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domingo, 15 de janeiro de 2012

Panorama da semana

Sem queda de ministros ano começa calmo na política.


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Eleições municipais

O pleito para a prefeitura de São Paulo só ocorrerá em outubro, contudo, desde o ano passado vem mexendo no cenário político nacional. Uma dos pré-candidatos é o atual ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), o qual já gostaria de ter se desligado das funções no ministério para se dedicar a campanha, entretanto, a pedidos da presidente Dilma Rousseff ele ficará no cargo até a reforma ministerial, que ocorrerá no início do mês que vem.

Semana passada o mesmo PT de Haddad recebeu proposta do PSD, partido do atual prefeito de São Paulo, para fazer parte de sua chapa na campanha, com o cargo de vice-prefeito para a sigla recém (re)criada. Todavia, aliados internos do PSD ainda apoiam a aliança com o PSDB que venceu as últimas eleições na cidade.

Enquanto isso, no PSDB, não há nada definido, alguns nomes lançados em pré-candidaturas de um lado e de outro um José Serra lamurioso em dar uma resposta se pretende concorrer ou não novamente ao cargo que deixou para ser candidato a presidente da república em 2010.


Plano SP 2040

Os resultados da consulta pública do Plano SP 2040 foram publicados semana passada. Mais de 25 mil pessoas participaram da pesquisa em diversas plataformas, sendo que 54% destas foram participantes através do site e 39% responderam aos agentes de campo nos terminais, parque e CEUs da cidade.

Os pontos considerados mais importantes foram a fluidez do trânsito, promover uma infraestrutura urbana adequada e dos projetos catalizadores o Cidade de 30 minutos foi o mais votado.

Confiram os resultados na íntegra no próprio site do projeto (clicando aqui).


Secretaria Estadual de Educação

Como já vem ocorrendo em escolas da prefeitura, agora escolas estaduais também terão dois professores em sala de aula. O projeto vem da Secretaria Estadual da Educação e atenderá alunos tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio.

Cada escola terá autonomia para aderir ao projeto e em como estes professores auxiliares vão atuar. Entretanto existem algumas limitações para as ações deste docentes. Este segundo professor só poderá exercer funções didáticas em salas acima de 25 alunos no Ciclo 1 do fundamental, acima de 30 alunos no Ciclo 2 e acima de 40 alunos no ensino médio.

A forma como estes professores vão auxiliar a escola e as matérias em que eles vão atuar serão decididos pelas próprias diretorias, somente a distribuição deles que será feita pela secretaria quando da atribuição de aula das escolas


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Por alto

Minha Casa, Minha Vida: 8 bilhões de reais do programa serão investidos no estado até 2015.

Estudantes: PEC em tramitação pode dar transporte gratuito a todos os níveis de ensino.

Reforma Política: após tanto se tergiversar a reforma volta a pauta da Câmara em fevereiro.

Plebiscito: sistema eleitoral e forma de financiamento de campanhas podem ter plebiscito no país.

Eleições em SP: confiram serie de entrevistas com os pré-candidos realizadas pelo Estadão.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Panorama da semana

A partir desta semana o Panorama da semana será acompanhado da antiga seção Por alto dos antigos Resumos.
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Após ser adiada por três anos reforma administrativa pode ser votada nesta quarta-feira

Após sofrer algumas modificações e mudar de relatores por três anos a reforma administrativa pode ser finalmente votada no Senado nesta quarta-feira, 21.

A proposta atual pode reduzir em até R$ 150 milhões por ano os gastos da máquina administrativa do governo. Os cortes serão nos números de servidores, que hoje são em torno de 3.300 e serão reduzidos em 30%; na diminuição dos serviços terceirizados e revisão de contratos com o governo.

Devido a uma determinação do presidente do Senado, José Sarney, a proposta passa a ser tratada em regime de urgência “obrigando”o plenário votá-la semana que vem.


Limiar que proibia a construção de Belo Monte é revogada

Em setembro o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins junto a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA) impediram as obras no Rio Xingu através de uma limiar na Justiça. Alegavam que as obras colocariam em risco a atividade de pescadores na região.

A limiar em nada alterou as obras da usina, que segundo a empresa Norte Energia – responsável pela construção da usina – as obras ainda não haviam alcançado o leito do rio.

De qualquer maneira, nesta sexta-feira, 16, o mesmo juiz revogou a limiar, liberando totalmente as obras. A decisão foi tomada após o magistrado apreciar dois pedidos de reconsideração, um da União e outro da Norte Energia S.A., afirmando que serão feitas obras de transposição, que permitirão a continuidade das atividades pesqueiras na região.


Prefeito sanciona lei que dá aumento de até 236% a funcionários da prefeitura

Considerado um projeto prioritário pelo prefeito Gilberto Kassab, a lei que dá aumento ao segundo escalão da prefeitura foi sancionada pelo mesmo esta sexta-feira.

A partir de 1º de janeiro subprefeitos, secretários-adjuntos, chefes de gabinete e dirigentes de autarquias e fundações receberão aumento, cujo maior será dos secretários-adjuntos (de R$ 5.455 para R$ 18.329). Segundo o prefeito o projeto será um legado para a cidade, trazendo maior interesse aos funcionários para deixarem de atuar no setor privado e se contribuir exclusivamente com a administração da cidade.


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Por alto

Plano SP 2040: consulta pública de projeto de diretrizes de desenvolvimento da cidade é prorrogada até dia 9 de janeiro.

Comissão da Verdade: assembleia de São Paulo aprova projeto que cria comissão também no Estado.

Cargos ao PSD: Câmara aprova criação de cargos para o novo partido.

Monotrilho no Morumbi: é aprovado na Câmara a construção do metrô aéreo.

Remédios mais caros: mudança no ICMS deixará genéricos mais caros ano que vem.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Kassab altera o jogo

Soraya Aggege - Carta Capital

"Reprovado em seu governo por quase um terço da população, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é um enxadrista. Tanto que conseguiu movimentar quase todo o tabuleiro político do País sem enfrentar as urnas. Em seis meses, desde que Kassab decidiu abandonar o combalido DEM e fundar o PSD, a configuração das forças políticas do Congresso Nacional, de 18 estados e centenas de municípios tem mudado profundamente. Opositores e parceiros concordam que o jogo de Kassab desenhou um novo cenário político nacional: as forças do centro ganharam corpo, enquanto a oposição encolhe a cada dia e a esquerda amplia suas concessões."
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Leia o artigo completo

domingo, 18 de setembro de 2011

Resumo da semana

Resumo da semana!

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Novo ministro do Turismo

Após denúncias de ter pago uma governanta com verba pública e de sua mulher utilizar um servidor público como motorista particular Pedro Novais pediu demissão, nesta última quarta-feira, do cargo de ministro do Turismo. Assumiu em seu lugar o deputado peemedebista Gastão Vieira.

Ligado a família Sarney, o novo ministro foi muito criticado, muitos esperavam uma indicação mais técnica do que política para o cargo, ainda mais neste anos em que precedem eventos internacionais importantes no Brasil (Copa e Olimpíadas.)

O novo ministro já foi acusado de favorecer redutos eleitorais no Maranhão, seu colégio eleitoral, em projetos do governo. Sua carreira é eminentemente ligada a área de educação. Um dos grandes fatores que pesou em sua escolha é o fator de ser 'ficha limpa'.


Transporte urbano

Esta semana a Comissão de Serviços e Infraestrutura (SI) aprovou a criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), seguindo uma tendência mundial acerca dos transportes municipais.

Em suma o texto prioriza o transporte não-motorizado sobre o motorizado; a priorização de projetos de transportes coletivos; a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos; entre outras regras.

O texto foi definido como Decisão Terminativa, ou seja, tem valor de uma decisão do Senado e deve ir direto a sanção da presidente.


Financiamento da saúde

A polêmica Emenda 29 poderá ser votada no dia 28 deste mês, contudo, o governo já anunciou que não vai discutir, este ano, novas fontes para a saúde.

Muitos políticos refutam a criação de um novo imposto, foi sugerido desde a regulamentação dos bingos até a utilização de royalties do pré-sal neste âmbito. Por ora só há discussões e nenhum resolução mais evidente nas esferas do poder público brasileiro.


1º Festival da Cultura Canábica

O evento estava programado para acontecer nesta última sexta, dia 16, no campus Monte Alegre, em Perdizes (zona oeste de São Paulo), da PUC (Pontifícia Universidade Católica), contudo, o reitor, Dirceu de Mello, suspendeu as aulas e todas as atividades da universidade para impedir a realização do festival.

Apesar de ter 6.000 confirmações na rede social Facebook, somente cerca de 50 pessoas compareceram as portas da universidade. O evento acabou se tornando uma festa regrada a cerveja e reggae. Há um inquerido no 23º DP (Perdizes) investigando o caso.


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Por alto

Folhaleaks: grupo cria seção em site para envio de documentos de forma anônima.

PSD: procuradora apoia veto ao novo partido.

RDC: Dilma defende Regime Diferenciado de Compras.

Língua Portuguesa: projetos preveem disseminação da língua pelo mundo.

Correios: funcionários de todos os estados estão de greve desde o dia 14.

São Paulo: governo federal investirá R$3,05 bilhões em infraestrutura.

domingo, 17 de julho de 2011

Resumo da semana

Só pra variar, mais um atraso! Ei-lo ai: o Resumo da Semana.


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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), este que foi o último compromisso antes da entrada em recesso dos parlamentares, que agora seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as propostas que a oposição conseguiu incluir duas devem ser vetadas pelo governo; uma delas é a meta de 0,87% do PIB para o déficit nominal do governo (que são os gastos reais do governo); e a outra estabelece que as despesas correntes do governo não podem crescer mais que os investimentos. O governo alega que são metas rígidas demais a serem tomadas no momento.

Além disso, entre os principais pontos aceitos na LDO está uma emenda que garante que o governo, em 2012, garantirá aumento real, acima da inflação, das aposentadorias. Foi retirado do texto artigo que permitia a criação de emendas parlamentares por parte do Ministério da Cultura para eventos culturais promovidos por entidades privadas e também dificultou a paralisação de obras irregulares (saiba mais sobre a LDO).


Copa do Mundo - Congresso da Fifa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) promove na cidade sede das copas do mundo um congresso, realizado antes do início das competições. Este ocorre obrigatoriamente na cidade de abertura do evento.

Devido a grande visibilidade que este evento trará a cidade que o acolher a prefeitura de São Paulo, como bem sabemos, vem se empenhando muito para conseguir este privilégio. Para sediar o congresso o município construirá um complexo de convenções na zona norte da capital paulista. Segundo informou o prefeito Gilberto Kassab, o edital de licitação deste complexo será lançado neste segundo semestre do ano. A primeira fase do complexo (já alcunhado de Piritubão) será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), terá 160 m², custo de R$1,1 bilhão e estará pronto até 2013.

As duas próximas fases serão iniciadas depois das festividades do torneio mundial de futebol, a obra completa deve custar cerca de R$3 bilhões, com 5 milhões de m² e pleiteará a sede da Expo 2020 (saiba mais sobre a Expo 2020), daqui a 9 anos.


Manual de Etiqueta

Paulistanos agora tem, por lei, direito a um bom atendimento quanto aos serviços prestados por servidores municipais.

O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei com 27 artigos que dissertam sobre o bom atendimento aos munícipes, cunhado por "manual de etiqueta" pela mídia. Parte do texto trade de "ouvir o usuário com paciência e cortesia e responder às solicitações no menor tempo possível com clareza e objetividade".

A regulamentação do texto deve ocorrer em cerca de 3 meses e a fiscalização ficará a cargo de um Comitê de Usuários, ainda a ser criado.


Novo fracasso no leilão do Trem Bala

Mais uma vez nenhuma empresa se apresentou para a construção do Trem Bala de acordo com os pré-requisitos exigidos pelo governo.

Agora a aposta é dividir o leilão em duas partes; uma tratará da licitação do modelo da tecnologia utilizados nos trens e o outro do da licitação das obras de engenharia.


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Por alto


Emendas parlamentares: governo quer ter maior controle sobre as propostas de emendas.

Novo ministro dos transportes: Paulo Sérgio Passos assume o ministério em meio a crise.

Reforma na Câmara de São Paulo: obras devem custar R$9,3 milhões.

Transparência na copa: Senado lança portal sobre informações das obras da copa do mundo.

Submarinos nucleares: com parceria francesa Brasil passará a construir submarinos nucleares.

Criação do PSD: novo partido ainda não confirmou nem metade das assinaturas que necessita.

domingo, 15 de maio de 2011

Resumo da semana

Primeiramente me desculpe pelo atraso, o resumo da semana deveria ter sido postado ontem, não pude fazê-lo. Continuando minha retratação, estive sem tempo de acompanhar muita coisa na última semana, por isso este resumo não está "completo", mas dá para o gasto.

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Novo Código Florestal - a votação adiada para a última terça e remarcada para quarta do novo Código Florestal foi marcada por palavras ofensivas, acusações e discordâncias dentro dos próprios partidos ou bases aliadas - principalmente do PT. Não houve consenso algum, motivo que adiou pela terceira vez a definição deste. O texto pode influenciar desde pequenas propriedades até latifundiários, tanto quanto produtores agrícolas ou de rebanhos, como também o reflorestamento de diversas propriedades privadas. Desta vez houve uma intensa repercussão no Twitter acerca desta votação (saiba mais).


Alckmin e o PSD - após ameaçar não implantar ETEC's em cidades do interior, cujos prefeitos cogitavam debandar do PSDB para integrar a nova sigla fundada por Gilberto Kassab, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já admite uma possível aliança com o PSD. Seu discurso é de que primeiro o partido deve esperar a consolidação da nova sigla, pois ainda não se sabe se esta será governista ou da oposição (talvez o PSD consiga fazer o que o PT anda tentando a anos no estado de São Paulo - conseguir votos - por isso a preocupação do governador).


Ana de Hollanda - depois de causar polêmica por tirar a licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, agora a ministra é novamente notícia na mídia por gastar mais do que deve. Mesmo possuindo imóvel no Rio de Janeiro ela recebeu verba de hospedagem do governo para compromissos oficiais nesta cidade, ao total nos primeiros quatro meses de governo foram R$35,5 mil reais para 65 hospedagens (sendo que em 16 desses dias não houve compromisso oficial). A CGU (Controladoria-Geral da União) na última segunda pediu o ressarcimento para o governo de pelo menos 5 dias em que não há justificativa para os gastos.


Higienópolis - com grande repercussão nas redes sociais, culminado até em protestos físicos e pacíficos, gerado por um abaixo assinado da associação Defenda Higienópolis, com 3.500 assinaturas, exigindo que o Metrô não construisse uma estação no cruzamento da avenida Angélica com a rua Sergipe, que tem com principais argumentos a proximidade a outras estações do Metrô na região. Diante dos protestos de ambas as partes (tanto da associação quanto da sociedade em geral) o Metrô primeiramente recuou e por último - até agora - definiu que a estação será construída, mas ainda não foi definido onde.


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Por alto

Sem sacolas: Mesmo adiado um acordo do governo com a Associação Paulista de Supermercados pode retirar as sacolas plásticas de "circulação".

O padrinho se foi: pesquisa recente do IPEA revela queda do otimismo das famílias brasileiras quanto ao Governo Federal (íntegra da pesquisa).

Novo ENEM: novamente o ENEM pode ter mudanças, podendo ser aplicado duas vezes no mesmo ano.

sábado, 7 de maio de 2011

Resumo da semana

Mais uma semana termina e a política não para. Além dos resumos dos principais assuntos da semana irei adicionar links rápidos nos resumos semanais, na verdade são quase manchetes de notícias, caso se interessem haverá um link para saberem mais do assunto. Vamos a semana então...

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Conselho de Ética - após quase dois anos inativo o Conselho de Ética do Senado foi reaberto. Dos seus 15 novos membros, 8 sofrem processo na justiça por alguma malfeitoria. Entre eles está o senador Renan Calheiros (um atrito entre ele e o humorista Danillo Gentilli teve repercussão na mídia; saiba mais), Delúbio Soares e José Sarney.

União homossexual - nesta quinta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por votação unânime, que casais homossexuais se equiparam a heterossexuais, ou seja, tem os mesmos direitos perante a lei.

Novos Estados - a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a realização de um plebiscito que visa criar dois novos Estados na região que hoje é o Pará. Após votação popular o projeto vai para o Congresso e sanção presidencial.

Inflação - segundo o IBGE a inflação ficou em 6,51% no mês de Abril, ultrapassando o teto estabelecido pelo Banco Central de 6,5%. Segundo o Ministro da Fazendo, Guido Mantega, a inflação chegou a seu máximo e cairá nos próximos meses, sendo até possível alcançar a meta de 4,5% do governo para este ano.

Novo Código Florestal - a votação foi adiada novamente, agora esta marcada para a próxima terça-feira. Reuniões internas do Governo e atritos entre ruralistas e ambientalistas foram os principais motivos do novo adiamento.

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Por alto

Sigilo Eterno: Dilma pressiona o Legislativo na aprovação do projeto de lei de acesso a informações publicas.

Metrô via SMS: Metrô vai avisar sobre problemas no sistema via SMS's.

Brasileiros na miséria: IBGE divulga pesquisa que aponta que 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres.

Aécio Presidente: senador tucano se aproxima do PSD visando candidatura em 2014.

Partido Militar: o PMB publica estatuto e pretende disputar cargos já nas próximas eleições.