Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.

Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.

Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.

Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.

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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

Resumo da semana

Mais um atraso, mas está pronto o Resumo da Semana.

Aos interessados na separação do Estado do Pará, dêem uma lida no artigo 'Como surge o separatismo' de Paulo R Haddad (economista e ex ministro do planejamento e da fazenda).

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Mudanças no Ministério dos Transportes

Após pressão por irregularidades Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (6), seu pedido de demissão a presidente Dilma Rousseff, deixando autorizado a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

A repressão sobre sua pasta iniciou com reportagens da revista Veja sobre irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), além de outros servidores o órgãos vinculados ao Ministério. São acusações de superfaturamento de obras, pagamento de propinas - que envolvem inclusive questões acerca do mensalão.

Nascimento assumiu o comando do Ministério na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O secretário executivo dos Transportes Paulo Sergio Passos assumiu interinamente o cargo, após a recusa do senador Blairo Maggi de assumir o cargo, Passos e é um dos nomes cotados para comandar a pasta, junto Edson Giroto e Milton Monti (deputados do PR).

Regime Diferenciado de Contratações - Copa e Olimpíadas

Foi aprovada nessa quarta-feira, dia 6, no Senado a Medida Provisória 527, que aprova o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas - regime que o governo quer ampliar para as licitações dos aeroportos também.

O RDC foi aprovado por 46 votos a 18 e altera as leis de licitações, onde os governos federal, estadual e municipal deixam de divulgar o orçamento prévio das obras antes das licitações dos eventos esportivos, ou seja, não há limite de gastos para estas obras. O principal argumento do governo é que estes eventos precisam de um regime diferenciada para agilizar as contratações.

A oposição fez barulho na votação, principalmente o DEM e o PSDB, agora apostam na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão do Senado, que já espera sanção da presidente para entrar em vigor.

Mais regras para licitações

Na última sexta-feira, 8, foi sancionada a lei 12.440/11, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Em suma, toda empresa participante de licitações públicas terá de apresentar esse documento (regra que valerá daqui a seis meses) como documento comprovando que a empresa não tem irregularidades junto a Justiça do Trabalho.

Divisão do Pará

Semana passada o TSE divulgou as regras para o plebiscito acerca da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de dezembro. Simplesmente terão de responder "Sim" ou "Não" em duas perguntas ('Se aceitam a criação do Estado de Carajás' e 'Se aceitam a criação do Estado de Tapajós'). Todos os eleitores serão obrigados a votar.

Defensores do Estado de Tapajós, que ficará, efetivamente criado, no oeste do atual Pará, já possuem divulgações na Internet quanto a sua causa (Site Oficial, Facebook, Twitter e YouTube).

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Por alto

Reforma administrativa: primeiros passos da reforma são dados no Senado.

Av. Roberto Marinho: Câmara de SP aprova túnel que prolongará a avenida.

Aumento salarial: Câmara aprova aumento de salário para prefeitos e secretários.

Novo campus da USP: Universidade de São Paulo terá campus na cidade de Santos.

Resumo da semana

Desculpem, novamente, meu atraso, mais ai está o Resumo da Semana.

Retratação: a MARCHA DA MACONHA que me referi no último resumo não foi uma passeata feita por uma organização, diferentemente desta abordada neste resumo.

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Mudanças no sistema eleitoral

Aos céticos da tal falada Reforma Política temos já algumas mudanças no nosso sistema de votação, a mais recente delas é o fim das eleições proporcionais em eleições não majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

Quarta-feira, dia 29, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/11, que rejeita o sistema de votação proporcional com lista fechada. Neste mesmo dia foi aprovada também a PEC 42/11, esta que determina que qualquer mudança em nosso sistema eleitora só poderá entrar em vigor após ser aprovada em referendo.

Marcha da Maconha

O Coletivo Marcha da Maconha de São Paulo realizou nesta sábado, 2 de julho, a primeira Marchar da Maconha na capital Paulista - o evento já ocorre há 7 anos em outras capitais brasileiras.

A Marcha só foi possível graças a liberação do STF no dia 15 de junho, mesmo os organizadores do evento afirmando que se fossem proibidos a fariam de qualquer forma. Esperadas 5.000, as 1.500 - que Polícia Militar contabilizou - utilizaram cartazes, faixas e megafones para alardear sua trajeto, que foi da Av. Paulista, passando pela rua da Consolação, terminando na Praça Dom Jose Gaspar, próximo a Biblioteca Mário de Andrade.

O principal objetivo do movimento, segundo Marco Magre (um dos organizadores), é manifestar-se pelo uso medicinal da maconha e contra violência e corrupção geradas pelo tráfico de drogas.

Copa, Olimpíadas e o Governo

Presidência, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União ainda não entraram em um acordo sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2006.

O projeto prevê que as obras destinadas a realização do evento não passem por licitações (obrigatório para obras públicas - Lei 8.666), o que pode fazer com que os gastos nestas ultrapassem os previstos e isto nem seja publicado. Os que são a favor alegam que desta forma serão agilizadas as contratações de empresas e mais rápido poderá ser concluída toda a estrutura necessária para os eventos. Enquanto do outro lado da moeda é exigida transparência com os gastos do erário.

Outra polêmica é a do estádio corintiano em Itaquera, quando a Câmara de São Paulo aprovou incentivo fiscal de 420 milhões de reais para sua construção - dependendo agora somente da sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Fusão de Pão de Açúcar e Carrefour

O grupo francês Cassino, dono do Pão de Açúcar, almeja uma fusão de sua rede com a Carrefour no Brasil. Para tanto cogita um aporte de até R$4,5 bilhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Apesar das grandes críticas da intervenção de um órgão governamental numa transação privada, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) aprova a fusão e afirma que o BNDES só participará das negociações se houver a garantia que produtos industrializados brasileiros sejam vendidos para outros países.

Por ora não há nenhuma decisão definitiva e nenhum acordo firmado por nenhuma das partes.

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Por alto

Morte de Itamar Franco: presidente declara luto oficial por sete dias.

Ouvidoria do Senado: Senado federal inaugura ouvidoria.

RG com chip: já foi iniciada a implantação de RG's com chip no Brasil.

Linha-4 : nova linha do Metrô passa a operar das 4h40 até as 21h.