Panorama da semana

Sem queda de ministros ano começa calmo na política.

*

Eleições municipais

O pleito para a prefeitura de São Paulo só ocorrerá em outubro, contudo, desde o ano passado vem mexendo no cenário político nacional. Uma dos pré-candidatos é o atual ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), o qual já gostaria de ter se desligado das funções no ministério para se dedicar a campanha, entretanto, a pedidos da presidente Dilma Rousseff ele ficará no cargo até a reforma ministerial, que ocorrerá no início do mês que vem.

Semana passada o mesmo PT de Haddad recebeu proposta do PSD, partido do atual prefeito de São Paulo, para fazer parte de sua chapa na campanha, com o cargo de vice-prefeito para a sigla recém (re)criada. Todavia, aliados internos do PSD ainda apoiam a aliança com o PSDB que venceu as últimas eleições na cidade.

Enquanto isso, no PSDB, não há nada definido, alguns nomes lançados em pré-candidaturas de um lado e de outro um José Serra lamurioso em dar uma resposta se pretende concorrer ou não novamente ao cargo que deixou para ser candidato a presidente da república em 2010.

Plano SP 2040

Os resultados da consulta pública do Plano SP 2040 foram publicados semana passada. Mais de 25 mil pessoas participaram da pesquisa em diversas plataformas, sendo que 54% destas foram participantes através do site e 39% responderam aos agentes de campo nos terminais, parque e CEUs da cidade.

Os pontos considerados mais importantes foram a fluidez do trânsito, promover uma infraestrutura urbana adequada e dos projetos catalizadores o Cidade de 30 minutos foi o mais votado.

Confiram os resultados na íntegra no próprio site do projeto (clicando aqui).

Secretaria Estadual de Educação

Como já vem ocorrendo em escolas da prefeitura, agora escolas estaduais também terão dois professores em sala de aula. O projeto vem da Secretaria Estadual da Educação e atenderá alunos tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio.

Cada escola terá autonomia para aderir ao projeto e em como estes professores auxiliares vão atuar. Entretanto existem algumas limitações para as ações deste docentes. Este segundo professor só poderá exercer funções didáticas em salas acima de 25 alunos no Ciclo 1 do fundamental, acima de 30 alunos no Ciclo 2 e acima de 40 alunos no ensino médio.

A forma como estes professores vão auxiliar a escola e as matérias em que eles vão atuar serão decididos pelas próprias diretorias, somente a distribuição deles que será feita pela secretaria quando da atribuição de aula das escolas

*

Por alto

Minha Casa, Minha Vida: 8 bilhões de reais do programa serão investidos no estado até 2015.

Estudantes: PEC em tramitação pode dar transporte gratuito a todos os níveis de ensino.

Reforma Política: após tanto se tergiversar a reforma volta a pauta da Câmara em fevereiro.

Plebiscito: sistema eleitoral e forma de financiamento de campanhas podem ter plebiscito no país.

Eleições em SP: confiram serie de entrevistas com os pré-candidos realizadas pelo Estadão.

'A Privataria Tucana'

Jornalista Amaury Ribeiro Jr. lança livro sobre privatizações da era FHC

Após 12 anos de investigações neste 9 de dezembro finalmente é lançado o livro de Amaury Ribeiro Jr., renomado e premiado jornalista brasileiro, sobre os esquemas de privatizações sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. 'A Privataria Tucana', como foi intitulado o livro, vendeu 15 mil exemplares no primeiro dia, e no quarto já havia acabado toda a primeira edição em todo o país.

Nas mais de 300 páginas da obra o jornalista expõe não somente as conclusões dos anos de investigação, há também vários documentos oficiais que embasam todas as suas afirmações. O principal personagem é o tucano José Serra, além de seus "parceiros" nos esquemas de lavagem de dinheiro e transações internacionais.

Tudo começou com investigações a pedido do jornal Estado de Minas, o qual Ribeiro Jr. trabalhava, sobre o adversário do mineiro e peessedebista Aécio Neves, que mesmo sendo do mesmo partido de Serra acabaram sendo adversários pela campanha presidencial.

Daí em diante houveram várias investigações, algumas publicadas antes do livro, que repercutiram nas últimas eleições e que levaram a um indiciamento da Polícia Federal a Ribeiro Jr. acusado pelos crimes de violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e por dar ou oferecer dinheiro ou vantagem à testemunha.

Quem se interessou pelo livro ou pela história recomendo o site da Carta Capital para se obter mais informações, que aliás, foi um dos poucos veículos da mídia que deu a real importância ao caso. Essa disparidade foi sentida até mesmo na Câmara Municipal de São Paulo, onde vereadores petistas e peessedebistas discutiram sobre o clipping da Casa, veja o vídeo abaixo.

Panorama da semana

A partir de hoje os Resumo da semana serão substituídos por uma nova classe de postagens chamadas de Panorama da semana. Agora ao invés de somente noticiar os acontecimentos haverá uma visão mais ampla sobre eles. Acredito que dessa forma o blog se torne mais produtivo, se acharem o contrário por favor me avisem.

*

Ministro do Trabalho continua no cargo.

Por enquanto Carlos Lupi ainda é nosso Ministro do Trabalho. Ele é acusado de improbidade administrativa – acusado de peculato por ocupar cargos fantasmas na Câmara entre 2000 e 2006. Além disso estão sob investigação contratos de ONG’s com o ministério do Trabalho da ordem de mais de 10 milhões de reais, as quais Lupi é acusado de favorecer. Outras acusações envolvem seu partido (PDT) e o ministério controlado por ele.

Nenhuma das acusações até agora foi provada na justiça. Lupi afirmou sua inocência e fez declarações que não agradaram a presidente Dilma Rousseff, que por enquanto o mantêm no cargo, mesmo com a pressão da oposição e contrariando recomendações, por unanimidade, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República que recomendou sua exoneração.

Esta semana até mesmo alguns membros do PDT começam a “pular do barco” do ministro antes que ele afunde, talvez pensando em preservar suas imagens para a mudança ministerial prevista para ano que vem pela presidenta.

Por ora é isso, ao que tudo parece, se Lupi não sair agora, não ficará depois da reforma, ou seja, questão de meses a mais ou a menos no ministério.

Votação do novo Código Florestal é adiada mais uma vez

O partido que parece estar mais engajado contra as novas propostas para o nosso Código Florestal conseguiu adiar sua votação mais uma vez. O PSOL alegou questões regimentais desta vez para adiar a votação, contudo, ecoam algumas vozes que o assunto esta sendo tratado com muita rapidez, ou melhor, sem a devida atenção (opinião contrária ao do Senado, que aprovou esta semana requerimento de urgência para o texto).

O assunto extrapolou os limites do congresso e da Câmara e chegou a ao menos a mais 1,3 milhão de pessoas, esse é o número de assinaturas no documento que a ex-Senado Marina Silva entregou esta semana a José Sarney, o presidente do Senado, contra o novo projeto que esta sendo deliberado pelas esferas políticas nacionais.

Por enquanto nada está definido, o que é certo é que a bancada ruralista é maior no congresso e que a população é contra as modificações no código. Quer saber mais sobre essas novas propostas, veja postagem do Dia de Política sobre o assunto, clicando aqui!

Disputa pela prefeitura de São Paulo

Há um pouco menos de um ano para a eleição que definirá o novo prefeito de São Paulo os dois principais partidos (PT e PSDB) parecem já ter seus candidatos acertados.

Fernando Haddad (atual ministro da Educação) não enfrentará prévias no PT e já é o pré-candidato do partido ao cargo. Pesquisas recentes mostram que ele possui baixo grau, tanto de reconhecimento quanto de rejeição. O que pesa a seu favor são os padrinhos políticos; Lula e Dilma o apoiarão em campanha.

Já no cenário tucano o futuro é mais nebuloso, inclusive com prévias no partido. Mas José Serra deve concorrer ao cargo, uma vez que o partido esta mais propenso a bancar Aécio Neves para presidente e Alckmin para governador nas próximas eleições. O que resta para Serra é a prefeitura ou o ostracismo político.

Vejam vídeos do programa É Notícia, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar entrevistando os dois candidatos: Haddad / Serra.

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Só não mudo o dia do Resumo da semana para domingo porque senão ela vai atrasar para segunda!

*

Ficha Limpa pode não valer para nenhuma eleição

Após não ter validade para as eleições de 2010, devido ter sido aprovada a menos de um ano para o pleito eleitoral, a lei de autoria popular está sendo discutida nas esferas do poder público e pode ser impugnada definitivamente da legislação brasileira.

Políticos contra a lei afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém é culpado até uma decisão da justiça quanto ao caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Popular Socialista (PPS) são favoráveis que o Supremo Tribula Federal dê constitucionalidade a lei, enquanto a Confederação Nacional das Profissões Liberais quer que a corte declare-a inconstitucional.

Votação do novo Código Florestal é adiada novamente na Câmara

Após a leitura de quase todas as 86 páginas do relatório, que agradou a ruralistas e foi criticada por ambientalistas, adiou-se novamente a votação na CCJ. Sendo que após ser aprovado por ela o código terá de passar pelas comissões comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente antes de ir para o Senado.

As antigas discussões foram acentuadas, embora dessa vez ruralistas não tem nada contra a proposta apresentada, contudo, por parte dos ambientalistas ela está totalmente contra os princípios de preservação ambiental.

A votação acontecerá provavelmente no dia 14 de setembro, após os juristas terem discutido aspectos constitucionais do texto.

Prefeito Gilberto Kassab veta projeto do "Dia do Orgulho Hétero"

Como já havia antecipado prefeito de São Paulo veta o projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM) de criar um feriado para os heterossexuais na cidade.

Ao rejeitar o projeto Kassab argumentou que não há sentido em comemorar o orgulho de uma maioria que nunca sofreu discriminação. Para que o veto seja mantido o prefeito precisa do apoio de pelo menos 19 vereadores em sua decisão.

Novo imposto para a saúde

Esta sendo discutido uma nova fonte de renda para a saúde no governo brasileiro. A antiga CPMF é mal vista perante os cidadãos, devido a todo o seu histórico de corrupção. Houve menções até a regulamentação de bingos para que imposto fosse redirecionado para o setor da saúde.

A própria presidente Dilma declarou que não é possível investir, hoje, no Brasil em saúde sem uma nova fonte de renda, qualquer outro discurso é demagogia segunda a comandante suprema do Executivo nacional.

Até a aprovação da emenda 29, que define um teto mínimo para a União, Estados e Municípios investirem em saúde está em discussão, embora essa emenda não defina de onde esses recursos devem vir.

*

Por alto

Limites a imprensa: líder do PT defende a discussão de regulamentações para a imprensa nacional.

Oposição: Aécio e FHC dizem que oposição deve apoiar a "faxina" do governo.

PSD: após pedir registro no TSE partido é contestado por DEM e PTB.

Metrô - Linha 5: contratos da expansão da linha podem ser anulados.

Salário Mínimo: orçamento de 2012 prevê mínimo de R$619,21.

MEC: ministério distribuirá tablets em escolas públicas em 2012.

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Desculpem pela ausência de informações nas últimas semanas, problemas com a conexão. Agora as atividades do Dia de Política devem voltar ao normal. Enfim, o Resumo da semana.

*

Sarney usa helicóptero público em viajem particular

Esta semana o jornal Folha de S. Paulo denunciou viagens a uma ilha particular feitas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão. O estado do Maranhão é governado por Roseana Sarney (PMDB), filha de Sarney, que também estava presente nas viagens.

A aeronave, que custou R$16,5 milhões, foi adquirida ano passado com o objetivo de combater o crime e auxiliar em emergências médicas. Na volta de uma dessas viagens a retirada das malas do presidente do Senado atrapalhou o atendimento de um homem com traumatismo craniano.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o fato e quer que Sarney e sua filha devolvam ao erário os gastos com as viagens. Segundo Sarney ele tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço", portanto, não deve nada ao estado.

OAB prepara anteprojeto sobre casamento e adoção de casais gays

A comissão de diversidade sexual da OAB esta findando um anteprojeto e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa igualar direitos de casais homossexuais e criminalizar a homofobia.

Os projetos estendem o direito ao casamento, divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso a adoção e a herança e punição a atos descriminatórios à homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais (termo moderno para hermafrodita).

Antes de serem levados ao Congresso Nacional, o que precisa ser feito através de um parlamentar, os projetos passarão pelo crivo do Conselho Federal da OAB, para só então seguir para votação no Congresso.

STF deve impor veto a supersálarios do Senado

Desde maio deste ano tramita na Justiça uma ação do Ministério Público do Distrito Federal contra os supersálarios do Senado, da Câmara dos Deputados e da União. O fato é que gratificações e abonos tem feito os salários de funcionários deste órgãos ultrapassarem o teto do funcionalismo público, que atualmente é R$26,7 mil.

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que essas gratificações devem continuar sendo pagas aos senadores e deputados (como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-transporte e etc), contudo, caso o valor destas somado ao salário dos mesmos ultrapassar o teto estabelecido pela constituição, o governo deve pagar somente o valor do teto, não a mais, como acontece hoje.

Não há lei que torne ilegal esse pagamento acima do teto estabelecido pela Constituição. A discussão ainda tramita nas esferas do poder e não há nenhuma decisão tomada.

Ideli Salvatti é acusada de favorecer ONG

Denúncias feitas por deputados do PSDB revelam que ministra, quando senadora, aprovou duas emendas em favor da Cesap (Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos), criada de Claudionor de Macedo, seu braço direito desde 2004.

Por meio de sua assessoria a ministra das Relações Institucionais admitiu ter aprovado as emendas, mas ressaltou que Macedo não faz parte da ONG desde 2004, quando passou a fazer parte da carreira política de Salvatti.

Além destas emendas a ONG já recebeu verbas do erário nacional outras vezes. O dinheiro deveria ser destinado a ajudar mulheres chefes da família na geração de renda. Segundo a ministra a ONG "beneficiou indiretamente centenas de famílias das cidades de Itajaí, Tijucas e Palhoça". Contudo, segundo um dos deputados autor da denúncia alega que o endereço da organização é uma residência com placa de "aluga-se".

*

Por alto

Novo Código Florestal: ex-Ministros pedem mudanças na atual proposta do código.

Universidades Federais: Dilma quer inaugurar mais 4 instituições até 2014.

Carajás e Tapajós: STF decide que todos os paraenses poderão participar do plebiscito.

Ficha Limpa: Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável a nova lei.

Sigilo Eterno: Comissão do Senado adia análise do relatório de Fernando Collor .

MAC ou Pinacoteca: impasse entre governo e USP sobre o destino do antigo prédio do DETRAN.

Resumo da semana

Primeiramente me desculpe pelo atraso, o resumo da semana deveria ter sido postado ontem, não pude fazê-lo. Continuando minha retratação, estive sem tempo de acompanhar muita coisa na última semana, por isso este resumo não está "completo", mas dá para o gasto.

*

Novo Código Florestal - a votação adiada para a última terça e remarcada para quarta do novo Código Florestal foi marcada por palavras ofensivas, acusações e discordâncias dentro dos próprios partidos ou bases aliadas - principalmente do PT. Não houve consenso algum, motivo que adiou pela terceira vez a definição deste. O texto pode influenciar desde pequenas propriedades até latifundiários, tanto quanto produtores agrícolas ou de rebanhos, como também o reflorestamento de diversas propriedades privadas. Desta vez houve uma intensa repercussão no Twitter acerca desta votação (saiba mais).

Alckmin e o PSD - após ameaçar não implantar ETEC's em cidades do interior, cujos prefeitos cogitavam debandar do PSDB para integrar a nova sigla fundada por Gilberto Kassab, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já admite uma possível aliança com o PSD. Seu discurso é de que primeiro o partido deve esperar a consolidação da nova sigla, pois ainda não se sabe se esta será governista ou da oposição (talvez o PSD consiga fazer o que o PT anda tentando a anos no estado de São Paulo - conseguir votos - por isso a preocupação do governador).

Ana de Hollanda - depois de causar polêmica por tirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, agora a ministra é novamente notícia na mídia por gastar mais do que deve. Mesmo possuindo imóvel no Rio de Janeiro ela recebeu verba de hospedagem do governo para compromissos oficiais nesta cidade, ao total nos primeiros quatro meses de governo foram R$35,5 mil reais para 65 hospedagens (sendo que em 16 desses dias não houve compromisso oficial). A CGU (Controladoria-Geral da União) na última segunda pediu o ressarcimento para o governo de pelo menos 5 dias em que não há justificativa para os gastos.

Higienópolis - com grande repercussão nas redes sociais, culminado até em protestos físicos e pacíficos, gerado por um abaixo assinado da associação Defenda Higienópolis, com 3.500 assinaturas, exigindo que o Metrô não construisse uma estação no cruzamento da avenida Angélica com a rua Sergipe, que tem com principais argumentos a proximidade a outras estações do Metrô na região. Diante dos protestos de ambas as partes (tanto da associação quanto da sociedade em geral) o Metrô primeiramente recuou e por último - até agora - definiu que a estação será construída, mas ainda não foi definido onde.

*

Por alto

Sem sacolas: Mesmo adiado um acordo do governo com a Associação Paulista de Supermercados pode retirar as sacolas plásticas de "circulação".

O padrinho se foi: pesquisa recente do IPEA revela queda do otimismo das famílias brasileiras quanto ao Governo Federal (íntegra da pesquisa).

Novo ENEM: novamente o ENEM pode ter mudanças, podendo ser aplicado duas vezes no mesmo ano.

Resumo da semana

Mais uma semana termina e a política não para. Além dos resumos dos principais assuntos da semana irei adicionar links rápidos nos resumos semanais, na verdade são quase manchetes de notícias, caso se interessem haverá um link para saberem mais do assunto. Vamos a semana então...

*

Conselho de Ética - após quase dois anos inativo o Conselho de Ética do Senado foi reaberto. Dos seus 15 novos membros, 8 sofrem processo na justiça por alguma malfeitoria. Entre eles está o senador Renan Calheiros (um atrito entre ele e o humorista Danillo Gentilli teve repercussão na mídia; saiba mais), Delúbio Soares e José Sarney.

União homossexual - nesta quinta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por votação unânime, que casais homossexuais se equiparam a heterossexuais, ou seja, tem os mesmos direitos perante a lei.

Novos Estados - a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a realização de um plebiscito que visa criar dois novos Estados na região que hoje é o Pará. Após votação popular o projeto vai para o Congresso e sanção presidencial.

Inflação - segundo o IBGE a inflação ficou em 6,51% no mês de Abril, ultrapassando o teto estabelecido pelo Banco Central de 6,5%. Segundo o Ministro da Fazendo, Guido Mantega, a inflação chegou a seu máximo e cairá nos próximos meses, sendo até possível alcançar a meta de 4,5% do governo para este ano.

Novo Código Florestal - a votação foi adiada novamente, agora esta marcada para a próxima terça-feira. Reuniões internas do Governo e atritos entre ruralistas e ambientalistas foram os principais motivos do novo adiamento.

*

Por alto

Sigilo Eterno: Dilma pressiona o Legislativo na aprovação do projeto de lei de acesso a informações publicas.

Metrô via SMS: Metrô vai avisar sobre problemas no sistema via SMS's.

Brasileiros na miséria: IBGE divulga pesquisa que aponta que 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres.

Aécio Presidente: senador tucano se aproxima do PSD visando candidatura em 2014.

Partido Militar: o PMB publica estatuto e pretende disputar cargos já nas próximas eleições.