Resumo da semana

Aos caros leitores que acompanham o Twitter e o Facebook do Dia de Política me desculpo pela carência de atualizações nesta última semana, entrei numa nova rotina e ainda não me adaptei totalmente a ela. Agora, dessa vez no dia certo, o Resumo da Semana.

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Nelson Jobim se demite e Celso Amorim assume Ministério da Defesa

Desde que o ex-ministro Nelson Jobim declarou publicamente que votou em José Serra nas últimas eleições a presidente Dilma Rousseff já cogitava exonerá-lo do cargo. Antes desse episódio Jobim havia insinuado que os petistas eram idiotas e sem modéstia.

A gota d'água para a decisão de tirá-lo do governo foi de uma declaração do ex-ministro para a revista Piauí deste mês, onde ele diz que Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais) "é muito fraquinha" e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "nem sequer conhece Brasília".

Seu substituto é o ex-chanceler Celso Amorim. Militares dos altos escalões não manifestaram afeto pela decisão de Dilma. Resta-nos acompanhar o trabalho de Amorim, que agora deve usar sua diplomacia para com os generais, brigadeiros e almirantes das Forças Armadas.

Possível tombamento impede venda de terreno público no Itaim Bibi

Mesmo após aprovado pela Câmara, em julho, Kassab ainda não pode negociar a venda de terreno no bairro do Itaim Bibi devido a decisão a uma limiar concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca da 8ª Vara da Fazenda Pública, em ação do vereador Aurélio Miguel (PR).

No terreno existem duas escolas, uma creche, uma biblioteca, duas unidades de saúde, um teatro e um prédio da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Há no Condephaat (conselho estadual de preservação do patrimônio histórico) processo de tombamento do quarteirão.Existem também discussões culturais sobre a biblioteca Anne Frank, cujo local foi escolhido por Monteiro Lobato por haver muitas jaboticabeiras, segundo ele poderia ser "um segundo Sítio do Pica-Pau Amarelo".

Kassab informou ontem que vai recorrer na Justiça da decisão. A proposta do prefeito é que o terreno seja vendido e que o comprador construa, além de todos os aparelhos em outras regiões da cidade, mais 200 creches para educação infantil.

Movimento sugere criação de Cadastro Nacional de Fichas-sujas

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), sugere ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um cadastro nacional onde estejam relacionados todos os políticos que possuem ficha-suja.

O Movimento indica a criação de um sistema onde as diversas instâncias dos órgãos Judiciários do país possam se comunicar (que hoje funcionam independentemente, causando diversos imbróglios na analise de cada pessoa), facilitando o acesso a dados dos candidatos, principalmente os que já forem condenados por um órgão judicial colegiado - que caracteriza a improbidade na lei do Ficha Limpa.

Irregularidades também no Ministério da Agricultura

Após ser demitido, o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto) deu entrevista a revista Veja dizendo que no Ministério da Agricultura existe um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadação de dinheiro. Jucá Neto foi indicado para o cargo por seu irmão, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

As denúncias incluem repasses de dinheiro público em transações com empresas privadas no setor ligado ao ministério, como também vendas de terrenos públicos abaixo do valor de mercado para amigos de senadores ligados a pasta.

Toda a situação deixou o atual ministro Wagner Rossi (PMDB) devendo explicações sobre as fraudes, mesmo sendo denúncias anteriores a seu mandato de controle na Agricultura. Por ora afirmou que as denúncias feitas são "vazias". Juca Neto acusou Rossi de lhe oferecer propina para não "vazar" informações.

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Por alto

Feira noturna não mais: prefeitura fecha nesta sexta-feira a Feira da Madrugada no Pari.

Dnit: para órgão continuar funcionando são admitidos diretores em caráter excepcional.

Verba não usada: Kassab usa menos de 20% das verbas previstas para projetos prioritários.

Celular em bancos: lei pode proibir o uso de aparelhos em agências bancárias.

PR sai da base governista: ainda apoiando Dilma, mas agora sendo "lideres de nós mesmos".

Salário de R$30 mil: esse é o valor que receberá um ministro em 2012 no Brasil.

Resumo da semana

Desta vez o atraso foi ainda maior, devo mais uma desculpa a vocês. Atrasado, ai está o Resumo da Semana.

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Crise no Ministério dos Transportes

A "faxina" no Ministério dos Transportes continua, o último a sair da pasta foi o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santa Rosa, sendo o vigésimo a ser exonerado desde o início da crise.

O grande número de demissões, que retiraram seis dos sete diretores da pasta, fez o Governo ampliar o poder do conselho do Dnit, que agora pode nomear interinos para os cargos vagos no departamento.

Agravando a situação do Ministério, foi divulgado no jornal O Estado de São Paulo deste domingo que 14% dos contratos do departamento tem adicionais acima dos 25% permitidos por lei, elevando ao todo o orçamento em R$ 2,6 bilhões.

Jornal O Estado de São Paulo está censurado a dois anos

Desde 31 de julho de 2009 o jornal O Estado de São Paulo esta impedido de publicar informações sobre a operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, sobre irregularidades, tráfico de influência e corrupção em ministérios e estatais.

A decisão partiu do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, sob o argumento de que o direito à privacidade prevalece sobre a liberdade de expressão. O juiz já foi afastado, mas o jornal ainda espera julgamento do caso nas estâncias superiores da lei - Supremo e STJ.

Governo admite dificuldades na fiscalização das fronteiras

No Resumo da semana publicado dia 11 de junho o Dia de Política informou que o Governo Federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras, que amplia os esforços na fiscalização dos quase 17 mil quilômetros de fronteiras nacionais.

Semana passada a presidente Dilma Rousseff declarou que o Governo está enfrentando dificuldades nas operações do plano. Segundo ela "o tamanho do Brasil e a diversidade da nossa geografia são os grandes desafios para a segurança na fronteira brasileira" e completa com mais otimismo: "mas estes desafios não nos assustam, vamos usar diversos modos de ação para enfrentá-los".

Crise econômica nos Estados Unidos da América

A grande crise econômica que assola os EUA chega a um ponto crucial, onde republicanos e democratas precisam entrar em acordo para sancionar as devidas medidas para conter os possíveis estragos da crise.

Segundo o presidente Barack Obama o acordo bipartidário foi "bagunçado e levou muio lento", também agradeceu ao povo americano pela pressão feita através da internet da população norte-americana.

A proposta dos democratas, rejeitada pelos republicanos, aumentava o limite da dívida americana em RS$ 2,4 trilhões. Após muita discussão foi acertado um novo acordo, ainda não divulgado, contudo, se não for aceito até amanhã os EUA não terão condições de arcar com todas suas obrigações financeiras, podendo causar uma moratória que afetará todo o mundo.

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Por alto

São Paulo: Kassab muda o comando de nove sub-prefeituras da cidade.

Brasil sem Miséria: Governo Federal pede ajuda a Estados para continuar com programa.

Orelhões com internet: parceria com operadora OI pode levar internet a orelhões do país.

Meio ambiente: gestão de Kassab descumpre sua própria lei do clima.

Pompéia: região pode ter projeto parecido com o Nova Luz, no centro de São Paulo.

Nelson Jobim: Ministro de Dilma declara que votou em Serra em 2010.

Resumo da semana

Mais um atraso do Resumo da Semana, talvez seja melhor transferi-lo para domingo! De qualquer forma, ei-lo.

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Crise no Ministério dos Transportes

No penúltimo Resumo da semana informamos a demissão do então ministro Alfredo Nascimento (PR), de lá para cá houveram mais 15 demissões no próprio ministério, além das exonerações no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec (empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais).

Uma pasta que quase não sofreu alteração nos governos FHC e Lula hoje sofre esta crise, com diversas denúncias de superfaturamento de obras e de fraldes em licitações. A pasta é essencialmente controlada pelo PR (Partido da República), hoje seu comandante é Paulo Sergio Passos, ex-secretário executiva do ministério.

Outro nome envolvido nos escândalos é o de Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Dnit, que "pediu" férias no início da crise. Nesse meio tempo já deu declarações ao governo afirmando a seriedade da pasta. Até mesmo o único diretor petista, Hideraldo Caron, já foi afastado do ministério.

Por ora a presidente Dilma Rousseff solicitou que Passos faça uma lista de nomes técnicos para substituir os dirigentes afastados do ministério e do Dnit.

Itaquerão terá mais investimento público do que privado

O que inicialmente era para ser somente o estádio do Sport Club Corinthians Paulista, com custo de R$350 milhões bancados pelo próprio clube, após o descarte do estádio do Morumbi como arena paulistana para a abertura da Copa do mundo de 2014, passou a ser a opção de São Paulo para ser uma cidade sede do evento mundial.

Mas para ser um dos estádios da Copa a Fifa tem um série de exigências técnicas; a saber elas eleveram muito o custo da obra. Hoje já é quase certo que o estádio será mesmo a arena do primeiro jogo da Copa, entretanto haverá mais investimento das três esferas do governo do que do setor privado.

A prefeitura de São Paulo concedeu ao clube CID's (Certificados de Incentivo de Desenvolvimento), que em suma eximem o clube de pagar R$420 milhões em impostos. O governo estadual alugará estruturas provisórias para os jogos da Copa, o que lhe custará R$50 milhões. Já o governo federal, via BNDES, liberará empréstimo de R$400 milhões para a construção do estádio.

Por ora as obras do estádio estão no fase da construção de sua fundação, o tempo não parará e a Copa logo chegará, quanto ao dinheiro público investido, veremos se o evento será tão benéfico para a cidade quanto é pregado pelo governo. Será?

Submarinos Nucleares

Desde 2008 o governo brasileiro tem acordo assinado com o governo francês para a produção, com transferência de tecnologia, de submarinos, tanto movidos a diesel quanto a energia nuclear.

No sábado, 16, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia que inicia a produção do primeiro submarino nacional (este ainda movido a diesel), na seda da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), no município de Itaguaí, a 70Km do Rio de Janeiro.

Segundo a presidente, mesmo com a linha diplomática do Brasil defender "a paz e o diálogo", os submarinos são necessários para garantir a soberania do país, onde nossa principal via de comércio exterior é o mar, além da proteção de nossas reservas de petróleo.

Meta de 4,5% para a Inflação não será alcançada tão cedo

Nesta quarta-feira, 20, o Banco Central aumentou novamente a taxa Selic (taxa básica de juro) de 12,25% para 12,5%.

Nesta sexta-feira, 22, em conversa com jornalista no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai abaixar a inflação de imediato - esta semana o governo publicou nova previsão para o ano, de 5,8%. Segundo ela o melhor para e economia brasileira é fazer um "pouso suave" ao invés de controlar a inflação e deixar de crescer.

Não há previsão de quando a inflação entrará no centro da meta do governo, mas já é sabido que não será neste ano e o governo deixa claro que este não é seu objetivo. As previsões de crescimento da economia em 2012 também diminuíram, passando de 4,1% para 4%, as de 2011 ficaram estáveis em 3,94%.

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Por alto

ProUni: MEC retira 8 faculdades do programa devido a irregularidades.

CET: desrespeito a pedestre acarretá em multa a partir do dia 8 de agosto.

Conselho Nacional de Justiça: site disponibiliza decisões do conselho.

Recorde de arrecadação: no primeiro semestre governo arrecadou R$417,3 bilhões.

Código Florestal: Senado inaugura portal exclusivo para o novo Código Florestal.

Novo mapa do Brasil: 15 projetos no Congresso podem mudar geografia política nacional.

Ditadura: Ministério da Justiça libera acesso a arquivos para doze representantes.