Observador Político

O Instituto Fernando Henrique Cardoso lançou recentemente uma rede de discussões chamada Observador Político. O intuito do site é fomentar discussões entre seus "observadores" (que são os usuários cadastrados no site), de temas como política, meio ambiente, transportes, energia, drogas, infraestrutura e etc. Veja abaixo um vídeo feito por Fernando Henrique Cardoso sobre o Observador e seus ideais.

Segundo FHC a internet não provocará nenhuma revolução, mas no mundo contemporâneo nenhuma revolução poderá ocorrer sem estar ligada a internet. Na verdade é por ser esse meio de comunicação tão democrático que a internet pode fazer com que as pessoas realmente façam a diferença.

O ideal do site é que seus "observadores" criem discussões e participem das discussões dos outros. Qualquer um pode desenvolver conteúdo e opinar, mas existirão espécies de blogueiros oficiais que também postarão, como Francisco Weffort, Soninha Francine, Pedro Malan, Gustavo Franco, Bolívar Lamounier e Pedro Abromovay.

Fica o convite para acessar o Observador Político, fazer seu cadastro e criar ou participar de uma discussão, afinal de contas, numa democracia, não são só os "políticos" que fazem a política.

Resumo da semana

Mais um atraso do Resumo da Semana, talvez seja melhor transferi-lo para domingo! De qualquer forma, ei-lo.

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Crise no Ministério dos Transportes

No penúltimo Resumo da semana informamos a demissão do então ministro Alfredo Nascimento (PR), de lá para cá houveram mais 15 demissões no próprio ministério, além das exonerações no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec (empresa pública responsável pelas ferrovias nacionais).

Uma pasta que quase não sofreu alteração nos governos FHC e Lula hoje sofre esta crise, com diversas denúncias de superfaturamento de obras e de fraldes em licitações. A pasta é essencialmente controlada pelo PR (Partido da República), hoje seu comandante é Paulo Sergio Passos, ex-secretário executiva do ministério.

Outro nome envolvido nos escândalos é o de Luiz Antonio Pagot, diretor afastado do Dnit, que "pediu" férias no início da crise. Nesse meio tempo já deu declarações ao governo afirmando a seriedade da pasta. Até mesmo o único diretor petista, Hideraldo Caron, já foi afastado do ministério.

Por ora a presidente Dilma Rousseff solicitou que Passos faça uma lista de nomes técnicos para substituir os dirigentes afastados do ministério e do Dnit.

Itaquerão terá mais investimento público do que privado

O que inicialmente era para ser somente o estádio do Sport Club Corinthians Paulista, com custo de R$350 milhões bancados pelo próprio clube, após o descarte do estádio do Morumbi como arena paulistana para a abertura da Copa do mundo de 2014, passou a ser a opção de São Paulo para ser uma cidade sede do evento mundial.

Mas para ser um dos estádios da Copa a Fifa tem um série de exigências técnicas; a saber elas eleveram muito o custo da obra. Hoje já é quase certo que o estádio será mesmo a arena do primeiro jogo da Copa, entretanto haverá mais investimento das três esferas do governo do que do setor privado.

A prefeitura de São Paulo concedeu ao clube CID's (Certificados de Incentivo de Desenvolvimento), que em suma eximem o clube de pagar R$420 milhões em impostos. O governo estadual alugará estruturas provisórias para os jogos da Copa, o que lhe custará R$50 milhões. Já o governo federal, via BNDES, liberará empréstimo de R$400 milhões para a construção do estádio.

Por ora as obras do estádio estão no fase da construção de sua fundação, o tempo não parará e a Copa logo chegará, quanto ao dinheiro público investido, veremos se o evento será tão benéfico para a cidade quanto é pregado pelo governo. Será?

Submarinos Nucleares

Desde 2008 o governo brasileiro tem acordo assinado com o governo francês para a produção, com transferência de tecnologia, de submarinos, tanto movidos a diesel quanto a energia nuclear.

No sábado, 16, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia que inicia a produção do primeiro submarino nacional (este ainda movido a diesel), na seda da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), no município de Itaguaí, a 70Km do Rio de Janeiro.

Segundo a presidente, mesmo com a linha diplomática do Brasil defender "a paz e o diálogo", os submarinos são necessários para garantir a soberania do país, onde nossa principal via de comércio exterior é o mar, além da proteção de nossas reservas de petróleo.

Meta de 4,5% para a Inflação não será alcançada tão cedo

Nesta quarta-feira, 20, o Banco Central aumentou novamente a taxa Selic (taxa básica de juro) de 12,25% para 12,5%.

Nesta sexta-feira, 22, em conversa com jornalista no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai abaixar a inflação de imediato - esta semana o governo publicou nova previsão para o ano, de 5,8%. Segundo ela o melhor para e economia brasileira é fazer um "pouso suave" ao invés de controlar a inflação e deixar de crescer.

Não há previsão de quando a inflação entrará no centro da meta do governo, mas já é sabido que não será neste ano e o governo deixa claro que este não é seu objetivo. As previsões de crescimento da economia em 2012 também diminuíram, passando de 4,1% para 4%, as de 2011 ficaram estáveis em 3,94%.

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Por alto

ProUni: MEC retira 8 faculdades do programa devido a irregularidades.

CET: desrespeito a pedestre acarretá em multa a partir do dia 8 de agosto.

Conselho Nacional de Justiça: site disponibiliza decisões do conselho.

Recorde de arrecadação: no primeiro semestre governo arrecadou R$417,3 bilhões.

Código Florestal: Senado inaugura portal exclusivo para o novo Código Florestal.

Novo mapa do Brasil: 15 projetos no Congresso podem mudar geografia política nacional.

Ditadura: Ministério da Justiça libera acesso a arquivos para doze representantes.

Novo modelo de licitações do Trem Bala

Antes de tudo faço uma retratação, no último Resumo da semana foi dito que o novo modelo de licitações do Trem Bala terá duas licitações, na verdade ele terá duas concessões e três licitações. Está postagem falará mais sobre a situação, devido a possibilidade deste projeto trazer grandes "prejuízos" ao erário brasileiro.

O último leilão do Trem Bala foi novamente em vão, já que nenhuma empresa assumiu os riscos da empreitada. Depois do novo fracasso o governo decidiu mudar o modelo das licitações, que agora vai ser dividido em três fases: trens e transporte; linha e estações; e construtores (duas das três fases também envolveram concessões do governo, pois os serviços prestados por eles para a população são de responsabilidade do próprio governo, como a Linha-4 Amarela do Metrô de São Paulo).

1ª fase - envolve a licitação e a concessão da empresa detentora dos trens (a tecnologia) e quem os manterá e operará. Será remunerado pelas quantias recebidas pelas passagens e repassará parte deste valor ao governo. Está também que terá de pagar aluguel pela uso da linha e das estações (processo decidido na 2ª fase).

2ª fase - licitação e concessão da empresa que "construirá" e manterá a linha férrea e as estações. Receberá aluguel da empresa que operará os trens, além da exploração comercial das estações. Após definida esta empresa, ela fará o terceiro processo licitatório - junto ao governo.

3ª fase - vencedora da segunda fase de licitações escolherá empresas para participar do processo licitatório de cada lote da construção (linha e estações). A empresa vencedora da primeira fase fará a fiscalização das obras.

Desconsiderando os gastos da construção em si - onde há enormes divergências entre os cálculos do governo e das empreiteiras -, temos uma outra questão a ser revista neste sistema. A empresa que operará os trens receberá o dinheiro pelas passagens, com este irá pagar o aluguel pela linha e estações, caso receba um valor menor do que tenha que pagar pelo aluguel, o governo arcará com as despesas. Caso receba mais, repassará o valor acertado com o governo normalmente. Ou seja, pode haver lucro ou prejuízo para os cofres públicos.

Vale ressaltar que empreiteiras contratadas para a construção da obra não poderão participar da operação e nem terem concessões , o que deve aumentar a competitividade e o número de empresas interessadas neste projeto.

Resumo da semana

Só pra variar, mais um atraso! Ei-lo ai: o Resumo da Semana.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado no Congresso Nacional o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), este que foi o último compromisso antes da entrada em recesso dos parlamentares, que agora seguem para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Entre as propostas que a oposição conseguiu incluir duas devem ser vetadas pelo governo; uma delas é a meta de 0,87% do PIB para o déficit nominal do governo (que são os gastos reais do governo); e a outra estabelece que as despesas correntes do governo não podem crescer mais que os investimentos. O governo alega que são metas rígidas demais a serem tomadas no momento.

Além disso, entre os principais pontos aceitos na LDO está uma emenda que garante que o governo, em 2012, garantirá aumento real, acima da inflação, das aposentadorias. Foi retirado do texto artigo que permitia a criação de emendas parlamentares por parte do Ministério da Cultura para eventos culturais promovidos por entidades privadas e também dificultou a paralisação de obras irregulares (saiba mais sobre a LDO).

Copa do Mundo - Congresso da Fifa

A Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) promove na cidade sede das copas do mundo um congresso, realizado antes do início das competições. Este ocorre obrigatoriamente na cidade de abertura do evento.

Devido a grande visibilidade que este evento trará a cidade que o acolher a prefeitura de São Paulo, como bem sabemos, vem se empenhando muito para conseguir este privilégio. Para sediar o congresso o município construirá um complexo de convenções na zona norte da capital paulista. Segundo informou o prefeito Gilberto Kassab, o edital de licitação deste complexo será lançado neste segundo semestre do ano. A primeira fase do complexo (já alcunhado de Piritubão) será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), terá 160 m², custo de R$1,1 bilhão e estará pronto até 2013.

As duas próximas fases serão iniciadas depois das festividades do torneio mundial de futebol, a obra completa deve custar cerca de R$3 bilhões, com 5 milhões de m² e pleiteará a sede da Expo 2020 (saiba mais sobre a Expo 2020), daqui a 9 anos.

Manual de Etiqueta

Paulistanos agora tem, por lei, direito a um bom atendimento quanto aos serviços prestados por servidores municipais.

O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei com 27 artigos que dissertam sobre o bom atendimento aos munícipes, cunhado por "manual de etiqueta" pela mídia. Parte do texto trade de "ouvir o usuário com paciência e cortesia e responder às solicitações no menor tempo possível com clareza e objetividade".

A regulamentação do texto deve ocorrer em cerca de 3 meses e a fiscalização ficará a cargo de um Comitê de Usuários, ainda a ser criado.

Novo fracasso no leilão do Trem Bala

Mais uma vez nenhuma empresa se apresentou para a construção do Trem Bala de acordo com os pré-requisitos exigidos pelo governo.

Agora a aposta é dividir o leilão em duas partes; uma tratará da licitação do modelo da tecnologia utilizados nos trens e o outro do da licitação das obras de engenharia.

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Por alto

Emendas parlamentares: governo quer ter maior controle sobre as propostas de emendas.

Novo ministro dos transportes: Paulo Sérgio Passos assume o ministério em meio a crise.

Reforma na Câmara de São Paulo: obras devem custar R$9,3 milhões.

Transparência na copa: Senado lança portal sobre informações das obras da copa do mundo.

Submarinos nucleares: com parceria francesa Brasil passará a construir submarinos nucleares.

Criação do PSD: novo partido ainda não confirmou nem metade das assinaturas que necessita.