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domingo, 18 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir desta semana o Panorama da semana será acompanhado da antiga seção Por alto dos antigos Resumos.
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Após ser adiada por três anos reforma administrativa pode ser votada nesta quarta-feira

Após sofrer algumas modificações e mudar de relatores por três anos a reforma administrativa pode ser finalmente votada no Senado nesta quarta-feira, 21.

A proposta atual pode reduzir em até R$ 150 milhões por ano os gastos da máquina administrativa do governo. Os cortes serão nos números de servidores, que hoje são em torno de 3.300 e serão reduzidos em 30%; na diminuição dos serviços terceirizados e revisão de contratos com o governo.

Devido a uma determinação do presidente do Senado, José Sarney, a proposta passa a ser tratada em regime de urgência “obrigando”o plenário votá-la semana que vem.


Limiar que proibia a construção de Belo Monte é revogada

Em setembro o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins junto a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA) impediram as obras no Rio Xingu através de uma limiar na Justiça. Alegavam que as obras colocariam em risco a atividade de pescadores na região.

A limiar em nada alterou as obras da usina, que segundo a empresa Norte Energia – responsável pela construção da usina – as obras ainda não haviam alcançado o leito do rio.

De qualquer maneira, nesta sexta-feira, 16, o mesmo juiz revogou a limiar, liberando totalmente as obras. A decisão foi tomada após o magistrado apreciar dois pedidos de reconsideração, um da União e outro da Norte Energia S.A., afirmando que serão feitas obras de transposição, que permitirão a continuidade das atividades pesqueiras na região.


Prefeito sanciona lei que dá aumento de até 236% a funcionários da prefeitura

Considerado um projeto prioritário pelo prefeito Gilberto Kassab, a lei que dá aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada pelo mesmo esta sexta-feira.

A partir de 1º de janeiro subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações receberão aumento, cujo maior será dos secretários-adjuntos (de R$ 5.455 para R$ 18.329). Segundo o prefeito o projeto será um legado para a cidade, trazendo maior interesse aos funcionários para deixarem de atuar no setor privado e se contribuir exclusivamente com a administração da cidade.


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Por alto

Plano SP 2040: consulta pública de projeto de diretrizes de desenvolvimento da cidade é prorrogada até dia 9 de janeiro.

Comissão da Verdade: assembleia de São Paulo aprova projeto que cria comissão também no Estado.

Cargos ao PSD: Câmara aprova criação de cargos para o novo partido.

Monotrilho no Morumbi: é aprovado na Câmara a construção do metrô aéreo.

Remédios mais caros: mudança no ICMS deixará genéricos mais caros ano que vem.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Nova lei de consumo de bebidas alcoólicas

Alterações visam diminuir o consumo de bebidas por menores

Foi sancionada nesta quarta-feira, 19, pelo governador Geraldo Alckmin, nova lei estadual que amplia a restrição sobre o consumo de bebidas alcoólica no Estado de São Paulo. A maior diferença para a lei anterior é que a partir de agora estabelecimentos comerciais serão responsabilizados pelo consumo dos menores. Isso porque antes era possível um maior comprar bebidas e oferecer ao menor, sendo ele o responsável pelo ato. Agora o próprio estabelecimento será responsabilizado por isto.

A fiscalização começará daqui a um mês, e quem descumprir a lei pode ter o estabelecimento interditado por 30 dias e receber multas de até R$87,2 mil.

Leia a matéria completa

domingo, 18 de setembro de 2011

Resumo da semana

Resumo da semana!

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Novo ministro do Turismo

Após denúncias de ter pago uma governanta com verba pública e de sua mulher utilizar um servidor público como motorista particular Pedro Novais pediu demissão, nesta última quarta-feira, do cargo de ministro do Turismo. Assumiu em seu lugar o deputado peemedebista Gastão Vieira.

Ligado a família Sarney, o novo ministro foi muito criticado, muitos esperavam uma indicação mais técnica do que política para o cargo, ainda mais neste anos em que precedem eventos internacionais importantes no Brasil (Copa e Olimpíadas.)

O novo ministro já foi acusado de favorecer redutos eleitorais no Maranhão, seu colégio eleitoral, em projetos do governo. Sua carreira é eminentemente ligada a área de educação. Um dos grandes fatores que pesou em sua escolha é o fator de ser 'ficha limpa'.


Transporte urbano

Esta semana a Comissão de Serviços e Infraestrutura (SI) aprovou a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), seguindo uma tendência mundial acerca dos transportes municipais.

Em suma o texto prioriza o transporte não-motorizado sobre o motorizado; a priorização de projetos de transportes coletivos; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; entre outras regras.

O texto foi definido como Decisão Terminativa, ou seja, tem valor de uma decisão do Senado e deve ir direto a sanção da presidente.


Financiamento da saúde

A polêmica Emenda 29 poderá ser votada no dia 28 deste mês, contudo, o governo já anunciou que não vai discutir, este ano, novas fontes para a saúde.

Muitos políticos refutam a criação de um novo imposto, foi sugerido desde a regulamentação dos bingos até a utilização de royalties do pré-sal neste âmbito. Por ora só há discussões e nenhum resolução mais evidente nas esferas do poder público brasileiro.


1º Festival da Cultura Canábica

O evento estava programado para acontecer nesta última sexta, dia 16, no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), contudo, o reitor, Dirceu de Mello, suspendeu as aulas e todas as atividades da universidade para impedir a realização do festival.

Apesar de ter 6.000 confirmações na rede social Facebook, somente cerca de 50 pessoas compareceram as portas da universidade. O evento acabou se tornando uma festa regrada a cerveja e reggae. Há um inquerido no 23º DP (Perdizes) investigando o caso.


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Por alto

Folhaleaks: grupo cria seção em site para envio de documentos de forma anônima.

PSD: procuradora apoia veto ao novo partido.

RDC: Dilma defende Regime Diferenciado de Compras.

Língua Portuguesa: projetos preveem disseminação da língua pelo mundo.

Correios: funcionários de todos os estados estão de greve desde o dia 14.

São Paulo: governo federal investirá R$3,05 bilhões em infraestrutura.