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domingo, 18 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir desta semana o Panorama da semana será acompanhado da antiga seção Por alto dos antigos Resumos.
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Após ser adiada por três anos reforma administrativa pode ser votada nesta quarta-feira

Após sofrer algumas modificações e mudar de relatores por três anos a reforma administrativa pode ser finalmente votada no Senado nesta quarta-feira, 21.

A proposta atual pode reduzir em até R$ 150 milhões por ano os gastos da máquina administrativa do governo. Os cortes serão nos números de servidores, que hoje são em torno de 3.300 e serão reduzidos em 30%; na diminuição dos serviços terceirizados e revisão de contratos com o governo.

Devido a uma determinação do presidente do Senado, José Sarney, a proposta passa a ser tratada em regime de urgência “obrigando”o plenário votá-la semana que vem.


Limiar que proibia a construção de Belo Monte é revogada

Em setembro o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins junto a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA) impediram as obras no Rio Xingu através de uma limiar na Justiça. Alegavam que as obras colocariam em risco a atividade de pescadores na região.

A limiar em nada alterou as obras da usina, que segundo a empresa Norte Energia – responsável pela construção da usina – as obras ainda não haviam alcançado o leito do rio.

De qualquer maneira, nesta sexta-feira, 16, o mesmo juiz revogou a limiar, liberando totalmente as obras. A decisão foi tomada após o magistrado apreciar dois pedidos de reconsideração, um da União e outro da Norte Energia S.A., afirmando que serão feitas obras de transposição, que permitirão a continuidade das atividades pesqueiras na região.


Prefeito sanciona lei que dá aumento de até 236% a funcionários da prefeitura

Considerado um projeto prioritário pelo prefeito Gilberto Kassab, a lei que dá aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada pelo mesmo esta sexta-feira.

A partir de 1º de janeiro subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações receberão aumento, cujo maior será dos secretários-adjuntos (de R$ 5.455 para R$ 18.329). Segundo o prefeito o projeto será um legado para a cidade, trazendo maior interesse aos funcionários para deixarem de atuar no setor privado e se contribuir exclusivamente com a administração da cidade.


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Por alto

Plano SP 2040: consulta pública de projeto de diretrizes de desenvolvimento da cidade é prorrogada até dia 9 de janeiro.

Comissão da Verdade: assembleia de São Paulo aprova projeto que cria comissão também no Estado.

Cargos ao PSD: Câmara aprova criação de cargos para o novo partido.

Monotrilho no Morumbi: é aprovado na Câmara a construção do metrô aéreo.

Remédios mais caros: mudança no ICMS deixará genéricos mais caros ano que vem.

domingo, 10 de julho de 2011

Resumo da semana

Mais um atraso, mas está pronto o Resumo da Semana.

Aos interessados na separação do Estado do Pará, dêem uma lida no artigo 'Como surge o separatismo' de Paulo R Haddad (economista e ex ministro do planejamento e da fazenda).

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Mudanças no Ministério dos Transportes

Após pressão por irregularidades Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR) encaminhou, nesta quarta-feira (6), seu pedido de demissão a presidente Dilma Rousseff, deixando autorizado a quebra de seu sigilo bancário e fiscal.

A repressão sobre sua pasta iniciou com reportagens da revista Veja sobre irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), além de outros servidores o órgãos vinculados ao Ministério. São acusações de superfaturamento de obras, pagamento de propinas - que envolvem inclusive questões acerca do mensalão.

Nascimento assumiu o comando do Ministério na gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O secretário executivo dos Transportes Paulo Sergio Passos assumiu interinamente o cargo, após a recusa do senador Blairo Maggi de assumir o cargo, Passos e é um dos nomes cotados para comandar a pasta, junto Edson Giroto e Milton Monti (deputados do PR).


Regime Diferenciado de Contratações - Copa e Olimpíadas

Foi aprovada nessa quarta-feira, dia 6, no Senado a Medida Provisória 527, que aprova o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas - regime que o governo quer ampliar para as licitações dos aeroportos também.

O RDC foi aprovado por 46 votos a 18 e altera as leis de licitações, onde os governos federal, estadual e municipal deixam de divulgar o orçamento prévio das obras antes das licitações dos eventos esportivos, ou seja, não há limite de gastos para estas obras. O principal argumento do governo é que estes eventos precisam de um regime diferenciada para agilizar as contratações.

A oposição fez barulho na votação, principalmente o DEM e o PSDB, agora apostam na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para derrubar a decisão do Senado, que já espera sanção da presidente para entrar em vigor.


Mais regras para licitações

Na última sexta-feira, 8, foi sancionada a lei 12.440/11, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).

Em suma, toda empresa participante de licitações públicas terá de apresentar esse documento (regra que valerá daqui a seis meses) como documento comprovando que a empresa não tem irregularidades junto a Justiça do Trabalho.


Divisão do Pará

Semana passada o TSE divulgou as regras para o plebiscito acerca da divisão do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 11 de dezembro. Simplesmente terão de responder "Sim" ou "Não" em duas perguntas ('Se aceitam a criação do Estado de Carajás' e 'Se aceitam a criação do Estado de Tapajós'). Todos os eleitores serão obrigados a votar.

Defensores do Estado de Tapajós, que ficará, efetivamente criado, no oeste do atual Pará, já possuem divulgações na Internet quanto a sua causa (Site Oficial, Facebook, Twitter e YouTube).


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Por alto


Reforma administrativa: primeiros passos da reforma são dados no Senado.

Av. Roberto Marinho: Câmara de SP aprova túnel que prolongará a avenida.

Aumento salarial: Câmara aprova aumento de salário para prefeitos e secretários.

Novo campus da USP: Universidade de São Paulo terá campus na cidade de Santos.