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domingo, 11 de setembro de 2011

Resumo da semana

Vamos fingir que hoje é sábado, então o dia do Resumo da semana fica certo!

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Marcha contra a corrupção

Duas mulheres que dizem não entender nada de política levaram 25 mil pessoas as ruas de Brasília para protestar contra a corrupção. As irmãs Luciana, 30 anos, e Daniella Kalil, 32, montaram uma página no Facebook que fomentou os protestos que ofuscaram as comemorações do dia da independência do país.

Houve protestos por todo o país no mesmo dia, inclusive em São Paulo no vão livro do MASP, embora nenhum tenha tido tamanha relevância quanto a marcha na capital federal, na capital paulista somente cerca de 500 pessoas participaram do evento.

Cada vez mais recorrentes, as manifestações populares demonstram, no mínimo, o maior interesse da população pelas questões políticas do país. Algo que pode influenciar na tramitação da Reforma Política, embora com poucas chances fazer efetiva diferença.


Regulamentação da mídia

O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores suscitou o tema de regulamentação da mídia, principalmente depois do partido ter sofrido com denúncias da imprensa que culminaram em demissões de vários filiados e aliados nas esferas do poder público.

Entre acusações de conspiração e adeptos de uma imprensa livre (como a própria presidente Dilma) nem mesmo o PT tem uma opinião unânime quanto ao assunto, o que se repete entre todos os partidos.

Ainda não há nem mesmo datas de envio de projetos acerca do assunto para o Congresso, o que quando acontecer certamente causará muita discussão.


Comissão Nacional da Verdade

Houve grande preocupação quanto a evolução do projeto desta comissão depois que o ex-chanceler Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa, contudo, não houve retrocesso algum e o atual ministro tem se engajado para viabilizar o projeto.

Militares já deram seu aval para que o texto siga para aprovação da Câmara, entretanto, o Congresso insiste em indicar dois membros para a comissão, além dos sete indicados pela presidente Dilma Rousseff.

Enquanto isso organizações da sociedade civil já criaram 20 "comitês da verdade" para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações, que podem até subsidia a futura Comissão.


Custo da Copa e das Olimpíadas

Os gastos previstos das obras necessárias para a realização da Copa e das Olimpíadas podem extrapolar as contas feitas pelo governo. O Portal de Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) diz que a Copa custará R$23,4 bilhões, enquanto a Abdid (Associação brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base) que trabalha em conjunto da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Ministério dos transportes falam de R$89,9 bilhões.

Alguns exemplos específicos: São Paulo, para o Portal de Transparência, gastará R$5,3 bilhões, enquanto para a Abdib gastará R$32,4 bilhões; Rio de Janeiro R$3,2 e 15,8 bilhões, respectivamente.


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Por alto

Semáforos: prefeitura vai modernizar 185 equipamentos do centro.

Ferroanel: projeto deve ficar em 2014 e custará R$1,2 bilhão.

Créditos adicionais: Congresso decidirá por mais de R$1 bilhão do orçamento da união.

Supersálarios: justiça libera pagamento acima do teto para Deputados e Senadores.

Licitações: Ministério dos Transportes mudará sistema para evitar fraudes.

Emenda 29: governadores já procuram novas fontes de renda caso projeto seja aprovado.

domingo, 4 de setembro de 2011

Resumo da semana

Olá novamente caros leitores! Só não mudo o dia do Resumo da semana para domingo porque senão ela vai atrasar para segunda!

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Ficha Limpa pode não valer para nenhuma eleição

Após não ter validade para as eleições de 2010, devido ter sido aprovada a menos de um ano para o pleito eleitoral, a lei de autoria popular está sendo discutida nas esferas do poder público e pode ser impugnada definitivamente da legislação brasileira.

Políticos contra a lei afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja, que ninguém é culpado até uma decisão da justiça quanto ao caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Popular Socialista (PPS) são favoráveis que o Supremo Tribula Federal dê constitucionalidade a lei, enquanto a Confederação Nacional das Profissões Liberais quer que a corte declare-a inconstitucional.


Votação do novo Código Florestal é adiada novamente na Câmara

Após a leitura de quase todas as 86 páginas do relatório, que agradou a ruralistas e foi criticada por ambientalistas, adiou-se novamente a votação na CCJ. Sendo que após ser aprovado por ela o código terá de passar pelas comissões comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente antes de ir para o Senado.

As antigas discussões foram acentuadas, embora dessa vez ruralistas não tem nada contra a proposta apresentada, contudo, por parte dos ambientalistas ela está totalmente contra os princípios de preservação ambiental.

A votação acontecerá provavelmente no dia 14 de setembro, após os juristas terem discutido aspectos constitucionais do texto.


Prefeito Gilberto Kassab veta projeto do "Dia do Orgulho Hétero"

Como já havia antecipado prefeito de São Paulo veta o projeto do vereador Carlos Apolinario (DEM) de criar um feriado para os heterossexuais na cidade.

Ao rejeitar o projeto Kassab argumentou que não há sentido em comemorar o orgulho de uma maioria que nunca sofreu discriminação. Para que o veto seja mantido o prefeito precisa do apoio de pelo menos 19 vereadores em sua decisão.


Novo imposto para a saúde

Esta sendo discutido uma nova fonte de renda para a saúde no governo brasileiro. A antiga CPMF é mal vista perante os cidadãos, devido a todo o seu histórico de corrupção. Houve menções até a regulamentação de bingos para que imposto fosse redirecionado para o setor da saúde.

A própria presidente Dilma declarou que não é possível investir, hoje, no Brasil em saúde sem uma nova fonte de renda, qualquer outro discurso é demagogia segunda a comandante suprema do Executivo nacional.

Até a aprovação da emenda 29, que define um teto mínimo para a União, Estados e Municípios investirem em saúde está em discussão, embora essa emenda não defina de onde esses recursos devem vir.


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Por alto

Limites a imprensa: líder do PT defende a discussão de regulamentações para a imprensa nacional.

Oposição: Aécio e FHC dizem que oposição deve apoiar a "faxina" do governo.

PSD: após pedir registro no TSE partido é contestado por DEM e PTB.

Metrô - Linha 5: contratos da expansão da linha podem ser anulados.

Salário Mínimo: orçamento de 2012 prevê mínimo de R$619,21.

MEC: ministério distribuirá tablets em escolas públicas em 2012.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Resumo da semana

Desta vez o atraso foi ainda maior, devo mais uma desculpa a vocês. Atrasado, ai está o Resumo da Semana.

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Crise no Ministério dos Transportes

A "faxina" no Ministério dos Transportes continua, o último a sair da pasta foi o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Santa Rosa, sendo o vigésimo a ser exonerado desde o início da crise.

O grande número de demissões, que retiraram seis dos sete diretores da pasta, fez o Governo ampliar o poder do conselho do Dnit, que agora pode nomear interinos para os cargos vagos no departamento.

Agravando a situação do Ministério, foi divulgado no jornal O Estado de São Paulo deste domingo que 14% dos contratos do departamento tem adicionais acima dos 25% permitidos por lei, elevando ao todo o orçamento em R$ 2,6 bilhões.


Jornal O Estado de São Paulo está censurado a dois anos

Desde 31 de julho de 2009 o jornal O Estado de São Paulo esta impedido de publicar informações sobre a operação Boi Barrica da Polícia Federal, que investiga o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, sobre irregularidades, tráfico de influência e corrupção em ministérios e estatais.

A decisão partiu do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dácio Vieira, sob o argumento de que o direito à privacidade prevalece sobre a liberdade de expressão. O juiz já foi afastado, mas o jornal ainda espera julgamento do caso nas estâncias superiores da lei - Supremo e STJ.


Governo admite dificuldades na fiscalização das fronteiras

No Resumo da semana publicado dia 11 de junho o Dia de Política informou que o Governo Federal lançou o Plano Estratégico de Fronteiras, que amplia os esforços na fiscalização dos quase 17 mil quilômetros de fronteiras nacionais.

Semana passada a presidente Dilma Rousseff declarou que o Governo está enfrentando dificuldades nas operações do plano. Segundo ela "o tamanho do Brasil e a diversidade da nossa geografia são os grandes desafios para a segurança na fronteira brasileira" e completa com mais otimismo: "mas estes desafios não nos assustam, vamos usar diversos modos de ação para enfrentá-los".


Crise econômica nos Estados Unidos da América

A grande crise econômica que assola os EUA chega a um ponto crucial, onde republicanos e democratas precisam entrar em acordo para sancionar as devidas medidas para conter os possíveis estragos da crise.

Segundo o presidente Barack Obama o acordo bipartidário foi "bagunçado e levou muio lento", também agradeceu ao povo americano pela pressão feita através da internet da população norte-americana.

A proposta dos democratas, rejeitada pelos republicanos, aumentava o limite da dívida americana em RS$ 2,4 trilhões. Após muita discussão foi acertado um novo acordo, ainda não divulgado, contudo, se não for aceito até amanhã os EUA não terão condições de arcar com todas suas obrigações financeiras, podendo causar uma moratória que afetará todo o mundo.


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Por alto


São Paulo: Kassab muda o comando de nove sub-prefeituras da cidade.

Brasil sem Miséria: Governo Federal pede ajuda a Estados para continuar com programa.

Orelhões com internet: parceria com operadora OI pode levar internet a orelhões do país.

Meio ambiente: gestão de Kassab descumpre sua própria lei do clima.

Pompéia: região pode ter projeto parecido com o Nova Luz, no centro de São Paulo.

Nelson Jobim: Ministro de Dilma declara que votou em Serra em 2010.