Esse aumento se deu entre 2006 e 2010, enquanto ele era deputado federal, e é proveniente de sua empresa Projeto. A oposição exige que ele explique detalhadamente essa crescimento da empresa, uma explicação no plenário da Câmara foi barrada pela base governista, com 266 votos contrários, 72 a favor e 8 contra. Agora a aposta é numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contudo, a oposição não possue deputados e senadores para aprovar, sozinhos, essa CPI, dessa forma já procuram aliados no próprio governo.

Direção do FMI - o atual ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan, que perdeu seu cargo depois de ser preso acusado de estupro, hoje passa a prisão domiciliar em um apartamento em Nova Yorque. Um artigo publicado no jornal The Wall Street Journal defende que o novo diretor do fundo seja de um país emergente, opinião compartilhada pelo El País. Desde que foi criado, a mais de seis décadas, o fundo sempre foi dirigido por europeus, devido a um acordo tácito com os EUA, onde a Europa fica no comando do FMI e os EUA indicam o presidente do Banco Mundial. Agora com países emergentes sendo tão significativos na economia mundial é completamente plausível que isso ocorra, ainda mais com as instabilidades econômicas que a Europa vem passando.

Linha-5 do Metrô - desde outubro do ano passado as obras da ampliação da Linha-5 do Metrô paulistano estavam suspensas devido suspeitas de irregularidades nas licitações da obra. Agora o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu continuar as obras com as mesmas empresas da licitação em discussão, alegando que as provas apresentadas não tem valor como prova judicial para parar as obras. Com os atrasos a linha que deveria estar pronta em 2012 só será entregue em dezembro de 2014, além de ser a mais custosa da expansão do Metrô da cidade, custando ao erário mais de 4 bilhões de reais.

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Por alto

Fim das sacolas: aprovado pela Câmara Municipal projeto só espera a sanção do prefeito Gilberto Kassab para proibir a circulação de sacolas plásticas na cidade.

Estação "diferenciada": o governador Geraldo Alckmin disse que já esta decidido quanto a estação em Higienópolis, afirmando que esta ficará na rua Sergipe.

ENEM: INEP confirma duas provas ano que vem, além das datas deste ano confirmadas: provas dias 22 e 23 de outubro e inscrições que se iniciam às 10h deste dia 23.

Código Florestal: ruralistas continuam protestos esta semana, desta vez as principais reivindicações é por tratamento diferenciado entre grandes e pequenos proprietários de terras.

Personalidade do ano: Marina Silva foi eleita Personalidade do Ano na primeira edição do GreenBest (premiação voltada a iniciativas e projetos de sustentabilidade no Brasil).

Protesto de professores: ontem cerca de 200 professores de Fatec's e Etec's do estado fizeram uma manifestação no vão livre do MASP por melhorias salariais.

Resumo da semana

Primeiramente me desculpe pelo atraso, o resumo da semana deveria ter sido postado ontem, não pude fazê-lo. Continuando minha retratação, estive sem tempo de acompanhar muita coisa na última semana, por isso este resumo não está "completo", mas dá para o gasto.

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Novo Código Florestal - a votação adiada para a última terça e remarcada para quarta do novo Código Florestal foi marcada por palavras ofensivas, acusações e discordâncias dentro dos próprios partidos ou bases aliadas - principalmente do PT. Não houve consenso algum, motivo que adiou pela terceira vez a definição deste. O texto pode influenciar desde pequenas propriedades até latifundiários, tanto quanto produtores agrícolas ou de rebanhos, como também o reflorestamento de diversas propriedades privadas. Desta vez houve uma intensa repercussão no Twitter acerca desta votação (saiba mais).

Alckmin e o PSD - após ameaçar não implantar ETEC's em cidades do interior, cujos prefeitos cogitavam debandar do PSDB para integrar a nova sigla fundada por Gilberto Kassab, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já admite uma possível aliança com o PSD. Seu discurso é de que primeiro o partido deve esperar a consolidação da nova sigla, pois ainda não se sabe se esta será governista ou da oposição (talvez o PSD consiga fazer o que o PT anda tentando a anos no estado de São Paulo - conseguir votos - por isso a preocupação do governador).

Ana de Hollanda - depois de causar polêmica por tirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, agora a ministra é novamente notícia na mídia por gastar mais do que deve. Mesmo possuindo imóvel no Rio de Janeiro ela recebeu verba de hospedagem do governo para compromissos oficiais nesta cidade, ao total nos primeiros quatro meses de governo foram R$35,5 mil reais para 65 hospedagens (sendo que em 16 desses dias não houve compromisso oficial). A CGU (Controladoria-Geral da União) na última segunda pediu o ressarcimento para o governo de pelo menos 5 dias em que não há justificativa para os gastos.

Higienópolis - com grande repercussão nas redes sociais, culminado até em protestos físicos e pacíficos, gerado por um abaixo assinado da associação Defenda Higienópolis, com 3.500 assinaturas, exigindo que o Metrô não construisse uma estação no cruzamento da avenida Angélica com a rua Sergipe, que tem com principais argumentos a proximidade a outras estações do Metrô na região. Diante dos protestos de ambas as partes (tanto da associação quanto da sociedade em geral) o Metrô primeiramente recuou e por último - até agora - definiu que a estação será construída, mas ainda não foi definido onde.

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Por alto

Sem sacolas: Mesmo adiado um acordo do governo com a Associação Paulista de Supermercados pode retirar as sacolas plásticas de "circulação".

O padrinho se foi: pesquisa recente do IPEA revela queda do otimismo das famílias brasileiras quanto ao Governo Federal (íntegra da pesquisa).

Novo ENEM: novamente o ENEM pode ter mudanças, podendo ser aplicado duas vezes no mesmo ano.

Resumo da semana

Mais uma semana termina e a política não para. Além dos resumos dos principais assuntos da semana irei adicionar links rápidos nos resumos semanais, na verdade são quase manchetes de notícias, caso se interessem haverá um link para saberem mais do assunto. Vamos a semana então...

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Conselho de Ética - após quase dois anos inativo o Conselho de Ética do Senado foi reaberto. Dos seus 15 novos membros, 8 sofrem processo na justiça por alguma malfeitoria. Entre eles está o senador Renan Calheiros (um atrito entre ele e o humorista Danillo Gentilli teve repercussão na mídia; saiba mais), Delúbio Soares e José Sarney.

União homossexual - nesta quinta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por votação unânime, que casais homossexuais se equiparam a heterossexuais, ou seja, tem os mesmos direitos perante a lei.

Novos Estados - a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a realização de um plebiscito que visa criar dois novos Estados na região que hoje é o Pará. Após votação popular o projeto vai para o Congresso e sanção presidencial.

Inflação - segundo o IBGE a inflação ficou em 6,51% no mês de Abril, ultrapassando o teto estabelecido pelo Banco Central de 6,5%. Segundo o Ministro da Fazendo, Guido Mantega, a inflação chegou a seu máximo e cairá nos próximos meses, sendo até possível alcançar a meta de 4,5% do governo para este ano.

Novo Código Florestal - a votação foi adiada novamente, agora esta marcada para a próxima terça-feira. Reuniões internas do Governo e atritos entre ruralistas e ambientalistas foram os principais motivos do novo adiamento.

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Por alto

Sigilo Eterno: Dilma pressiona o Legislativo na aprovação do projeto de lei de acesso a informações publicas.

Metrô via SMS: Metrô vai avisar sobre problemas no sistema via SMS's.

Brasileiros na miséria: IBGE divulga pesquisa que aponta que 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres.

Aécio Presidente: senador tucano se aproxima do PSD visando candidatura em 2014.

Partido Militar: o PMB publica estatuto e pretende disputar cargos já nas próximas eleições.

Resumo da semana

Tenho que me desculpar pela ausência de conteúdo neste blog, o tempo é cada vez mais escasso. Mesmo assim a partir de agora me comprometerei a certa constância de postagens neste sítio, um desses comprometimentos serão os Resumos da semana, que serão postagens aos sábados com um resumo do que mais importante ocorreu no política nacional (em todos os âmbitos: municipal, estadual e federal) durante a semana. Serei o mais sucinto possível nos textos, embora o tema seja complexo, assim, precisarão dedicar um pouco mais de 5 minutos para lerem esses resumos, mas é por uma boa causa. Vamos a esta semana então...

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Angra 3 - O Governo brasileiro pretende inaugurar a usina nuclear Angra 3 até 2015, justificada na necessidade energética do país. Esta semana o maior questionamento foi a cerca dos depósitos do resíduos radioativos produzidos nas usinas, pois nem mesmo os países de primeiro mundo possuem depósitos definitivos para esses (possuem somente projetos). Resumindo o processo, o material radioativo precisa ser resfriado por cerca de cinco a oito anos em piscinas especiais, depois deve ser isolado em cápsulas e locais específicos por cerca de 300 anos. O IBAMA determinou que até 2018 deve se iniciar a construção de um depósito definitivo no país.

Analfabetismo - Nesta sexta-feira foi divulgado os dados sobre a alfabetização da população brasileira, segundo Censo de 2010 do IBGE. Dos 190.755.799 habitantes (dados atualizados pelo mesmo Censo) 9%, o que equivale a cerca de 17 milhões de pessoas, não sabiam ler nem escrever. Houve uma avanço comparado a última década, onde 12,8% dos brasileiros não era alfabetizados, embora ainda haja muito o que se fazer nessa área.

Delúbio Soares - ele que foi um dos protagonistas do Mensalão, e que ainda tem processos tramitando no Supremo Tribunal Federal, retornou ao Partido dos Trabalhadores com votação de 60 votos a 15, no Diretório Nacional do TP. Se for acusado neste processo será barrado de ser candidato pela Lei Ficha Limpa, um tiro no pé por parte do PT (ao menos na minha opinião).

Novo Código Florestal - Já muito foi discutido sobre as mudanças no Código Florestal brasileiro, não vou dar muitos detalhes, já que muita coisa ainda vai ser mudada, o principal a saber é que as principais divergência são acerca das APPs (áres de preservação permanente - principalmente em margens de rios) e as reservas legais (área que deve ser mantida a mata nativa nas propriedades). O projeto será votado na Câmara semana que vem. Quando as decisões forem efetivamente tomadas relato aqui para todos.

Combustíveis - O grande problema atual é a entressafra da cana-de-açucar, o que aumentou vertiginosamente o preço do álcool, fazendo a gasolina ser mais procurada, a demanda é tão grande que estamos importando combustíveis para suprir essa necessidade, logicamente a preços bem salgados. Segundo o governo até meados de Maio o preço do álcool deve começar a retroceder. É o que veremos.

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Bem, foi isso que considerei o mais importante, politicamente falando, nesta semana - o casamento real não foi citado porque é o parlamento da Inglaterra que governa efetivamente o reino, não a alegórica família real que hoje é só enfeite para a política.